acordão artigo 24
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Acórdão nº 2009/0245095-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... jurídica, conforme exigido pelo artigo 266 do RISTJ " (AgInt nos EDcl ... Seção, julgado em 24/8/2016, DJe 31/8/2016.) ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 331 DO ... CPC/1973. NULIDADE. INEXISTÊNCIA ... 24"/5/2011). Em igual sentido: AgRg no REsp 1.412.972/SP,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0170713-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ARTIGO VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. ... DECISÃO MANTIDA ... julgado em 24 ...
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Acórdão nº 2016/0322064-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo artigo ... : 69272392 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24"/02/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... pena\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0283968-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 4/11/2008, DJe 24/11/2008) ... que não se configurou a alegada ofensa ao artigo 535 do ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Não constatada a alegada violação ao artigo 535, inc. II, ... em 17/03/2015, DJe 24/03/2015 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... artigo" 74 do mesmo diploma legal. Em sendo assim, não\xC2" ... 24/08/2013, quando a autora ainda tinha 20 anos de ...
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Acórdão nº 2008/0244321-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.235.513/AL, sob o rito do artigo 543-C do CPC, definiu não ... 24/05/2001 (e-STJ - fl. 156), antes da edição da ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 106983 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULAS 5 E 7⁄STJ ... 1. Não há violação ao artigo 535, do CPC, quando o acórdão se manifesta de forma fundamentada acerca ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 24 de abril de 2014(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ...
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Acórdão nº 2013/0051327-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Depreende-se do artigo 1.022 do Novo CPC, que os embargos de ... 24/05/2016) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 18/08/2016, DJe 24/08/2016) ... – Consoante o disposto no artigo 42 da Lei 11.343/2006, na ...
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Acórdão nº 2013/0110825-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (artigo 1º, II, Lei 8.137/90). ... penal (Súmula Vinculante 24/STF), e a fluência do prazo prescricional somente ...
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Acórdão nº 2014/0303876-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARTIGO ... 24 ...
- Acórdão nº 2016/0134687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0226736-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ARTIGO" 10 ... DA LEI 9.296/1996. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PE\xC3" ... de 24" (vinte e quatro) contas, narrativa que lhe permite\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0264668-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECADENCIAL. ARTIGO" 103 CAPUT DA LEI 8.213/1991. ATO DE ... COLEGIADO\xC2" ... 24 DO RISTJ. ...
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Acórdão nº 2016/0180943-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECADENCIAL. ARTIGO" 103 CAPUT DA LEI 8.213/1991. ATO DE ... COLEGIADO\xC2" ... 24 DO RISTJ. ...
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Acórdão nº 2016/0200845-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... 24/05/2011, DJe 27/06/2011)" (RHC n. 71.563/MG, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão nº 2016/0202313-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... 24/05/2011, DJe 27/06/2011)" (RHC n. 71.563/MG, ...
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Acórdão nº 2016/0201350-4 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão nº 2016/0237688-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... Maia Filho , Quinta Turma , julgado em 24/05/2011, DJe ...
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Acórdão nº 2016/0223316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e não embargos infringentes, nos termos do artigo 34 da ... Segunda Seção, julgado em 24/8/2016, DJe de 29/8/2016 ... IV - Recurso improvido ...
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Acórdão nº 2008/0045185-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e afastar a indicação de afronta ao artigo ... 24/2/2014) ...
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Acórdão nº 2016/0206937-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO NÃO CONFIGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA.
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... suprimida, e novamente condenado em 24/2/2016 pelo crime de ... roubo circunstanciado tentado. ...