acordão artigo 24
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Acórdão nº 2016/0223316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e não embargos infringentes, nos termos do artigo 34 da ... Segunda Seção, julgado em 24/8/2016, DJe de 29/8/2016 ... IV - Recurso improvido ...
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Acórdão nº 2008/0045185-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e afastar a indicação de afronta ao artigo ... 24/2/2014) ...
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Acórdão nº 2016/0206937-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO NÃO CONFIGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA.
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... suprimida, e novamente condenado em 24/2/2016 pelo crime de ... roubo circunstanciado tentado. ... -
Acórdão nº 2016/0185205-5 de T5 - QUINTA TURMA
... analogia, o menor dos prazos previstos no artigo 109 do Código ... /12/2014, e a homologação judicial da falta, que se deu em 24/6/2015 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo" 312 do Código de Processo Penal ... II -\"Não prospera \xC2" ... Turma , julgado em 24/05/2011, DJe 27/06/2011)" (RHC n. 71.563/MG, Sexta ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão nº 2016/0190240-0 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24/5/2011, DJe 27/6/2011) ...
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Acórdão nº 2016/0190595-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... 24/05/2011, DJe 27/06/2011)" (RHC n. 71.563/MG, ...
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Acórdão nº 2016/0152391-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... relator Ministro Ari Pargendler, DJe 24/3/2014) ... no artigo 544 do CPC/73. ... 4. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2016/0316307-0 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24/5/2011, DJe 27/6/2011) ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO HABITACIONAL. PRESCRIÇÃO ANUAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. IMPUGNAÇÃO. ARTIGO 1021, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SÚMULA 182/STJ. 1. Não se conhece de agravo interno que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada, nos termos do art. 1021, § 1º, do CPC/2015). Aplicação da Súmula 182/STJ. 2.
... IMPUGNAÇÃO. ARTIGO 1021, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ... Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24"/6/2015, DJe ... 30/6/2015) ... 3. Agravo interno a que se nega\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0183835-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 24/5/2016, quando já ... revisto no artigo 30 da Lei 8.038/1990, razão ... pela qual é intempestivo. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INCISO III DO ARTIGO 40 DA LEI N. 11.343/2006. INOVAÇÃO ... RECURSAL. ... QUINTA TURMA, DJe 24/8/2016.) ...
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Acórdão nº 2015/0080659-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. No tocante à suposta violação ao artigo 41 da Lei 8.666/1993, verifica-se ... Primeira Turma, DJe 24/08/2015; AgInt no AgInt no AgInt no AREsp ...
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Acórdão nº REsp 1123347 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes. RE 566.621⁄RS, Rel. Min. Ellen Gracie, no rito do artigo 543-B do CPC; REsp 1.269.570⁄MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, no ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... menos, pela culpa, nas hipóteses do artigo 10. ... 24 ...
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Acórdão nº 2013/0359917-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE RISCO DO ARTIGO" 927, PARÁGRAFO ÚNICO, ... DO CÓDIGO CIVIL. FRAUDE \xC2" ... 24/08/2011, DJe 12/09/2011) ...
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Acórdão nº 2016/0049805-2 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão nº 2016/0263685-3 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24/5/2011, DJe 27/6/2011) ...
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Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24 ...
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Acórdão nº 2016/0219084-4 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24/5/2011, DJe 27/6/2011) ...
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Acórdão nº 2016/0141787-2 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo ... DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 24"/10/2013). ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0164174-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... 24/05/2011, DJe 27/06/2011)" (RHC n. 71.563/MG, Rel. ...
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Acórdão nº 2016/0227762-8 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24/5/2011, DJe 27/6/2011) ...