acordão artigo 24
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Acórdão nº AgRg no Ag 1397185 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 24⁄03⁄2010, DJe 26⁄04⁄2010, acórdão submetido ao regime do artigo ...
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Acórdão nº 2012/0207844-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTIGO24/STF. SÚMULA ... 493/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL ...
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Acórdão nº 2015/0190424-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Campbell Marques, Corte Especial, DJe 24/06/2015; e RCD no RE nos EDcl no ... liminar em writ, não está contida no artigo 105, I, 'b', da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... artigo 535, I e II, do CPC/1973, ... 24", 38 e 59 da Lei n. 8.666/93; artigos 1º, 2º, 9º, 10, 11 e\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0244573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 24 ... artigo ...
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Acórdão nº 2015/0292016-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... artigo 267, inciso V, § 3°, ... 24/09/2015 – g.n.)." ...
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Acórdão nº 2016/0061515-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo artigo ... Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 24/03/2015) ...
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Acórdão nº 2013/0107481-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... artigo 460 do CPC não foi apreciada pela ... 24/02/2016). ...
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Acórdão nº 2013/0055418-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. O conteúdo normativo do artigo 13, item 01, do Decreto 678/92 não ... 24/5/2011) ...
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Acórdão nº 2013/0243662-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constitui ofensa ao comando normativo previsto no artigo 535 do CPC (cf. EDcl ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 24/03/2014), o que não ocorreu ...
- Acórdão nº 2013/0229432-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0109240-8 de T5 - QUINTA TURMA
... : 69258898 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24-48.2012.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT. CONTRATO DE ESTÁGIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos os...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/rbs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, §6º, DA CLT ... CONTRATO DE ESTÁGIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de ... -
Acórdão nº 2013/0204281-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Junio de 1999
... adiantamento. CONVERSÃO PARA MOEDA CORRENTE. URV Preceitua o artigo 24 da Lei nº 8.880/94 que nas deduções de antecipação de férias ou ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Junio de 1999
... ADIANTAMENTO. CONVERSÃO PARA MOEDA CORRENTE. URV ... Preceitua o artigo 24 da Lei nº 8.880/94 que nas deduções de antecipação de férias ou ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo...
... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 24" porções de maconha, 5 de cocaína e 41 pedras ... de crack \xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. A Portaria 34, de 24 de janeiro de 2014, às fls. 519, demitiu o impetrante ... om fundamento nos termos do artigo 117, inciso IX, combinado com o artigo ...
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Acórdão nº 2014/0124290-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Na forma da jurisprudência, "nos termos do artigo 1.024, § 3º, do NCPC, após ... 24/02/2014 ...
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Acórdão nº 2015/0302300-9 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... de 24/6/2014). ... Recurso ordinário desprovido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Segunda Turma, DJe 24/05/2016 ... segurança, com amparo no artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009. No mais, ...
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Acórdão nº 2016/0154558-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de ... Processo Penal (precedentes) ... 24"/11/2014 (precedentes) ... IV - \"Não há ilegalidade no \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0118427-0 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... 24/6/2014). ... Habeas corpus denegado ...
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Acórdão nº 2016/0040181-0 de T6 - SEXTA TURMA
... artigo 312 do Código de Processo Penal ... 24/05/2011, DJe 27/06/2011). ... 5. Habeas corpus denegado ...
- Acórdão nº 2015/0029902-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO