acordão contrato compra e venda
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Acórdão nº 2004/0175786-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONCLUSÃO. AFERIÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0260480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO - ACÓRDÃO - ...
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Acórdão nº 2007/0066022-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL JÁ CONCLUÍDO. FINANCIAMENTO ... FUNDAMENTO INATACADO ... I - No contrato de compra e venda de imóvel com a obra ...
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Acórdão nº 2000/0043513-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEDAÇÃO. MANDATÁRIO. COMPRA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 114617 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0168629-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTES. CLÁUSULA DE ...
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Acórdão nº 2006/0168629-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FERTILIZANTES. CLÁUSULA DE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE OUTRAS PARTES ANTERIORMENTE AO REGISTRO DA PROMESSA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento...
... RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ... -
Acórdão nº 2014/0321678-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO CONSTATADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTES. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência perfilhada por esta Corte de Justiça, não há relação de...
... NO RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão nº 2016/0235956-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. INDENIZAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, a mora na execução do contrato de compra e venda, consubstanciada no atraso de entrega do imóvel na ...
... CONTRATO DE ... compra" e venda, consubstanciada no atraso\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0242865-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DOCUMENTO NOVO. OMISSÃO ...
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Acórdão nº 2005/0099618-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PARTE SUBSTANCIAL DA DÍVIDA ...
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Acórdão nº 2004/0149505-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Contrato de promessa de compra e venda de gleba de terra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138-36.2013.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO PROCESSO PRODUTIVO. INGERÊNCIA DA SEGUNDA RECLAMADA (ADIDAS) NO PROCESSO PRODUTIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. No acórdão do Regional, ficou consignado que não se tratava, na verdade, de contrato de compra e venda típico (firmado entre as empresas),...
... RITO SUMARÍSSIMO. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE ... - Acórdão nº AgRg nos EREsp 1065225 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-580-33.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM MÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TRADIÇÃO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal, nos termos do §2º do art. 896 da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... PENHORA. BEM MÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TRADIÇÃO. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL. CONTRATO ... em contrato de compra ... nos três contratos de compra e venda, os quais foram redigidos em ...
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Acórdão nº 2006/0132246-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO ... da rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado para fornecimento de ...
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Acórdão nº 2016/0090408-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO IMPORTADO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS E RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Esta Corte entende não haver relação de acessoriedade entre o contrato de compra e venda de...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E ... entre o contrato de compra e venda ... -
Acórdão nº 2012/0147079-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. ...
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Acórdão nº 2008/0103209-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - RESILIÇÃO PELO PROMITENTE-COMPRADOR - RETENÇÃO DAS ARRAS - IMPOSSIBILIDADE - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - PERCENTUAL QUE DEVE INCIDIR SOBRE TODOS OS VALORES VERTIDOS E QUE, NA HIPÓTESE, SE COADUNA COM A REALIDADE DOS AUTOS - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. A Colenda Segunda Seção deste Superior...
... RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - RESILIÇÃO PELO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ENTREGA DA OBRA. ATRASO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MORA EX RE. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS. MULTA CONTRATUAL. PREVISÃO. CASO FORTUITO. FORÇA MAIOR. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ... instrumento de promessa de compra" e venda), ... desnecessária a notifica\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... de 15 (quinze) dias da ciência do acórdão ao interessado: ... I - VETADO ... II - ... g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; ... à negociação ou disponíveis para venda; e ... O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente ...
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Acórdão nº 2016/0044823-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Fica inviabilizado o conhecimento de temas...
... CONTRATO ... inexecução do contrato de compra" e venda, ... consubstanciada na aus\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0121017-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CORRETAGEM. DESISTÊNCIA POSTERIOR. RESULTADO ÚTIL NÃO CONFIGURADO. COMISSÃO INDEVIDA. 1. É incabível o pagamento de comissão de corretagem no contrato de compra e venda de imóveis, quando o negócio não foi concluído por desistência das partes, não atingindo...
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E ... venda ...