acórdão discricionariedade

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. REDUÇÃO DO QUANTUM ... DE MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. DISCRICIONARIEDADE DO ... MAGISTRADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXACERBAÇÃO DA ... PENA-BASE PROPORCIONAL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na quantidade da ... droga apreendida ...
Acórdão nº 2014/0212385-2 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade" do julgador, atrelado às particularidades ... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... de\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0138192-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE TURNO OPERADA UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA DELIMITADA PELO INSTÂNCIA

... PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE TURNO OPERADA ... UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ... ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0208710-7 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na lesividade da ...
Acórdão nº 2015/0245856-7 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na variedade de ... drogas apreendidas (crack, maconha e cocaína) ...
Acórdão nº 2015/0199260-3 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na elevada ...
Acórdão nº 2014/0193337-4 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade" ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na elevada ... quantidade da droga apreendida – 116g de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0236087-7 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na quantidade e ... natureza da droga apreendida ...
Acórdão nº 2015/0150764-0 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na quantidade de ... droga apreendida ...
Acórdão nº 2015/0243188-1 de T5 - QUINTA TURMA

... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... INVIABILIDADE. RESPEITO À DISCRICIONARIEDADE ... VINCULADA ... JULGADOR. ... INEXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ...
Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0098302-7 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão recorrido, dentro da ... discricionariedade permitida por lei, fundamenta o patamar ... escolhido, concretamente, na quantidade, variedade e nocividade ...
Acórdão nº 2016/0268946-2 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade" permitida por lei, fundamentam o patamar ... escolhido na nocividade da droga apreendida (crack) e nas ... circunst\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0314289-5 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade permitida por lei, fundamentam o patamar ... escolhido, concretamente, na quantidade e nocividade da droga ...
Acórdão nº 2014/0160743-0 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade permitida por lei, fundamentam o patamar ... escolhido, concretamente, na quantidade da droga apreendida (6 ...
Acórdão nº 2015/0190628-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 59 DO CP. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FIXAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO. DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Estando
Acórdão nº 2016/0197809-2 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade. ... – A dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de ... discricionariedade" do julgador, atrelado às particularidades ... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0096691-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO MAJORADO. ART. 59/CP. VETORIAIS. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. 1. A valoração negativa da vetorial de culpabilidade baseada em elementos concretos que evidenciam elevada reprovabilidade da...

... reprovabilidade da conduta do agente é hígida, revelando-se a ... exasperação ... pena-base ... discricionariedade" vinculada do magistrado ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0300420-4 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade" ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na elevada ... quantidade da droga apreendida - 3.890,7g de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0214724-6 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade" do julgador, atrelado às particularidades ... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... de\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0337362-6 de T5 - QUINTA TURMA

... discricionariedade" do julgador, atrelado às particularidades ... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0055500-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... JURÍDICA DO PEDIDO. INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA ... DISCRICIONARIEDADE" DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... FUNDAMENTADO ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ ... 1. O \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0244562-9 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na quantidade da ... droga apreendida ...
Acórdão nº 2015/0076278-9 de T5 - QUINTA TURMA

... n. 11.343/2006, quando o acórdão, dentro da discricionariedade ... permitida por lei, fundamenta, concretamente, na quantidade e ...