acórdão divórcio

109006 resultados para acórdão divórcio

  • Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   THAIS DOS SANTOS LIMA  - SP260458  ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO". GUARDA  ... COMPARTILHADA. NÃO DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADES ...  Diploma legal incidente: Código Civil de 2002 (art. 1.584, com a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0151618-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ALEMANHA. DIVÓRCIO. REQUISITOS FORMAIS PREENCHIDOS. CITAÇÃO NO PROCESSO ESTRANGEIRO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA OU DA SOBERANIA NACIONAL. 1. Atendidos os requisitos formais previstos nos arts. 216-C e 216-D do Regimento Interno do STJ e comprovada a citação e participação da parte requerida no processo estrangeiro, nada há que

    ... REQUERIDO  ... : M E M DA M B  ... HOMOLOGAÇÃO  DE  SENTENÇA  ESTRANGEIRA.  ALEMANHA.  ... DIVÓRCIO.  ... REQUISITOS  ... PREENCHIDOS.  ... PROCESSO ESTRANGEIRO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2007/0101084-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESPANHA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DO STJ. DEFERIMENTO ... - Presentes os requisitos dos arts 5º e 6º da ...
  • Acórdão nº 2012/0171045-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  1.  O  peticionário  indicou  erro  material  no  acórdão  ... homologatório quanto à data do divórcio consensual, afirmação  ... que restou comprovada pela documentação dos autos ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. TRÂNSITO EM JULGADO DO PROVIMENTO ESTRANGEIRO. EVIDÊNCIA. PEDIDO DEFERIDO. 1. Preenchidos os requisitos previstos nos arts. 216-A a 216-N do Regimento Interno deste Tribunal, incluídos pela Emenda Regimental nº 18/2014, impõe-se a homologação da sentença ...

    ... divórcio.  ... 2.  Tratando-se  de  divórcio  consensual  decretado  há  mais  de  dez  anos  ...
  • Acórdão nº 2010/0212669-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... REQUERIDO  ... : C F H DE S  ... : CARLOS ROBERTO COSTA  - RJ092480  ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA.  HOMOLOGAÇÃO.  DIVÓRCIO",  ... ALIMENTOS.  ... SUPERVENIENTE  QUE  MODIFICOU  O  ATO  JUDICIAL,  CUJA  ... HOMOLOGAÇÃO  É  REQUERIDA  EM  PROCESSO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... ADMINISTRATIVO.  ... SERVIDOR  PÚBLICO  ESTADUAL.  DEMISSÃO.  DIVÓRCIO  ... ENTRE  AS  RAZÕES  RECURSAIS  E  O  TEOR  DO  ACÓRDÃO  ... RECORRIDO E DA CONTROVÉRSIA DE FUNDO. SÚMULAS  ...
  • Acórdão nº 2014/0294798-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. REQUISITOS PREENCHIDOS PARA A HOMOLOGAÇÃO INTEGRAL. TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO DO DIVÓRCIO JUNTADA PELO REQUERIDO. LIBERALIDADE QUE NÃO AFASTA A SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 20, PRIMEIRA PARTE, DO CPC/1973. PEDIDO DEFERIDO. 1. Para ser homologada, a senten&#x

    ...   FRANCISCO ROCHA NUNES NETO  - DF029505  ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA  CONTESTADA.  DIVÓRCIO  ... CONSENSUAL.  REQUISITOS  PREENCHIDOS  PARA  A  ... HOMOLOGAÇÃO INTEGRAL. TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO  ... REQUERIDO.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DIVÓRCIO  DIRETO.  REQUISITO  TEMPORAL.  ... EXTINÇÃO.  SEPARAÇÃO  JUDICIAL  OU  EXTRAJUDICIAL.  COEXISTÊNCIA.  ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
  • Acórdão nº 2014/0156729-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  DECLARAÇÃO  DE  ANUÊNCIA  ... FIRMADA PELO REQUERIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS  ...
  • Acórdão nº 2014/0321227-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PEDIDO DEFERIDO. 1. Do exame dos autos é possível concluir que as partes residiam nos Estados Unidos à época em que tramitou o processo de divórcio, daí porque não h&#x

    ... DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  INCOMPETÊNCIA  DA  AUTORIDADE  ... ESTRANGEIRA.  ... INEXISTÊNCIA.  ... PREENCHIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2014/0219737-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS. ACORDO. DOAÇÃO AOS FILHOS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA COM EFICÁCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. FORMAL DE PARTILHA. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. 1. Não constitui ato de mera liberalidade a promessa de doaç

    ... : SILVANIA APARECIDA RUIZ  - SP105292  ... RECURSO  ESPECIAL.  DIREITO  CIVIL.  DIREITO  DE  FAMÍLIA.  DIVÓRCIO  ... CONSENSUAL.  PARTILHA  DE  BENS.  ACORDO.  DOAÇÃO  AOS  FILHOS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0106183-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVORCIO E ACORDO DE SEPARAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS APENAS QUANTO AO DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. A ausência de autenticação consular do acordo de separação impede a ratificação da sentença estrangeira quanto ao ponto, mas não impede a homologação...

    ... : A V B O  ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL  ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA  CONTESTADA.  DIVORCIO"  E  ACORDO  ... DE  SEPARAÇÃO.  PREENCHIMENTO  DOS  REQUISITOS  LEGAIS  ... APENAS QUANTO AO DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0171393-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 1. É direito subjetivo da pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento  ... de seus filhos após divórcio ... 2.  A  averbação  do  patronímico  no  registro  de  nascimento  do  filho  em  decorrência  ...
  • Acórdão nº 2013/0222948-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. MANUTENÇÃO DO NOME DE SOLTEIRA. AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE ESPANHOLA. INVERSÃO DOS SOBRENOMES. LIMITES DA HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A CLÁUSULAS NÃO INCORPORADAS FORMALMENTE À DECISÃO HOMOLOGANDA. I- A alteração da ordem dos sobrenomes em...

    ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO  ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO  ... HOMOLOGAÇÃO  ... ESTRANGEIRA.  ... DIVÓRCIO.  ... MANUTENÇÃO  ... SOLTEIRA.  ... AQUISIÇÃO  ... NACIONALIDADE  ESPANHOLA.  INVERSÃO  DOS  SOBRENOMES.  LIMITES  ...
  • Acórdão nº 2014/0310857-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... REQUERIDO  ... : ANDRÉ LUIZ SOARES  - PR072702  ... INTERNACIONAL  ... PROCESSUAL  ... CONSENSUAL  ... DIVÓRCIO"  E  ACORDO.  DIVERGÊNCIA  NO  SOBRENOME.  ... IRRELEVANTE.  ... CASAMENTO  ... ESTRANGEIRO.  ALEGAÇÃO  DE  DIVERGÊNCIA  NO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0116826-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - INEXISTÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO - DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO - POSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO PARQUET ESTADUAL. Hipótese: Trata-se de ação de divórc

    ... RECURSO  ESPECIAL  -  PROCESSUAL  CIVIL  -  DIREITO  ... CIVIL  -  FAMÍLIA  -  AÇÃO  DE  DIVÓRCIO  DIRETO  ... CONSENSUAL  -  INEXISTÊNCIA  DE  AUDIÊNCIA  DE  ... RATIFICAÇÃO  -  DIVÓRCIO  HOMOLOGADO  DE  PLANO  -  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL REALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERESSE DE AGIR QUANTO ÀS DEMANDAS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. 1. Trata-se de pedido de homologação de decisão do Juízo da Vara de Família e Sucessões - Divisão de Middlesex, no ...

    ...   ALBERTO  PINTO  DE  MELO  -  DEFENSOR  DATIVO  -  ... SENTENÇA      ESTRANGEIRA      CONTESTADA.    DIVÓRCIO  ... CONSENSUAL  REALIZADO  NOS  ESTADOS  UNIDOS  DA  AMÉRICA.  ... NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERESSE DE AGIR QUANTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0203088-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FALSIDADE DE DOCUMENTO QUE INSTRUIU O PROCESSO DE DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. JUÍZO DE DELIBAÇÃO. PARTILHA DE BENS. QUESTÃO CONTROVERSA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. A alegação de falsidade da certidão de casamento que instruiu o...

    ... : MARLUCE APARECIDA M FARIA DE MEJIA  ... SENTENÇA  ESTRANGEIRA  CONTESTADA.  ESCRITURA  PÚBLICA  ... DE  DIVÓRCIO"  CONSENSUAL.  FALSIDADE  DE  DOCUMENTO  QUE  ... INSTRUIU  O  PROCESSO  DE  DIVÓRCIO.  IMPOSSIBILIDADE  DE  ... EXAME.  JU\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0058351-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   MELCHIORO PINHO SOSTER  ... PROCESSUAL  CIVIL.  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  FAMÍLIA.  ... AÇÃO  DE  DIVÓRCIO  CONSENSUAL  DIRETO.  AUDIÊNCIA  PARA  ... TENTATIVA  ... RECONCILIAÇÃO  ... RATIFICAÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ... HOMOLOGADO  ...
  • Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DIVÓRCIO CONSENSUAL. PREENCHIMENTO  ... DOS  REQUISITOS  PREVISTOS  NOS  ARTS.  216-A  A  216-N  DO  ...
  • Acórdão nº 2013/0175678-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. 1. A sentença estrangeira, proferida pela autoridade competente, transitou em julgado, está autenticada pelo cônsul brasileiro e traduzida por tradutor juramentado no Brasil. Houve citação no processo alienígen

  • Acórdão nº 2015/0310499-3 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. EX-CÔNJUGES. NATURAL DISTANCIAMENTO. RESIDÊNCIA. LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. CITAÇÃO E REVELIA. REGRAS PROCESSUAIS. NORMAS INTERNAS DE CADA PAÍS. DOCUMENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/

    ... DIVÓRCIO.  ... EX-CÔNJUGES.  ... DISTANCIAMENTO.  RESIDÊNCIA.  LUGAR  INCERTO  E  NÃO  SABIDO.  ...

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