acordão premio produtividade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-94.2007.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... , observando-se pontualidade, qualidade de atendimento, produtividade, cumprimento de procedimento e regras, relacionamento interpessoal, tempo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4849-69.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÕES. NATUREZA JURÍDICA. ACORDO COLETIVO. HABITUALIDADE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. No caso dos autos, inexistindo qualquer previsão nas normas coletivas quanto à natureza indenizatória das gratificações, e em face da habitualidade do seu pagamento, as parcelas adicional de produtividade, prêmio assiduidade e adicional por tempo de serviço têm natureza
... da habitualidade do seu pagamento, as parcelas adicional de produtividade, prêmio assiduidade e adicional por tempo de serviço têm natureza ... -
Acórdão Nº 0706883-68.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-03-2020
... Apelação n. 0706883-68.2012.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Otávio Leão Praxedes ... : ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-798-84.2010.5.15.0157 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NATUREZA JURÍDICA DO PRÊMIO DE SAFRA. O Tribunal a quo, analisando o conjunto fático-probatório existente nos autos - sobretudo as normas coletivas existentes nos autos - concluiu pela validade desses instrumentos normativos por serem, em seu bojo, mais benéficos ao trabalhador, razão pela qual entendeu pela aplicação da teoria do conglobamento. Ademais,
... Ademais, o prêmio referente à produtividade ou safra constitui parcela oriunda da vontade das partes, não proveniente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-804-51.2011.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. 1. A necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. 2. Na presente hipótese, o Regional é enfático ao rejeitar a jornada de trabalho declinada na peça de ingresso, uma vez que, conforme declararam ambas as...
... 896 da CLT, não prospera o recurso de revista. 2. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS PELA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-387-18.2011.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Em relação ao primeiro período de trabalho, registrou o Regional que não há nenhuma norma que suprima ou mesmo limite o pagamento de horas in itinere e que restou demonstrada a presença dos requisitos ensejadores do pagamento das horas de trajeto. Quanto ao segundo período de...
... HIGIENIZAÇÃO DOS EPIs ... 3. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. 4. AVISO PRÉVIO. BAIXA NA CTPS. 5. FGTS E MULTA DE 40%. 6. REFLEXOS DAS ... -
Acórdão Nº 0711652-80.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ADMINISTRATIVO ... SEGURANÇA. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE". PLEITO DE ... INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA ... DENEGAÇ\xC3" ... Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho ... individual – Premio de produtividade, instituída pela lei nº 5.364, de 28 de ... abril de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3962/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - PRÊMIO-PRODUTIVIDADE NÃO-INCIDÊNCIA SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO A orientação contida no Enunciado nº 225 do TST é no sentido de que as gratificações de produtividade e por tempo de serviço, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - ... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE NÃO-INCIDÊNCIA SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... A orientação ... -
Acórdão Nº 0730173-44.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
... Apelação n. 0730173-44.2014.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... 4º do ... Decreto nº 5.364/1995 fará jus ao premio de produtividade no ... percentual de 100% (cem por cento) aos servidores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-88.2007.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Recurso de revista não conhecido, no tema. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. Malgrado a sustentada gênese contratual do prêmio produtividade, a ...
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Acórdão nº 81304 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1976
'SERVIDOR FISCAL. PREMIO DE PRODUTIVIDADE. INCORPORAÇÃO PARA EFEITO DE ADICIONAIS: QUANDO OCORRA AINDA NA ATIVIDADE, SUA ADERENCIA AOS PROVENTOS NÃO CONTRARIA A REGRA DO ART. 102, PAR. 2, DA CONSTITUIÇÃO.' - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
AD1214, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ... FAZENDARIA, PROVENTOS, INCORPORAÇÃO ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 88651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 1978
Agente Fiscal. Premio de produtividade. Se sua incorporação ocorreu, como acentua o acórdão recorrido, quando o funcionário ainda se encontrava em atividae, sua inclusão nos proventos não infringe o $ do artigo 102 da Constituição Federal. Recurso extraordinário não conhecido.
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Acórdão nº 1.0024.11.089845-9/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE - PAGAMENTO - SERVIDOR AFASTADO: MANDATO SINDICAL - ISONOMIA - IRREDUTIBIDADE DE VENCIMENTOS. 1. O servidor afastado para exercício de mandato sindical não faz jus à percepção do prêmio por produtividade, pois o pagamento da verba está condicionado ao efetivo exercício do cargo público e do alcance dos resultados previamente...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE - PAGAMENTO - SERVIDOR AFASTADO: MANDATO SINDICAL - ISONOMIA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-291100-30.2003.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Não se constata ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, inc. II, do CPC, uma vez que o Tribunal Regional procedeu à correta distribuição do ônu
... PRÊMIO PRODUTIVIDADE. NATUREZA JURÍDICA. Não há falar em ofensa direta e literal ao art ... -
Acórdão nº 235158 de Primeira Turma, 4 de Junio de 2004
... - INCLUSÃO, TETO REMUNERATÓRIO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE", DECORRÊNCIA ... EXERCÍCIO, CARGO ... - DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDIN\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-183015/1993-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio produtividade em apenas alguns meses durante o contrato de emprego e de que era pago por mera liberalidade, implicam inovação recursal haja vista que não foram explicitados na defesa, consoante assentado pelo acórdão. DIFERENÇAS SALARIAIS. A falta de demonstração de uma das hipóteses...
... 2ª TURMA JCSES/avo/bms/lr RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-183015/1993-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio produtividade em apenas alguns meses durante o contrato de emprego e de que era pago por mera liberalidade, implicam inovação recursal haja vista que não foram explicitados na defesa, consoante assentado pelo acórdão. DIFERENÇAS SALARIAIS. A falta de demonstração de uma das hipóteses...
... 2ª TURMA JCSES/avo/bms/lr RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-183015/1993-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio produtividade em apenas alguns meses durante o contrato de emprego e de que era pago por mera liberalidade, implicam inovação recursal haja vista que não foram explicitados na defesa, consoante assentado pelo acórdão. DIFERENÇAS SALARIAIS. A falta de demonstração de uma das hipóteses...
... JCSES/avo/bms/lr ... RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-183015/1993-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio produtividade em apenas alguns meses durante o contrato de emprego e de que era pago por mera liberalidade, implicam inovação recursal haja vista que não foram explicitados na defesa, consoante assentado pelo acórdão. DIFERENÇAS SALARIAIS. A falta de demonstração de uma das hipóteses...
... 2ª TURMA JCSES/avo/bms/lr RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. Os fatos de que a reclamante percebia o prêmio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-103/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
... Recurso de revista não provido ... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE - ARTIGO 12 DA LEI 5.615/73 ... A leitura desse dispositivo não deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1749-52.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. I - SOBREAVISO. TELEFONE CELULAR. PORTE. O pressuposto apto a ensejar o direito a horas de sobreaviso é o estado de prontidão e tempo à disposição do empregador e a inequívoca comprovação de restrição à liberdade do empregado. Evidenciado que, de alguma forma, há cerceio de liberdade de locomoção, inarredável o direito à parcela em foco. Incidência da Súmula 428, item II, do...
... não repercussão da gratificação por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, sobre o cálculo do repouso semanal remunerado. A ... -
Acórdão Nº 0725451-98.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-08-2018
... Apelação n. 0725451-98.2013.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo ...
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Acórdão nº 2006/0176796-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ; EREsp 476.178/RS, DJ 28.06.2004); sobre a gratificação de produtividade (Precedente: REsp 735.866/PE, DJ 01.07.2005); e) sobre a gratificação ...
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Acórdão nº 2006/0214155-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ; EREsp 476.178/RS, DJ 28.06.2004); sobre a gratificação de produtividade (Precedente: REsp 735.866/PE, DJ 01.07.2005); e) sobre a gratificação ...
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Acórdão Nº 0729628-71.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... Apelação n.º 0729628-71.2014.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima ... : ...