acordão premio produtividade
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Acórdão Nº 0021743-24.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
... EMENTA SERPRO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. Hipótese em que a reclamante foi admitida pela reclamada quando ainda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 21635-98.2014.5.04.0005) 29-08-2018
... PRESCRIÇÃO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. SERPRO ... 1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais ...
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Acórdão Nº 0021750-95.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2018
... PRÊMIO PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. Em se tratando de ação na qual se ... o acórdão, no que tange à matéria objeto do tema "SERPRO - PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE - SUPRESSÃO - PRESCRIÇÃO", sobre o qual foi fixada ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Agosto de 2005
PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO. Os arestos colacionados no recurso desservem ao fim pretendido, já que não abrangem todos os fundamentos da decisão recorrida. Ora, um dos fundamentos apresentados pelo Regional para considerar a natureza salarial do prêmio produtividade pago ao Autor, foi a incidência do FGTS sobre tal parcela, todavia, as jurisprudências transcritas não abordam tal questão. Tem
... A C Ó R D Ã O ... PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO ... Os arestos colacionados no recurso desservem ao fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65800-34.2009.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRÊMIO PRODUTIVIDADE - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - INVALIDADE. A SBDI-1 do TST, analisado processos da reclamada (Usina de Açúcar Santa Terezinha) vem decidindo que o prêmio-produtividade detém natureza salarial, ainda que haja previsão em norma coletiva em sentido contrário. Precedentes. Agravo de instrumento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - PRÊMIO PRODUTIVIDADE - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA ... - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65800-34.2009.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRÊMIO PRODUTIVIDADE - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - INVALIDADE. A SBDI-1 do TST, analisado processos da reclamada (Usina de Açúcar Santa Terezinha) vem decidindo que o prêmio-produtividade detém natureza salarial, ainda que haja previsão em norma coletiva em sentido contrário. Precedentes. Agravo de instrumento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - PRÊMIO PRODUTIVIDADE - NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA ... - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - ... -
Acórdão Nº 0020350-63.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
EMENTA PRÊMIO PRODUÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. ÔNUS DE PROVA. A aptidão para a prova é do empregador, seja na demonstração dos critérios adotados para aferição do prêmio, nos valores estipulados, assim como na produtividade do empregado, pois incumbe àquele o dever de documentação do contrato laboral. Inexistentes documentos idôneos para aferição das instalações realizadas, impõe-se o...
... GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. ÔNUS DE PROVA. A aptidão para a prova é do empregador, seja na ... -
Acórdão Nº 0020352-29.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-07-2020
ITAÚ UNIBANCO. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANÇA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. Presente o princípio da certeza do pagamento do salário, cabe ao empregador demonstrar que os resultados que dão base ao cálculo do prêmio produtividade de fato correspondem aos negócios obtidos através da atuação da trabalhadora. A não apresentação de todos os documentos necessários à...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. Presente o princípio da certeza do pagamento do salário, cabe ao ... 2c709b9 - Pág. 20-21): ... 7. DA DIFERENÇA DE PREMIO DE PRODUTIVIDADE ... Assevera a reclamante acerca da existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196700-82.2008.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... PAGAMENTOS POR FORA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. NATUREZA JURÍDICA. O posicionamento exarado no v. acórdão regional ...
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Acórdão Nº 1202767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... SERVIDOR ... PÚBLICO ESTADUAL. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE". EXTENSÃO ... AOS INATIVOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ... \xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0161579-1 de T4 - QUARTA TURMA
... assiduidade, a eficiência e a produtividade dos empregados, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18570/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... No tópico referente ao "14º salário ou prêmio-produtividade - Prescrição", o acórdão embargado aplicou o Enunciado nº 297/TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18570/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... No tóp i co referente ao "14º salário ou prêmio-produtividade Prescrição", o acórdão embargado aplicou o Enunciado nº 297/TST, ...
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Acórdão nº 1220768 de 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2019
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Inviável o recurso extraordinário quando sua apreciação demanda reexame, por esta Corte, da legislação infraconstitucional local aplicável à espécie.
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Acórdão Nº 0021607-21.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. SERPRO. Hipótese em que a Reclamante foi admitida em 06.5.1985 e está ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 20124-03.2019.5.04.0551)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE . NATUREZA JURÍDICA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa
... PRÊMIO PRODUTIVIDADE" ... NATUREZA JURÍDICA. VÍCIOS. INEXIST\xC3"ÊNCIA ... Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-110922/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Agosto de 2005
PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO. Os arestos colacionados no recurso desservem ao fim pretendido, já que não abrangem todos os fundamentos da decisão recorrida. Ora, um dos fundamentos apresentados pelo Regional para considerar a natureza salarial do prêmio produtividade pago ao Autor, foi a incidência do FGTS sobre tal parcela, todavia, as jurisprudências transcritas não abordam tal questão. Tem
... A C Ó R D Ã O ... PRÊMIO PRODUTIVIDADE. INTEGRAÇÃO ... Os arestos colacionados no recurso desservem ao fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20900-80.2008.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... II - Recurso não conhecido. PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. I - O Regional deu provimento aos embargos de declaração do recorrido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-58245/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O acórdão regional encontra-se em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 2 da SBDI-1 desta Corte. PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. É inespecífico julgado que consigna como premissa aspecto diverso daquele utilizado pelo Tribunal Regional em suas razões de decidir. De fato, incide a Súmula 296 do TST, porque os arestos colacionados tratam...
... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. É inespecífico julgado que consigna como premissa aspecto diverso ... -
Acórdão Nº 0021767-46.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA SERPRO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. Hipótese em que o prêmio produtividade pago de 1975 a 1978 integrou o ...
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Acórdão Nº 0021152-31.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Caso em que, a partir dos extratos de produtividade apresentados pela reclamada, não infirmados pelas demais provas existentes nos autos, foi possível ao autor apontar a existência de diferenças nos pagamentos com relação às quantidades de instalações realizadas.
... Caso em que, a partir dos extratos de produtividade apresentados pela reclamada, não infirmados pelas demais provas ... -
Acórdão Nº 0020392-89.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA REMUNERAÇAO VARIÁVEL. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU . Existindo alegação na petição inicial de que não houve o pagamento integral do prêmio de produtividade, o ônus de provar o correto pagamento da parcela compete ao réu-empregador, porque, além de configurar fato extintivo do direito do autor, é do emrpegador o dever de documentação do...
... EMENTA REMUNERAÇAO VARIÁVEL. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU ... Existindo ... -
Acórdão Nº 1406069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO. PRÊMIO ... DE PRODUTIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEIS MUNICIPAIS Nº ... 7.802/1994 E 14.137/2011 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3299-85.2013.5.09.0023) 03-10-2018
... PRODUTIVIDADE ... - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... O acórdão regional está ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 21632-25.2014.5.04.0012)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. SERPRO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. SUPRESSÃO. PRESCRIÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA . Agravo a que se dá provimento. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13 . 015/2014.
... SERPRO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. SUPRESSÃO ... PRESCRIÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... provisões, bem como o premio produtividade a ser atribuído entre o pessoal da empresa, ...