acordão premio produtividade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1567-94.2011.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... constitui um prêmio concedido em razão do desempenho e da produtividade alcançada pelos empregados no período. Recurso de revista não ...
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Acórdão nº RMS 33823 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... portanto, em direito adquirido ao recebimento de "parcela de produtividade" ... 4. Recurso ordinário não provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-702/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. BASE DE INCIDÊNCIA DE FGTS. A alegada divergência jurisprudencial não está confirmada. Carência de especificidade do paradigma transcrito, que trata de pagamento esporádico enquanto o v. acórdão revisando cuida de pagamento habitual. Enunciados 23 e 296. Recurso de Revista que não é conhecido.
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE". BASE DE INCIDÊNCIA DE ... FGTS. A alegada divergência jurisprudencial n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0726549-55.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRÊMIO DE ... PRODUTIVIDADE" FISCAL ... INCONSTITUCIONALIDADE ... DOS ARTS. 52 E 53, DA LEI ESTADUAL N\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0024.10.035253-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER LABOREM.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER ... -
Acórdão nº 1.0024.10.035253-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER LABOREM.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER ... -
Acórdão nº 1.0024.10.035253-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER LABOREM.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER ... -
Acórdão nº 1.0024.10.035253-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER LABOREM.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO AUTOMÁTICA AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER PROPTER ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2175000-19.2008.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... DESCONTO FISCAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRÊMIO-PRODUTIVIDADE ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da ...
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Acórdão Nº 0719472-92.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-06-2019
... 0719472-92.2012.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-70.2002.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... PRESCRIÇÃO TOTAL. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. PARCELA NUNCA RECEBIDA PELO EMPREGADO ... (SÚMULAS N.os ... 296 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91-23.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. REFLEXOS DO PRÊMIO-PRODUÇÃO NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. SÚMULA N° 225 DO TST. Decisão regional em harmonia com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula n° 225, no sentido de que as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado. 2
... no sentido de que as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal ... -
Acórdão Nº 0020079-58.2015.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REFLEXOS DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PRÊMIO PRODUTIVIDADE. A norma coletiva da categoria não exclui os reflexos em RSR e aviso prévio do prêmio assiduidade e prêmio produtividade.
... REFLEXOS DO PRÊMIO ASSIDUIDADE E PRÊMIO PRODUTIVIDADE. A norma coletiva da categoria não exclui os reflexos em RSR e aviso ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-38540-42.1995.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Nº 0001039-50.2013.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 03-12-2018
... 0001039-50.2013.8.02.0000 ... Adicional de Produtividade ... Seção Especializada Cível ... : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-99700-32.1994.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Recurso de revista conhecido e provido. PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. SERPRO. O artigo 6º, I, do Decreto-Lei n.º 2.355, de 27 de agosto de ...
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Acórdão Nº 0703000-11.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-02-2020
... 0703000-11.2015.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... 4º do ... Decreto nº 5.364/1995 fará jus ao premio de produtividade no ... percentual de 100% (cem por cento) aos servidores ...
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Acórdão Nº 0701956-54.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-04-2020
... Apelação n. 0701956-54.2015.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... 4º do ... Decreto nº 5.364/1995 fará jus ao premio de produtividade no ... percentual de 100% (cem por cento) aos servidores ...
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Acórdão Nº 0726318-23.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-12-2019
... 0726318-23.2015.8.02.0001 ... Adicional de Produtividade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... 4º do ... Decreto nº 5.364/1995 fará jus ao premio de produtividade no ... percentual de 100% (cem por cento) aos servidores ...
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Acórdão Nº 0009987-42.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL– CONCESSÃO DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE AOS ... AUDITORES FISCAIS – ESTADO DO PARANÁ – IMPUGNAÇÃO AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3430/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO 1 INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS PRODUTIVIDADE. Sendo o prêmio produtividade pago habitualmente, o fato de ter sido concedido como prêmio ao empregado, em razão de sua produtividade e assiduidade, não lhe altera a natureza jurídica de salário, devendo, pois, refletir em outras parcelas, tais como: férias, décimos terceiros. Recurso de revista desprovido. 2 GRATIFICAÇÕES.
... 1 INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS PRODUTIVIDADE ... Sendo o prêmio produtividade pago habitualmente, o fato de ter sido ... -
Acórdão Nº 0006706-51.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 03-08-2020
... 0006706-51.2012.8.02.0000 ... Adicional de Produtividade ... Seção Especializada Cível ... Relator: Des. Celyrio Adamastor ...
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Acórdão Nº 0723790-84.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2020
... Adicional de Produtividade ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro ... : ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-460000-17.2009.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS. REPERCUSSÃO EM OUTRAS VERBAS. I. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante para -acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras pagas no repouso semanal remunerado e, com este, nas férias com 1/3, no 13º salário e nos depósitos do FGTS, em parcelas vencidas e...
... 'produtividade, 4% de tempo de serviço, gratificação de coleta, prêmio assiduidade, ... -
Acórdão nº 767835 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. EXTENSÃO DO AUMENTO DAS QUOTAS AOS INATIVOS. LEI COMPLEMENTAR 97/2002 (ALTERADA PELA LC 97/2002). RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA Nº 36/ SÚMULAS 279 E 280 DO STF. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem seria necessário o reexame de matéria fática e de legislação local, o que é...