acórdão sobre invalidez

397741 resultados para acórdão sobre invalidez

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... TERMO  INICIAL.  CIÊNCIA  DA  INVALIDEZ.  VERIFICAÇÃO.  INVIABILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2011/0171591-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COBERTURA. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. APOSENTADORIA. INSS. PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA 83/STJ. 1. A ausência de prequestionamento dos dispositivos legais tidos por violados...

    ... PREQUESTIONADA.  SEGURO  DE  VIDA.  COBRANÇA.  INVALIDEZ  TOTAL  E  ...
  • Acórdão nº 2016/0046291-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No caso, o Tribunal a quo firmou, com base no contexto fático-probatório, que a parte recorrente não preenchera os requisitos necessários para a...

    ... ESPECIAL.  APOSENTADORIA  POR  INVALIDEZ  E/OU  AUXÍLIO  DOENÇA.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE NÃO CARACTERIZADA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 2º DO CPC/73. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. I - Na hipótese, modificar a premissa a fim de entender que o recorrente comprovou o requisito da incapacidade para o trabalho, demandaria evidente reexame de provas, o que é...

    ... PROCESSUAL  ... PREVIDENCIÁRIO.  ... APOSENTADORIA  POR  INVALIDEZ.  INCAPACIDADE  NÃO  ...
  • Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. ACÓRDÃO ESTADUAL FUNDAMENTADO. INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. ENQUADRAMENTO NOS TERMOS CONTRATADOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Não demonstrada alegada ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015

  • Acórdão nº 2004/0068157-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. AUXÍLIO-INVALIDEZ. MP 2.131/00. REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS. AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ... ção por força de legislação superveniente, incidindo diretamente sobre o patrimônio do militar assim reformado ... Entretanto, na ocasião tal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-373-13.2011.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PECÚLIO POR INVALIDEZ. O acórdão recorrido contrariou as Súmulas nº 51, I, e 288 do TST. A vedação à alteração contratual lesiva ao empregado também se aplica às questões relacionadas à previdência complementar oriunda do contrato de trabalho. E se a norma interna prevê um direito adicional, condicionado à implementação de determinadas condições, o fato de o empregado ainda não

    ... INVALIDEZ. O acórdão recorrido contrariou as Súmulas nº 51, I, e 288 do TST. A ...
  • Acórdão nº 2005/0019166-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. SEGURO FACULTATIVO. INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7⁄STJ. DANO MORAL ...
  • Acórdão nº 2016/0052920-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZÃO DE AGRAVAMENTO DAS LESÕES. LIMITAÇÃO FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE INEXISTENTE. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática, o Tribunal Regional, da análise do contexto

    ... CONVERSÃO  ... AUXÍLIO-ACIDENTE  ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZÃO DE AGRAVAMENTO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. DPVAT. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. GRAU DE INVALIDEZ. DECISÃO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ...

    ... INDENIZAÇÃO  ... PROPORCIONAL.  GRAU  DE  INVALIDEZ.  DECISÃO  CONFORME  A  ... JURISPRUDÊNCIA  ... sobre  a  controvérsia  ... estabelecida nos autos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa,

    ... APOSENTADORIA  ... INVALIDEZ  ... AUXÍLIO-DOENÇA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0284368-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. INVALIDEZ. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO ANUAL. TERMO INICIAL. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Prescreve em um ano a pretensão do segurado contra a seguradora, visando a complementação da indenização ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-914-98.2011.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
    ... INVALIDEZ. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em ... invertidas, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação ... E na ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 119835 / MT de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-107700-94.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento...

    ... PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no ... ajuizamento precoce da ação quando ainda persistem questionamentos sobre a doença, sua extensão e grau de comprometimento, a possibilidade de ...
  • Acórdão nº 2016/0034828-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INVALIDEZ    COM  PROVENTOS  INTEGRAIS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0205486-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONTRATADA  ... INVALIDEZ  ... PERMANENTE  -  DECISÃO  MONOCRÁTICA  NEGANDO  ...
  • Acórdão nº 2016/0066778-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... de  invalidez ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-77.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou não da pretensão do reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença...

    ... INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA ... porque é a lei civil que socorre nos casos de omissão regulatória sobre a prescrição no Direito brasileiro, ou seja, quando não há prazo ...
  • Acórdão nº 2010/0165257-9 de T6 - SEXTA TURMA

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-ACIDENTE. IDÊNTICO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. 1. Conforme precedentes desta Corte a respeito da matéria, é inviável a acumulação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, quando originários de idêntico fato gerador. 2. Agravo interno ao qual se nega provimento. (AgRg no Ag 1346295/BA, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEM

    ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-ACIDENTE. IDÊNTICO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1249652 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO DPVAT. COMPLEMENTAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. GRAU DE LESÃO. 1. A complementação da indenização securitária relativa ao seguro DPVAT decorrente de invalidez permanente deve corresponder a até quarenta salários mínimos, conforme o grau da lesão e da invalidez do segurado. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 1249652/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,...

    ... AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO DPVAT. COMPLEMENTAÇÃO. INVALIDEZ PERMANENTE. GRAU DE LESÃO ... 1. A complementação da ... Ora, não teria sentido útil a letra da lei sobre a quantificação da extensão das lesões pelo instituto médico legal se ...
  • Acórdão nº 2013/0358965-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... INVALIDEZ  PERMANENTE.    DATA  ...
  • Acórdão nº 2014/0155093-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PERMANENTE DA INVALIDEZ. NECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1589-34.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
    ... PRESCRIÇÃO ... - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PECÚLIO. GRUPO ECONÔMICO ... a oposição dos Embargos de Declaração, deixou de pronunciar-se sobre seu pedido, contido em contrarrazões, para que eventual condenação ao ...
  • Acórdão nº 2006/0026325-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO-PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. PERDA DA QUALIDADE DE ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT