acórdão sub rogação
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Acórdão Nº 0003963-56.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0003882-44.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ... RELATOR: DES. CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART ...
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Acórdão Nº 0001629-96.2020.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1121435 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 110702 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0286751-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 83/STJ. Alega-se, em síntese, que o "deslocamento do débito de IPTU é consectário da sub-rogação - pois a obrigação tributária é propter rem - bem como que se consubstanciou a responsabilidade tributária por sucessão" ... 2. É firme o ...
- Acórdão Nº 5000189-26.2020.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0005113-72.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... Relator: Desembargadora Ângela Khury ... APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. APLICAÇÃO DO CDC. SUB- ... ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS E DEVERES DO ... SEGURADO. ARTIGOS 349 E 786 DO CÓDIGO CIVIL. INVERSÃO ... DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO DECORRE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.059600-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Nos termos do artigo
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Acórdão nº 1.0000.21.059600-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Nos termos do artigo
- Acórdão Nº 5032772-96.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão Nº 5008298-66.2022.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE AFASTADA. AO JUIZ DA CAUSA ASSISTE O PODER DISCRICIONÁRIO DE AVALIAR A PERTINÊNCIA DA PROVA OU...
- Acórdão Nº 5002493-63.2021.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão Nº 5020188-87.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE AFASTADA. AO JUIZ DA CAUSA ASSISTE O PODER DISCRICIONÁRIO DE AVALIAR A PERTINÊNCIA DA PROVA OU...
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Acórdão nº 1.0000.20.039436-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. Nos termos do artigo 786, do Código Civil,...
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Acórdão nº 1.0000.20.484000-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - SEGURADOR - SUB-ROGAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ATO DA ADMINISTRAÇÃO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - AUSENCIA.1. Uma vez paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado contra
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Acórdão nº 2005/0013874-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO VERBAL. REGISTRO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. ARTS. 127, V, E 129 DA LEI N. 6.015/73. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO DO ADQUIRENTE NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALIENANTE. ART. 92, § 5º, DO ESTATUTO DA TERRA ... 1.É improcedente a argüição de contrariedade ...
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Acórdão nº 2010/0002939-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8. A transferência de titularidade não teria o condão de alterar o regime jurídico da prescrição, porquanto na sub-rogação operada viriam em conjunto os mesmos direitos, ações, privilégios e garantias que o primitivo credor possuía em relação à dívida contra o ...
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Acórdão nº 2007/0085046-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O adquirente de imóvel por meio de "contrato de gaveta", com o advento da Lei 10.150/200, teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo. Por isso, tem o cessionário legitimidade para discutir e demandar em juízo questões pertinentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119640-60.2003.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A condenação decorreu da interpretação da prova coligida nos autos, no...
... A condenação decorreu da interpretação da prova coligida nos autos, no qual ficou inconteste que houve sub-rogação das ações judiciais, por parte da ora reclamada, além do pedido expresso de condenação solidária. Entendimento em sentido contrário demanda o ... -
Processo nº 0262309-46.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Civil. Seguro. Sub-rogação. Acidente de Trânsito. Ação Regressiva Proposta Contra a Seguradora. Acordo Extrajudicial Realizado Entre O Segurado e O Causador Do Dano Sem a Anuência Da Seguradora. Violação Do Disposto No Artigo 786, § 2º Do Código Civil Cuja Norma - Embora Venha Sendo Mitigada Nos Casos de Pagamento de boa-fé por Parte Do Terceiro - Não Ensejava Julgamento Sem...
... Direito civil. Seguro. Sub-rogação. Acidente de trânsito. Ação regressiva ... -
Acordao N° 1426246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processual civil. Execução. Créditos condominiais. Sub-rogação. Legitimidade. Cobrança. Sub-rogada. 1. Nos termos dos artigos 347, inciso i, 348 e 349 do código civil, a sub-rogação convencional ocorre quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ações, privilégios e garantias, em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores,...
... Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CRÉDITOS CONDOMINIAIS ... dos artigos 347, inciso I, 348 e 349 do Código Civil, a sub-rogação convencional ocorre ... quando o credor recebe o pagamento de terceiro e ... - Acórdão Nº 0300485-43.2018.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
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Acórdão nº 1.0000.22.220711-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ATROPELAMENTO DE ANIMAL NA RODOVIA - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUSÊNCIA DE PROVA - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. Em se tratando de ressarcimento...
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Acórdão nº 1.0702.06.296238-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO RÉU - IMPROCEDÊNCIA.
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO RÉU - IMPROCEDÊNCIA ... - Para que a seguradora seja ressarcida dos gastos que teve com o segurado, para reparar ...