acórdão sub rogação

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO DE SEGURO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESCRIÇÃO DA AÇÃO ÂNUA CONTADA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. JULGADO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não nenhuma omissão ou mesmo contradição a ser sanada no julgamento da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO - TERMO DE ADESÃO, QUITAÇÃO, TRANSAÇÃO DE DIREITO - SUB-ROGAÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, §2º, da CLT. Agravo desprovido.

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. DÍVIDA DETERCEIRO. PAGAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. INADEQUAÇÃO.CAUSA DE PEDIR. MODIFICAÇÃO PÓS- CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Na hipótese em que o próprio adquirente do imóvel afasta aevicção

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONCURSO ESPECIAL. PREFERÊNCIA. PENHORA. SUB-ROGAÇÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA C. APLICABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A inversão quanto às conclusões do acórdão recorrido de que teria se efetivado a penhora nos autos e de que houve decis&#x

Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SEGURADO. RENÚNCIA A INDENIZAÇÕES FUTURAS. INEFIC&

Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DA SUPOSTA CAUSADORA DO ACIDENTE E DA PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL. ALEGADA SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL. TESE AFASTADA. EXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA RECORRIDA NO SINISTRO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7 E 83

SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA EXTINTA CORLAC. DEFERIMENTO DE VANTAGEM PREVISTA NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA RECLAMADA. TRIÊNIOS. Conforme previsão expressa constante no próprio Termo de Sub-rogação do Contrato de Trabalho, ao empregado da extinta CORLAC que teve seu contrato de trabalho sub-rogado pela Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão (ex-Fundação Rádio e Televisão...

SUB-ROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A sub-rogação se opera de pleno direito apenas em favor do terceiro interessado que quita a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte, nos termos art. 346, III, do Código Civil.

Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SEGURO VIAGEM INDENIZAÇÃO PELO EXTRAVIO DE MERCADORIA PAGA PELA SEGURADORA AÇÃO DE REGRESSO PRESCRIÇÃO TRIENAL. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A seguradora, ao ressarcir os prejuízos...

Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. GENITORA QUE ASSUME OS ENCARGOS QUE ERAM DE RESPONSABILIDADE DO PAI. CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO DE NEGÓCIOS. ART. 871 DO CC. SUB-ROGAÇÃO AFASTADA. REEMBOLSO DO CRÉDITO. NATUREZA PESSOAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO GERAL DO ART. 205 DO CC. 1. Segundo o art. 871 do CC, "quando algu&#x

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO SECURITÁRIO. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PAGAMENTO A SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. SÚMULA 188/STF. INDENIZAÇÃO TARIFADA. CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA. CONVENÇÃO DE VARSÓVIA.

CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. SUB-ROGAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VINTE ANOS. 1. O prazo prescricional para o ajuizamento de ação de regresso da seguradora contra o causador do dano é de vinte anos. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1215279/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 07/06/2011, DJe 14/06/2011)

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SEGURADORA E CORRETORA. CADEIA DE SOLIDARIEDADE. SINISTRO. INDENIZAÇÃO. RECUSA PELA SEGURADORA. PECULIARIDADES. PAGAMENTO EFETUADO PELA CORRETORA. SUB-ROGAÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Se a própria corretora reconhece, por ocasião da formalização da proposta de seguro, que houve...