acórdão sub rogação

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERCEIROS ADQUIRENTES DO IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PREMISSA FÁTICA NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Sub-rogação do novo proprietário do imóvel no...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Assentado pelas instâncias ordinárias que ficou caracterizada a sub-rogação do imóvel em litígio com a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUALCIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PERMUTA.CONDOMÍNIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ.SUB-ROGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A falta de...

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO. OFERECIMENTO À PENHORA. SUB-ROGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC quando as questões suscitadas pelo recorrente foram adequadamente apreciadas pelo acórdão recorrido. 2.

Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA&#x

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INADIMPLÊNCIA. PAGAMENTO PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. S

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. CONTRATO DE SEGURO. MERCADORIA AVARIADA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE O SEGURADO E A TRANSPORTADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO. PRECEDENTES. 1. Nos termos da consolidada jurisprudência desta Corte, quando afastada pela instância...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA CORSAN. EXCLUSÃO DA LIDE DA PRIMEIRA RECLAMADA CORLAC. O regional não solucionou a controvérsia à luz dos artigos 444 da CLT e 1090 do Código Civil de 1916, mas sim sob a ótica dos artigos 10 e 448 da CLT. Tanto isto é verdade que não existe menção no acórdão recorrido sobre as cláusulas que integraram o termo de sub-rogação noticiado pela recorrente,

AGRAVO DE PETIÇAO. ACORDO JUDICIAL. COISA JULGADA. CREDITOS TRABALHISTAS. SUB-ROGAÇÃO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA NATUREZA PRIVILEGIADA DO CRÉDITO ALIMENTAR. CRÉDITO SUB-ROGADO NÃO RECEPCIONA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO CRÉDITO ORIGINALMENTE TRABALHISTA. DECISÃO PROFERIDA DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAM A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. PROVIMENTO NEGADO. Não merece qualquer reforma a decisão

Ementa: Acórdão Responsabilidade Civil. Seguradora. Ação de Regresso. SUB-ROGAÇÃO No Direito de Crédito Do Segurado. Distúrbio Elétrico Proveniente Da Rede de Distribuição de Energia Administrada Pela Ré. Dano Causado Ao Elevador. Procedência Do Pedido. Decisão Correta, Na Forma e No Conteúdo que Se Mantém. Desprovimento Do Recurso.

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Se a parte agravante não apresenta argumentos hábeis a infirmar os fundamentos da decisão regimentalmente agravada, deve ela ser mantida por

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL. POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS ANTERIORMENTE PENHORADOS. SUBSTITUIÇÃO POR DINHEIRO. ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO JUDICIAL DO BEM DESAPROPRIADO. AUSÊN

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA. SUB-ROGAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, especado no contexto fático-probatório dos autos e na análise de cláusulas contratuais, concluiu pela inexistên

EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA: SUB-ROGAÇÃO - NORMA JURÍDICA: VIOLAÇÃO: NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação rescisória somente é cabível quando comprovada uma das hipóteses dos incisos do art. 966, do Código de Processo Civil (CPC). 2. Não configura manifesta violação à norma jurídica (art. 966, V do CPC) o acórdão cuja fundamentação acerca de instituto...