acórdão sub rogação

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. SUB-ROGAÇÃO E COMPENSAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Inexistência de violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, ante a escorreita solução da controvérsia submetida à Corte local, não havendo que se confundir...

ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA. CESSIONÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA. 1. A inovação trazida pela Lei 10.150/2000 reconheceu a sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo, habilitando o adquirente do imóvel financiado pelo SFH a pleitear judicialmente as suas conseqüências jurídicas. Precedentes do STJ. 2. Agravo Regimental não provido. (AgRg no Ag 1

AÇÕES NOMINATIVAS DOADAS COM USUFRUTO E INALIENABILIDADE. 1) INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO REJEITADA. 2) AÇÕES NOMINATIVAS BENS USUCAPÍVEIS. 3) PRESCRIÇÃO. 4) REVOGAÇÃO DE USUFRUTO E INALIENABILIDADE, SEM SUB-ROGAÇÃO, POR ATO "INTER-VIVOS", POR INSTRUMENTO PARTICULAR E TERMO COMPETENTE, REPRESENTADA A MULHER DO DOADOR PELO MARIDO SEU...

TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO PENHORADO. ALIENAÇÃO DO CRÉDITO. OPÇÃO DA EXEQUENTE. ART. 673, § 1º, DO CPC. PRAZO DE DEZ DIAS. SÚMULA 83/STJ. AUSENTE MANIFESTAÇÃO. Penhorado o crédito, cabe ao exequente optar pela sub-rogação ou pela alienação judicial do direito penhorado, conforme estabelece o § 1º do art. 673 do CPC. O credor pode preferir, em vez da sub-rogação, a...

PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO EM HASTA PUBLICA. DESPESAS CONDOMINIAIS ANTERIORES À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. DÍVIDA NÃO MENCIONADA NO EDITAL. SUB-ROGAÇÃO SOBRE O PRODUTO DA ARREMATAÇÃO. RESERVA DE VALORES. 1. As dívidas condominiais anteriores à alienação judicial - não havendo ressalvas no edital de praça - serão quitadas com o valor obtido com a alienação judicial do imóvel, podendo o...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS - COLISÃO TRASEIRA E FALHA MECÂNICA - CULPA DA PARTE RÉ NÃO ELIDIDA - RESSARCIMENTO - DIREITO RECONHECIDO. Tratando-se de colisão na traseira e, inclusive, decorrente de falha mecânica no sistema de freios (evidenciando a má-condição do funcionamento de equipamento obrigatório), presume-se culpado o...

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. INCLUSÃO DE NOVOS PROPRIETÁRIOS. SUB-ROGAÇÃO DO TRIBUTO AOS ADQUIRENTES. ART. 130 DO CTN. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. A Corte de origem não analisou, sequer implicitamente, o art. 130 do CTN, que dispõe sobre a sub-rogação dos créditos tributários referentes ao direito de propriedade aos...

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO. SUB-ROGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. IMPROVIMENTO. 1.- Os autos informam que a agravada apenas contratou pessoa determinada para efetuar a busca do crédito. No caso, a empresa de cobrança. Não ocorreu de modo algum a substituição do pólo ativo da

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SUCESSÃO - DETERMINAÇÃO LEGAL DE SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PRESTADORA DE SERVIÇOS - DESFUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS A INFIRMAR O RECONHECIMENTO DA SUB-ROGAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. O...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃOREGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM FACE DE VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA.SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM FACE DE VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NEXO CAUSAL. LAUDO TÉCNICO DE OFICINA. PROVA INDICIÁRIA QUE, NO CASO CONCRETO, NÃO ATESTA A ORIGEM DO DANO DE FORMA TÉCNICA E CONVINCENTE. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESSARCIMENTO - CONSUMIDOR SEGURADO: SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CEMIG - ENERGIA ELÉTRICA: OSCILAÇÃO: PROVA - DANOS ELÉTRICOS: PROVA INSUFICIENTE - LAUDO TÉCNICO - PERÍCIA: CONTRADITÓRIO - SERVIÇO: PRESTAÇÃO: FALHA: SEM COMPROVAÇÃO - NEXO DE CAUSALIDADE: AUSENTE - DEVER DE INDENIZAR: AFASTADO. 1. A seguradora que paga a indenização se...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR SUB-ROGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AFASTADA EM SANEADOR. PRECLUSÃO EVIDENCIADA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA RÉU. DEVER DE INDENIZAR. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. ARTIGOS 349 E 786 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL....

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM ELEVADORES CONDOMINIAIS. SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS DAANEEL.TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ EM...

DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, QUE PASSOU A REGULAR O TRANSPORTE DE PESSOAS E COISAS. SINISTRO. INDENIZAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. SEGURADORA ASSUME A POSIÇÃO DA SEGURADA. RELAÇÃO MERCANTIL. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DO CDC. 1. A seguradora, arcando com a indenização securitária, está sub-rogada nos direitos

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. MATÉRIA QUE FOI DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DO EMBARGANTE AO REEXAME DA MATÉRIA E DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. INTELIG&

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. FATO DO SERVIÇO. FUNDAMENTO NORMATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. ERROR IN PROCEDENDO. INVERSÃO OPE LEGIS. APLICABILIDADE DO ART. 14, §3º, DO CDC À ESPÉCIE. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 8ª C.Cível - 0035728-18.2022.8.16.0000 - Apucarana - Rel.:...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ EM...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE ELÉRICA. DANOS EM PLACA DE COMANDO ELETRÔNICO EM ELEVADOR DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. CONDOMÍNIO VERTICAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE ACOLHIDA....

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ EM CONFORMIDADE...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO. DANOS ELÉTRICOS EM ELEVADOR CONDOMINIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ EM CONFORMIDADE COM O...

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SOBRETENSÃO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURADOR - SUB-ROGAÇÃO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ELEMENTOS - FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ATO DA ADMINISTRAÇÃO E NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO COM RELAÇÃO A ALGUNS BENS - DEVER DE INDENIZAR - CONSECTÁRIOS. Uma vez paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos...

PROCESSO CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. POSTERIOR INVENTÁRIO E PARTILHA. SUBSEQÜENTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE SUB-ROGAÇÃO DE BENS HERDADOS. LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA. ALTA INDAGAÇÃO. QUESTÃO ESTRANHA AO PROCESSO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. - O art. 1.121, §1º, do CPC remete os cônjuges ao procedimento de inventário e partilha, que seguirá o rito dos arts. 982 e ss....