acórdão sub rogação
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 98877 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0138380-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM. SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. NATUREZA DA LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL ... 1. A competência para o julgamento da causa define-se em função ...
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Acórdão nº 2006/0113338-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. ADJUDICAÇÃO. IMÓVEL. PAGAMENTO DOS DÉBITOS. SUB-ROGAÇÃO. Art. 983, III e 988 DO CÓDIGO BEVILÁQUA ... - O arrematante que se sub-rogou nos direitos do Condomínio, em ação de regresso, tem a faculdade ...
- Acórdão Nº 0300188-75.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5038457-17.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão Nº 5016293-21.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. COMPROVAÇÃO POR LAUDO TÉCNICO NÃO CONTRADITADO. RELATÓRIOS DA CONCESSIONÁRIA ATESTANDO OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA. DEFEITO NO...
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Acórdão Nº 0308597-55.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO A GERAR SUB-ROGAÇÃO. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE INDICAM AUSÊNCIA DE PERTURBAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA DATA DO SINISTRO. SENTENÇA DE...
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Acórdão nº 2008/0178112-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 346 e 831, CC; art. 3º, VII, Lei n. 8.009/90) ... 3. A transferência dos direitos inerentes ao locador em razão da sub-rogação não altera prerrogativa inexiste para o credor originário. O locatário não pode sofrer constrição em imóvel que reside, seja em ação de ...
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Acórdão nº 7038543-63.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-01-2022
Apelação. Ação regressiva. Sub-rogação. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público de energia elétrica. Variação de tensão elétrica. Danos em equipamentos eletrônicos. Nexo causal comprovado. Dever de indenizar. Recurso não provido. A concessionária de serviço público responde pelos danos causados a terceiros, independentemente de verificação da culpa, quando demonstrada falha
... , impõe-se afastar o nexo causal e, bem assim, o dever de indenizar.Por fim, defende que não se aplica o CDC nas hipóteses de sub-rogação de direitos do segurado pela pessoa jurídica.Requer o provimento do apelo para que seja reformada a sentença e julgado improcedente o ... -
Acórdão Nº 0249279-91.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-09-2022
... 1. Trata-se de recurso de apelação, por meio do qual a ... seguradora apelante, escoltada pelo instituto da sub-rogação, ... pugna pela reforma da sentença para que seja deferido o ... ressarcimento de danos materiais ocasionados a equipamento ... elétrico, ...
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Acórdão Nº 0008319-38.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Relator: Albino Jacomel Guérios ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... DEMANDAS PROPOSTAS CONTRA O EMPREGADOR DO ... CAUSADOR DO ACIDENTE E CONTRA O PROPRIETÁRIO DO ... VEÍCULO QUE ESSE – CAUSADOR DIRETO DO DANO ...
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Acórdão nº 1.0223.14.015674-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGO DE TERCERO - SUB-ROGAÇÃO NO CRÉDITO - AUSENCIA DE LEGITIMIDADE - ART. 674 §2º CPC. A pessoa sub-rogada no direito de recebimento de crédito exequendo não é legitimada para a apresentação de embargos de terceiro, conquanto não se encaixa nas hipóteses do art. 674 caput e §2º do CPC
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Acórdão nº 2006/0085934-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por lei particular, o fato de ser publicada uma lei geral, que reja a matéria, na sua integralidade, não traz como conseqüência ab-rogação" implícita da lei especial relativa a ela, quando se não apresenta incompatibilidade absoluta entre essa lei especial e a geral, ou quando a ab-roga\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003922-71.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... RELATOR: DES. CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRRESIGNAÇÃO DA ... SEGURADORA ...
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Acórdão Nº 0001209-12.2021.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRRESIGNAÇÃO DA ... SEGURADORA ...
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Acórdão nº 1.0089.06.000717-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ. AÇÃO DE COBRANÇA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. QUITAÇÃO PELO AVALISTA. RESTITUIÇÃO EFETUADA PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A seguradora que efetua o pagamento da cobertura securitária, referente à dívida oriunda da cédula de produto rural, sub-roga-se nos direitos e ações
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Acórdão nº 1.0000.21.019884-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇAO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - CEMIG - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO CAUSAL - ÔNUS DA PROVA - ORIGEM DO DANO NÃO COMPROVADA.- Nos seguros de dano, o segurador, após o pagamento da indenização, sub-roga-se nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano, nos limites do valor previsto na apólice.- A CEMIG, enquanto concessionária
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Acórdão nº 2005/0163175-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. DÉBITOS ORIUNDOS DA AVENÇA LOCATÍCIA. CÔNJUGE QUE PERMANECE NO IMÓVEL LOCADO. SUB-ROGAÇÃO. LEIS N.os 6.649/79 e 8.245/91. COMUNICAÇÃO FORMAL AO LOCADOR. PREVISÃO LEGAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO CONFIGURADA ... 1. O ...
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Acórdão nº 0532822-79.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO ... SEGURADORA. CONTRATO. SUB-ROGAÇÃO NOS ... DIREITOS DO SEGURADO. ACORDO FIRMADO COM ... TERCEIROS. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO A AUTORA. ART ... 786, §§ 1º, 2º DO CC/2002. PROVA DO ...
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Acórdão Nº 5000305-36.2022.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. QUEDA DE ENERGIA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM ELEVADOR CONDOMINIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. ALEGADA CONFISSÃO JUDICIAL AO JUNTAR RELATÓRIO CONTENDO...
... investigação acerca dos fatos e circunstâncias relatados pelo segurado reparou os danos a ele causados. Afirmou operar-se a sub-rogação no caso e, considerando ser a parte ré a causadora do dano, ajuizou a presente demanda. Pugnou pelo reconhecimento de relação de consumo e da ... -
Acórdão Nº 0027687-62.2022.8.16.00003 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-02-2023
... PROCESSO. EMBARGANTE QUE ALEGA QUE O ACORDÃO SE ... BASEOU EM PREMISSA EQUIVOCADA. INOCORRÊNCIA. SUB- ... ROGAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO ENTRE TERCEIRO E ... OS SÓCIOS DA FALIDA. PREVISÃO DE REPASSE DOS BENS ... REMANESCENTES DA MASSA FALIDA À ...
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Acórdão Nº 5001568-53.2022.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA SUB-ROGAÇÃO. SOBRECARGA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE ELÉTRICA. DANOS EM PEÇAS ELETRÔNICAS DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E TV DO SEGURADO. QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE INDICAM AUSÊNCIA DE PERTURBAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA DATA DO SINISTRO....
... EMENTA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA SUB-ROGAÇÃO. SOBRECARGA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE ELÉTRICA. DANOS EM PEÇAS ... -
Acórdão Nº 5001059-39.2021.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM ELETRODOMÉSTICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NEXO CAUSAL. RELATÓRIOS DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANEEL. TESE NÃO ACOLHIDA. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA RÉ EM...
... EMENTA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO". INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM ELETRODOMÉSTICO.\xC2" ... -
Acórdão Nº 0314219-03.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA SUB-ROGAÇÃO. SOBRECARGA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. SOBRETENSÃO POR FALHA NA REDE ELÉRICA. DANOS EM PEÇAS ELETRÔNICAS DE ELEVADOR DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. CONDOMÍNIO VERTICAL. QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE INDICAM AUSÊNCIA DE PERTURBAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA...
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Acórdão Nº 5001542-24.2022.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... EMENTA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DESCARGA ELÉTRICA NA REDE DE ENERGIA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM UMA GELADEIRA. SENTENÇA ...