acordão técnico em radiologia
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Acórdão nº 2014/0268464-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA ... DA 10A REGIÃO - CRTR/PR ... TÉCNICO" EM RADIOLOGIA. JORNADA DE TRABALHO SEMANAL. ... ART. \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136200-83.2005.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... efetivo dolo, pois o trabalhador, segundo o acórdão, era Técnico em Radiologia, laborando em Hospital Público, com manifesta ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 1º REGIÃO ADVOGADA:KÁTIA VIEIRA DO VALE E OUTRO(S)RECORRIDO :ANDRÉ ... ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. CURSO TÉCNICO REALIZADO CONCOMITANTEMENTE COM O ENSINO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285900-84.1998.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL EM PREJUÍZO AO AUTOR (SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285900-84.1998.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL EM PREJUÍZO AO AUTOR (SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE ... -
Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 1º REGIÃO ADVOGADA:KÁTIA VIEIRA DO VALE E OUTRO(S)RECORRIDO :ANDRÉ ... ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. CURSO TÉCNICO REALIZADO CONCOMITANTEMENTE COM O ENSINO ...
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Acórdão Nº 1354468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. JORNADA DE ... TRABALHO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ...
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Acórdão Nº 1283876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... ESTADUAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. LEI FEDERAL 7.394/1985 ... COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA ...
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Acórdão Nº 1405548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... CÁRMEN LÚCIA ... : CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM ... RADIOLOGIA 16 REGIAO ... : HERICO CARRICONDES SILVA DE OLIVEIRA ... : ESTADO DA ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... ESTADUAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. APLICAÇÃO DO PISO ... SALARIAL FIXADO PELA LEI FEDERAL N ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125340-45.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/joj/ff/er TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1. Versa a ...
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Acórdão Nº 1347453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. TÉCNICO EM RADIOLOGIA ... REGIME DE SUBSÍDIO. OPÇÃO. LEIS 1.234/50 e 2.701/72 ...
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Acórdão Nº 1329864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Administrativo ... Técnico em radiologia. Aplicação do piso salarial fixado pela Lei ... Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001257-46.2017.5.06.0172), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. No julgamento da a ADPF 151/DF, o Supremo Tribunal Federal adotou entendimento de que o art. 16 da Lei 7.394/85 não foi recepcionado pela Carta Constitucional, tendo em vista a incompatibilidade da fixação do piso salarial em múltiplo de salário-mínimo, determinando o congelamento da base de...
... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. No ... -
Acórdão Nº 1451806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. CUMULAÇÃO DE ... CARGO PÚBLICO. LIMITE DE EXPOSIÇÃO À ...
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Acórdão Nº 1449908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... INTERPOSIÇÃO EM 06.09.2023 ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA ... REGIME DE PLANTÃO EM UNIDADE DE SAÚDE. ADICIONAL DE ...
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Acórdão nº 2016/0067478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. DOIS CARGOS DE TÉCNICO ... radiologia" quando a soma das jornadas de trabalho supere o\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145200-70.2009.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 358/TST. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...
... RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5528/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. RETIFICAÇÃO DA CTPS. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 4ª DIÁRIA E DIVISOR E COMPENSAÇÃO DE VALORES SALARIAIS. Revista desfundamentada à luz do art. 896 da CLT, porquanto não indicada violação de preceito de lei ou constitucional, nem divergência jurisprudencial. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ENQUADRAMENTO REDUÇÃO SALARIAL. Registrado pelo Tribunal de...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. RETIFICAÇÃO DA CTPS. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 4ª DIÁRIA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-17.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 DA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
... C/J AIRR-488.741/98.3 ... A C Ó R D Ã O ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL ... O indexador para a função de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Septiembre de 1999
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL ... O indexador para a função de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
... C/J AIRR-488.741/98.3 ... A C Ó R D Ã O ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL ... O indexador para a função de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... 6ª Turma ACV/rp RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO CARACTERIZADA. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE O REEXAME FÁTICO. Não há como prover o recurso de revista quando não reconhecido pelo Eg. Tribunal Regional a alteração contratual, uma vez que jamais foram alteradas as condições iniciais de trabalho. A análise da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. TÉCNICO EM RADIOLOGIA E AUXILIAR DE CÂMARA CLARA E ESCURA. DIFERENÇAS SALARIAIS ...