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Acórdão nº AI nos EREsp 727716 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AI nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 727.716 - CE (2005⁄0098940-3)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIEMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
- A questão dos honorários advocatícios num acórdão que enaltece o TJ-SP
Honorários advocatícios num acórdão que enaltece o TJ-SP
Em inúmeras ocasiões, procurei ressaltar nessa coluna que a enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho ...- O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
A enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda pelos próprios tri...- TJ-SP mantém acórdão que anulou recuperação extrajudicial do Grupo Triunfo
TJ-SP mantém acórdão que anulou recuperação extrajudicial
Triunfo participa de diversos empreendimentos Reprodução O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo,...- STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava plano de recuperação de empresa
STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava recuperação de empresa
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que revia, de ofício, plano de recuperação das empresas Líder e Prime Net Tecnologia. As empr...- Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
Por considerar que o jornal não excedeu os limites dos direitos de informação, da opinião e de crítica, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por uma reportagem sobre uma ação penal contra um homem ac...- Entre sentença e acórdão, TJ-SP julga cobertura de plano de saúde em 76 dias
Entre sentença e acórdão, TJ-SP julga processo em 76 dias
Com 20,2 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2015 com um caso peculiar: a condenação de um plano de saúde, tanto em primeiro como em segundo grau, 76 dias depois que a ação foi ajuizada. A corte não tem estatísticas suf...- Acórdão do TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LGPD
TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LPGD
Um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão em torno de indenizações pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vem sendo analisada por especialistas no tema. No caso, um consumidor recorreu co...- Ministra Laurita Vaz anula acórdão do TJ-RS com decisão genérica
Ministra Laurita Vaz anula acórdão do TJ-RS com decisão genérica
O acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um caso de homicídio foi anulado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. Ao determinar que a corte estadual refaça o julgamento, ela afirmou que um...- TJ-RJ anula acórdão de desembargador que ganharia R$ 180 mil no caso
TJ-RJ anula acórdão de desembargador que ganharia R$ 180 mil
Magistrado não pode participar de julgamento de causa na qual tem interesse próprio. E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485, II, do Código de Processo Civil de 1973, e pelo artigo 966, II, do novo CPC. Co...- TJ-RJ deve analisar embargos infringentes de acórdão publicado após o novo CPC
TJ deve analisar infringentes de acórdão publicado após o CPC/2015
Considerando o princípio de irretroatividade da lei, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analise embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob...- TJ-SP abre processo contra desembargador acusado de alterar acórdão
TJ-SP abre PAD contra desembargador acusado de alterar acórdão
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado, acusado de alt...- TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção indireta ao pagamento de tributo
TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção para cobrar tributo
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (Ar...- Schietti Cruz reforma acórdão do TJ-MT que reconheceu atipicidade do desacato
Schietti Cruz reforma acórdão que reconheceu atipicidade do desacato
Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre desacato não são semelhantes aos processos criminais relacionados ao mesmo delito no Brasil. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, refor...- Acórdão nº RHC 34535 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 34.535 - RS (2012⁄0251158-0)RELATORA:MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄SE)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRA LAURITA VAZRECORRENTE:FERNANDO BORGES SAMPAIO ADVOGADOS:PAULO F...- Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio de Janeiro
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da ação que anulou a possibilidade de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após dois mandatos exercidos por ou...- Acórdão nº 2014/0311126-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº HC 228928 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 228.928 - RJ (2011⁄0306249-5)RELATORA:MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄SE)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄PR)IMPETRANTE:KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA<- Acórdão nº 2012/0083736-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0230736-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INIMPUTÁVEL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. SEGREGAÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consoante entendimento desta Corte, é indevida a...
- Acórdão nº 2015/0066121-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0212383-9 de T6 - SEXTA TURMA
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 2ª TURMA JULGADORA ERRATA: Nos Acórdãos da 2ª TJ publicados nas fls. 16-17 do DOE nº 80, datado de 30.04.2019. ONDE SE LÊ: ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0030/2019(09); ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0031/2019(09); ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0032/2019(09); ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0033/2019(09); ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0034/2019(11) e ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0035/2019(11); LEIA-SE: ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0048/2019(09...
- Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA