acórdão tj alagoas
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Acórdão nº 2014/0022654-8 de T5 - QUINTA TURMA
... participado da tentativa de homicídio do próprio Diretor da Casa de Custódia da ... capital de Alagoas. Seria envolvido com quadrilha de tráfico de drogas na ...
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Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : ADRIANA ANTUNES DE SOUZA ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS" ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA O NARCOTRÁFICO. LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA ... PARA O\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218401-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... DO ESTADO DE ALAGOAS ... SUSCITADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ...
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Acórdão nº 2009/0228096-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AUTOR :COMPANHIA AÇUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS - USINA SANTANA ADVOGADO:CLENIO PACHECO FRANCO E OUTRO(S)RÉU :AGROINDUSTRIAL JAVARI LTDA SUSCITANTE:UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0059585-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)EMBARGANTE:JUCERAN CAVALCAANTE E OUTROADVOGADO :ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA EMBARGADO:ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORA :GERMANA GALVÃO CAVALCANTI LAUREANO E OUTRO(S)INTERES.:DANIEL ESMERALDO PRADO ADVOGADO :JORGE MEDEIROS E OUTROINTERES.:LUCIANO LUIZ DA ...
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Acórdão nº 2005/0072683-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.005 - AL (2005/0072683-1) ... RELATOR :MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR:ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS E OUTRO(S)T. ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO:DESEMBARGADOR RELATOR DA EXECUÇÃO ...
- Acórdão Nº 0800004-81.2017.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
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Acórdão Nº 0723651-54.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL. CONCEDIDO. EFEITOS PROSPECTIVOS. PLEITO RECURSAL DE MINORAÇÃO. ALEGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA...
- Acórdão Nº 0712301-11.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-07-2022
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Acórdão Nº 0714198-35.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR ACERCA DOS TERMOS CONTRATUAIS. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DEMONSTRADA PELO LASTRO PROBATÓRIO DOCUMENTAL PRODUZIDO NOS AUTOS. SAQUES COMPLEMENTARES REFERENTE AO VALOR CONTRATADO. AUSÊNCIA DE COMPRAS NOAPELAÇ
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Acórdão Nº 0701642-92.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR ACERCA DOS TERMOS CONTRATUAIS. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DEMONSTRADA PELO LASTRO PROBATÓRIO DOCUMENTAL PRODUZIDO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE SAQUES COMPLEMENTARESE/OU COMPRAS O CARTÃO DEAPELAÇÃO...
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Acórdão Nº 0708177-43.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONSUMIDOR ACERCA DOS TERMOS CONTRATUAIS. INVALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DEMONSTRADA PELO LASTRO PROBATÓRIO DOCUMENTAL PRODUZIDO NOS AUTOS. SAQUE COMPLEMENTAR REFERENTE AO VALOR CONTRATADO. AUSÊNCIA DE COMPRAS NO CARTÃOAP
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Acórdão Nº 0802069-14.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 10-07-2018
REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL COM CÓPIA DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO AUTÔNOMA DE IMPUGNAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 625, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 217 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS – TJ/AL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
- Acórdão Nº 0711712-82.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-11-2018
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Direito Administrativo
... que a respectiva matéria não foi devidamente prequestionada no acórdão em debate. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 825.776/ SC, Rel ... : “(RE) 635739, com repercussão geral, interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL), que declarou a ...
- Acórdão Nº 0724720-39.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031350320194058000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0803135-03.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS ADVOGADO: Jessica Silva De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
PROCESSO Nº: 0803135-03.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS ADVOGADO: Jessica Silva De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel ... -
Acórdão Nº 198450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 ... 27/04/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 198.450 ALAGOAS ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : JOSÉ CLÁUDIO SILVA LIMA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
- Acórdão Nº 0005689-34.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 24-04-2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011424820214058001), 22-02-2022
PJE 0801142-48.2021.4.05.8001 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. JUÍZO QUE PRIMEIRO EXAROU ATOS DECISÓRIOS POR OCASIÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. COMPETÊNCIA FIXADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ID. 4058001.8745640) interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO na defesa de VÂNIA JOSÉ DA SILVA FARIAS contra decisão (ID. 4058001.86
... 564, I, c/c art. 567, ambos do CPP, remetendo-se o feito à 12ª Vara da Subseção Judiciária de Alagoas ... Nesse ponto, o órgão ministerial apenas anuiu com o pleito da defesa, visto que, ao compulsar os autos, extraiu-se que a presente ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08104698820194058000), 23-11-2021
PJE 0810469-88.2019.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. ESCRIVÃO DO TJ/AL COM A TITULARIDADE DO TABELIONATO DO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DE CAMPO ALEGRE/AL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por OLIVAL VIEIRA GUIMARÃES contra sentença que julgou improcedente o pleito autoral, por meio do qual objetiva a parte autora a...
... provido o Único Ofício Notarial e Registral de Campo Alegre/AL, sendo a referida decisão encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas para exclusão da serventia da Lista de Vacâncias a ser remetida ao CNJ.d) Contudo, prosseguiu o Juízo, que o autor se surpreendeu, quando a ... - Acórdão Nº 0027025-71.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
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Acórdão Nº 0706610-10.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE À PARTE CARENTE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, IMPONDO À MUNICIPALIDADE O DEVER DEFORNECIMENTO DE "A) 180 (cento e oitenta) unidades de Sonda Uretral nº 12; B) 120 (cento e vinte) comprimidos de Cloridrato de Oxibutinina de 5mg; C) 100 (cem)...
- Acórdão Nº 0700292-84.2018.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-02-2021
- Acórdão Nº 0705393-11.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2018