acordão tj sp
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Acórdão nº AI nos EREsp 727716 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
AI nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 727.716 - CE (2005⁄0098940-3)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIEMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- A questão dos honorários advocatícios num acórdão que enaltece o TJ-SP
Honorários advocatícios num acórdão que enaltece o TJ-SP
Em inúmeras ocasiões, procurei ressaltar nessa coluna que a enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho ...- O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP
A enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça e ainda pelos próprios tri...- TJ-SP mantém acórdão que anulou recuperação extrajudicial do Grupo Triunfo
TJ-SP mantém acórdão que anulou recuperação extrajudicial
Triunfo participa de diversos empreendimentos Reprodução O desembargador Cesar Ciampolini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo,...- STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava plano de recuperação de empresa
STJ suspende acórdão do TJ-SP que revisava recuperação de empresa
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que revia, de ofício, plano de recuperação das empresas Líder e Prime Net Tecnologia. As empr...- Entre sentença e acórdão, TJ-SP julga cobertura de plano de saúde em 76 dias
Entre sentença e acórdão, TJ-SP julga processo em 76 dias
Com 20,2 milhões de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2015 com um caso peculiar: a condenação de um plano de saúde, tanto em primeiro como em segundo grau, 76 dias depois que a ação foi ajuizada. A corte não tem estatísticas suf...- Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
Reportagem que reproduz acórdão não gera danos morais, diz TJ-SP
Por considerar que o jornal não excedeu os limites dos direitos de informação, da opinião e de crítica, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por uma reportagem sobre uma ação penal contra um homem ac...- Acórdão do TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LGPD
TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LPGD
Um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona uma discussão em torno de indenizações pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vem sendo analisada por especialistas no tema. No caso, um consumidor recorreu co...- TJ-SP abre processo contra desembargador acusado de alterar acórdão
TJ-SP abre PAD contra desembargador acusado de alterar acórdão
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado, acusado de alt...- TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção indireta ao pagamento de tributo
TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção para cobrar tributo
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (Ar...- Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº 2015/0301572-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar possui natureza excepcional, somente...
- Acórdão nº 2014/0293643-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0074049-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 170.226 - SP (2010⁄0074049-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESR.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)IMPETRANTE:JORGE NAPOLEÃO XAVIER E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JU...- Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0031543-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA PARCIAL. AFASTAMENTO DA MULTA PROCESSUAL IMPOSTA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PARTE ACOLHIDOS. EFEITO INFRINGENTE (EM PROPORÇÃO). 1. Não se manifestando expressamente o acórdão recorrido acerca de pedido de reforma do acórdão do TJ-SP,
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0208746-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Publicado acórdão de julgamento do TJ-SP que invalidou Parque do Minhocão
Publicado acórdão de julgamento que invalidou Parque do Minhocão
Foi publicado nesta semana o acórdão do julgamento em que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São Paulo, de autoria parlamentar, que previa a desativação do Elevado João G...- Acórdão nº 2009/0033273-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 961.863 - RS (2009⁄0033273-4)RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)R.P⁄ACÓRDÃO:MINISTRO GILSON DIPPEMBARGANTE:ANTÔNIO CARLOS ALVES (PRESO)ADVOGADO:- Acórdão nº 2011/0063178-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL). AUMENTO DA PENA EM 1/2 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APELAÇÃO DA DEFESA. AFASTAMENTO DO DELITO DE EXTORSÃO (ART. 158 DO CÓDIGO PENAL) PELO TRIBUNAL A QUO. EMENDATIO LIBELLI....
- Acórdão nº 2015/0045324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. WRIT DENEGADO. - A custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposição ou manutenção quando demonstrado, em decisão devidamente motivada, o preenchimento dos pressupostos previstos no
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0113190-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0420814-4 de T6 - SEXTA TURMA
- A questão dos honorários advocatícios num acórdão que enaltece o TJ-SP