acordaos aposentadoria invalidez
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181100-80.2009.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , aos fiscais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões na forma da legislação em vigor ... O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante ... de declaração opostos aos seus acordaos; ... #Alínea incluída pela Lei nº 2.244, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA DE ... INVALIDEZ ...
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Acórdão nº 2015/0305576-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE ... NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA" INVALIDEZ. DECADÊNCIA. ... INCAPACIDADE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0268602-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. TERMO ... INICIAL PARA\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0053937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR ... NECESSIDADE ... ASSISTÊNCIA ... ) às aposentadorias por invalidez", sendo temerária a ... extensão a\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1703-58.2012.5.01.0012) 08-11-2017
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Nos termos do disposto na Súmula n.º 440 do TST, "assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez". Recurso de Revista conhecido e provido.
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10000-40.2012.5.17.0002) 07-03-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - APELO DESFUNDAMENTADO. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos da decisão recorrida quanto ao vício de fundamentação do agravo de instrumento. Agravo desprovido.
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ... -
Acórdão nº 2015/0319870-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... AUXÍLIO-DOENÇA. ...
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Acórdão nº 2014/0220824-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INCAPACIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A divergência jurisprudencial deve ser comprovada, cabendo a...
... APOSENTADORIA POR ... ão da aposentadoria por invalidez acidentária ou ... -
Acórdão nº 2015/0077592-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. 1. A súplica não merece trânsito, pois a questão invocada demanda verificação de matéria probatória, encontrando óbice na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: "a...
... ÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR ... -
Acórdão nº 2014/0225264-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR ... ça em aposentadoria por invalidez, implica, necessariamente, ...
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Acórdãos nº AIRR-106900/2010-0008-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A consolidado e da Súmula n° 278/TST, dar provimento ao agravo de instrumento e, em consequência, determinar o processamento do recurso de revista, visto que presentes os pressupostos da...
... APOSENTADORIA – APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ - REGULAMENTO APLICÁVEL ... -
Acórdão nº 2014/0311913-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPETÊNCIA INTERNA ALTERADA. PARADIGMA DE SEÇÃO QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA. SÚMULA 158/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "Não se presta a justificar embargos de divergência o dissídio com ac
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ. ... COMPETÊNCIA ... -
Acórdão nº 2012/0073019-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. I - In casu,...
... NO RECURSO ANTERIOR. APOSENTADORIA POR ... -
Acórdãos nº AIRR-161900/2009-0316-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA ... POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2043-38.2014.5.03.0024) 05-09-2018
AGRAVO. PLANO DE SAÚDE. RESTABELECIMENTO. CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SÚMULA Nº 440. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência desta colenda Corte Superior firmou-se no sentido da manutenção do plano de saúde ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho por aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença acidentário. Súmula nº 440. Agravo a que se nega...
... CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SÚMULA Nº 440 ... NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 981-35.2014.5.05.0661) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 118400-26.2011.5.17.0151) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Cabe ao Tribunal Superior do Trabalho, atuando como instância extraordinária no recurso de revista, o papel precípuo de assegurar a validade, a autoridade e a uniformidade na interpretação da lei federal. Daí, a necessidade de o...
... GDCAPS/acg ... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 84900-24.2008.5.01.0343) 08-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. SÚMULA 440 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada a ausência de violação direta e literal de preceito de lei federal ou da Constituição da República, bem como a não configuração de divergência jurisprudencial hábil e específica, nos moldes das alíneas
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. S\xC3" ... - Acórdãos nº 0244797-68.2009.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 376-10.2012.5.02.0252) 18-04-2018
... APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. S\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 53400-04.2012.5.17.0003) 29-11-2017
... RECURSO DE REVISTA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 755-71.2011.5.12.0004) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir o juízo de prelibação, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Na hipótese, o recurso de revista ampara-se...
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE ...