acordaos sobre crimes hediondos

22777 resultados para acordaos sobre crimes hediondos

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. FRAÇÃO DO REDUTOR. DISCRICIONARIEDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MITIGAÇÃO INFERIOR AO MÁXIMO ACERTADA. 1. Tendo o legislador previsto apenas os pressupostos para a incidência do benefício legal, deixando, contudo, de estabelecer os parâmetros...

    ... hediondos  cometidos  após  a  sua  entrada  ...   para  esses  tipos  de  crimes  deve  ...
  • Acórdão nº 2005/0006279-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REGIME INTEGRAL FECHADO. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, § 1º, DA LEI N. 8.072/90. PROGRESSIVIDADE DO REGIME PRISIONAL. LEI N. 11.464/2007. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO. LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO...

    ... PENAL.  RECURSO  ESPECIAL.  CRIMES  DE  EXTORSÃO  MEDIANTE  ... hediondos,  assegurando-lhes  a  ...
  • Acórdãos nº 2212907-33.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016

    1. Habeas Corpus – Execução penal. 2. Indeferimento de progressão de regime – Tráfico privilegiado – Delito cuja hediondez foi afastada pelo Pleno do STF – Cumprimento de um sexto da pena para promoção – Suficiência. 3. Indeferimento de livramento condicional – Falta grave – Interrupção do prazo – Impossibilidade – Súmula 441 do STJ. 4. Concessão da ordem para promover a paciente ao estágio...

    ... 2/5 das penas impostas pelos crimes equiparados a hediondos, a contar da ...
  • Acórdãos nº 0003599-10.2016.8.26.0996 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 0003599-10.2016.8.26.0996; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ; Data do Julgamento: 06/12/2016; Data de Registro: 07/12/2016)

    ... , NÃO É EQUIPAR ADO AOS CRIME S HEDIONDOS e, por tanto, o lapso a plicá vel aos ... , foi condenado pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação ...
  • Acórdãos nº 0001509-29.2016.8.26.0026 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 0001509-29.2016.8.26.0026; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ; Data do Julgamento: 09/11/2016; Data de Registro: 16/01/2017)

    ... é aquele estabelecido para os crimes comuns. Esse, inclusive, é o entendimento do ... nova redação da Lei dos Crimes Hediondos, dada pela Lei nº 11.464/07” (HC ...
  • Acórdãos nº 0001709-36.2016.8.26.0026 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Agravo de Execução Penal 0001709-36.2016.8.26.0026; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)

    ... , pelas consequências nocivas dos crimes que possibilita. Se (não fosse delito ... da Lei 8.072/90, pode dispor sobre a impossibilidade de concessão favores ...
  • Acórdãos nº 0001903-28.2016.8.26.0158 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    Execução penal. Crime de tráfico privilegiado. Lei de Tóxicos, artigo 33 c/c seu § 4º. Discussão envolvendo o caráter hediondo do delito. O MM. Juízo a quo indeferiu pleito ministerial no sentido de que se procedesse à retificação dos cálculos elaborados para fins de progressão de regime e livramento condicional, tendo em conta a hediondez do crime. Recurso ministerial interposto. Necessidade de...

    ... na legislação vigente para crimes hediondos ou equiparados. V.U." de conformidade ...
  • Acórdão nº 2007/0051882-3 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE RECONHECIDAS NA SENTENÇA E NOS ACÓRDÃOS IMPUGNADOS. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. EXIGÊNCIA DE APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ORDEM NÃO CONHECIDA. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE FECHADO. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HABEAS CORPUS...

    ... veda a progressão de regime nos casos de crimes hediondos e a eles equiparados, afastado restou o ...
  • Acórdãos nº 4000290-61.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal

    4000290-61.2020.8.04.0000  -  Habeas Corpus Criminal  - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, do CÓDIGO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL AGUARDANDO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO PACIENTE. PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA NÃO CONSTATADA NO CASO. EVENTUAL DELONGA DECORRE DO PRÓPRIO TRÂMITE PROCESSUAL....

  • Acórdãos nº 0063651-55.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Septiembre de 2013

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0063651-55.2013.8.26.0000; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 4ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 05/09/2013; Data de Registro: 06/09/2013)

  • Acórdãos nº 0001946-62.2016.8.26.0158 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016

    AGRAVO EM EXECUÇÃO – Art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06 – Equiparado a hediondo – Mera causa de diminuição de pena – Interpretação inconcebível – Impossível se falar que o condenado por infração ao art. 33, "caput", da Lei n. 11.343/06, realize tráfico ilícito de entorpecentes e que uma mera causa de diminuição de pena, que integra o próprio tipo, afaste tal entendimento – Recurso provido.  (TJSP;

    ... tráfico ilícito de entorpecentes aos crimes hediondos. O tráfico de entorpecentes, ...
  • Acórdãos nº 0207948-09.2009.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0207948-09.2009.8.04.0001  -  Apelação Criminal  - Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE RESPALDAM A CONCLUSÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. TESE AFASTADA PELO JÚRI

  • Acórdãos nº 0055868-12.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013

    HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO CRIMINAL. FALTA GRAVE. IRREGULARIDADES. INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL E PERDA DOS DIAS REMIDOS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.  (TJSP;  Habeas Corpus 0055868-12.2013.8.26.0000; Relator (a): Otávio Henrique; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 15/08/2013; Data de Registro: 20/0

    ... Recentemente, sobre a matéria, o Colendo Supremo ...
  • Acórdãos nº 0137070-11.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0137070-11.2013.8.26.0000; Relator (a): Guilherme G. Strenger; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 09/10/2013; Data de Registro: 20/10/2013)

  • Acórdãos nº 0209873-46.2010.8.04.0020 de Primeira Câmara Criminal

    0209873-46.2010.8.04.0020  -  Recurso em Sentido Estrito  - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 413 DO CPP. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGAÇÃO IMPRÓSPERA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO PRO SOCIETATE.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I....

  • Acórdãos nº 0231791-51.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal

    0231791-51.2019.8.04.0001  -  Recurso em Sentido Estrito  - Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 1. A decisão de pronúncia não constitui um juízo de certeza acerca dos fatos, mas mera admissibilidade da acusação fundada em suspeita, exigindo-se, para...

  • Acórdãos nº 0233869-18.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0233869-18.2019.8.04.0001  -  Recurso em Sentido Estrito  - Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - PRONÚNCIA - PRETENDIDA IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - IMPOSSIBILIDADE - TESE DE LEGÍTIMA DEFESA - NECESSÁRIA A SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA - IN DUBIO PRO

  • Acórdãos nº 0001919-87.2016.8.26.0026 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    Execução Penal – Sentenciado primário – Condenação pelos crimes previstos nos arts 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 – Cálculo de pena para fins de livramento condicional – Delitos equiparados aos crimes hediondos São equiparados a hediondos, nos termos do art. 2º da Lei n. 8.072/1990 e do art. 5º, XLIII, da CF, os crimes de tortura, de terrorismo e de "tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins"

    ... primário – Condenação pelos crimes previstos nos arts 33 e 35 ... hediondos São equiparados a hediondos, nos termos ...
  • Acórdãos nº 0646266-78.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0646266-78.2018.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL - PROGRESSÃO DE REGIME - UNIFICAÇÃO DE PENAS - DATA-BASE PARA CÁLCULO - DATA DO ÚLTIMO TRÂNSITO EM JULGADO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - PRECEDENTES DO STJ – RÉU REINCIDENTE – CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO – APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 3/5 (TRÊS QUINTOS) – NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO...

  • Acórdãos nº 0606346-63.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal

    0606346-63.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE SEM INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SÚMULA 533 DO STJ. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento, em sede de recursos repetitivos, entendeu ser imprescindível para o...

  • Acórdãos nº 0635880-52.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0635880-52.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA DO INCIDENTE DE REGRESSÃO. NÃO CULPABILIDADE DO AGRAVANTE. NULIDADE DA DECISÃO DA PERDA DOS DIAS REMIDOS. IMPROCEDÊNCIA. 1. A defesa pugna pelo conhecimento e provimento do Recurso, visando à reforma da Decisão ora atacada, para fins de que o Incidente de apuração de falta grave seja julgado...

  • Acórdãos nº 0638605-14.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal

    0638605-14.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INCIDENTE PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA 533 DO STJ. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO RESP N. 1.378.557/RS,...

  • Acórdãos nº 0606528-49.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal

    0606528-49.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INCIDENTE PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA 533 DO STJ. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO RESP N. 1.378.557/RS,...

  • Acórdãos nº 0622534-34.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0622534-34.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APENADO COM ALTO GRAU DE PERICULOSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1- O exame criminológico não é obrigatório durante a execução da pena, mas pode ser determinado pelo magistrado se existirem fundamentos concretos da necessidade da...

  • Acórdãos nº 0618205-76.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal

    0618205-76.2019.8.04.0001  -  Agravo de Execução Penal  - Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - UNIFICAÇÃO DE PENAS - SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA - TERMO A QUO PARA CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS - DATA DA ÚLTIMA PRISÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE - RECURSO IMPROVIDO. 1. A alteração da data-base para concessão de novos benefícios...

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