acórdãos stj
998553 resultados para acórdãos stj
-
Acórdão nº 2014/0233425-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PARA O CÔNJUGE QUE FAZ JUS A AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO JUSTIFICADO NO CASO ESPECÍFICO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS...
... acórdãos recorrido e ... paradigma. Dissídio não demonstrado ... -
Acórdão nº 2016/0156858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... compensatórios foram fixados nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da ... 5ª Região e do STJ que modificaram a sentença de desapropriação ...
-
Acórdão nº 2014/0279691-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobrestamento que se aplica, no STJ, somente aos Recursos Extraordinários ... interpostos contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, em consonância com o ... disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil ...
-
Acórdão nº 2015/0079201-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU COM BASE NA ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME VEDADO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL QUE NÃO ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS, NÃO SERVINDO PARA SUSTENTAR A TESE DE DANO...
... fática entre os acórdãos trazidos à colação, elementos necessários à demonstração ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REPARAÇÃO DE DANOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES. COBRANÇA INDEVIDA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. O reexame de fatos e provas e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso...
... 2. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo ... analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas ... 3. Agravo interno não provido. ... -
Acórdão nº 2015/0181818-8 de T4 - QUARTA TURMA
... cancelamento" (Súmula 385/STJ) ... 3. Embora os precedentes da referida súmula tenham sido acórdãos em que a ... indenização era buscada contra cadastros restritivos de crédito, o seu fundamento - ...
-
Acórdão nº 2011/0244891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobrestamento que se aplica, no STJ, somente aos Recursos Extraordinários ... interpostos contra acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, em consonância com o ... disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil ...
-
Acórdão nº 2015/0206177-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC. SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base...
... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... 2. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se o acolhimento da tese defendida no ... -
Acórdão nº 2015/0017310-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... 2. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese ... -
Acórdão nº 2014/0283591-4 de T4 - QUARTA TURMA
... acórdãos tidos por discordantes, é insuficiente para a ...
-
Acórdão nº 2012/0077520-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACÓRDÃOS PARADIGMAS ... 1. "À pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula ... n. 7/STJ). ...
-
Acórdão nº 2015/0327273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECRETO-LEI Nº 1.166/71. SÚMULA 7/STJ. ... 1. Verifica-se do teor dos acórdãos de segundo grau, que há ausência de ...
-
Acórdão nº 2014/0037075-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos ... do STJ, referentes a recursos interpostos pela empresa ora embargante, em ...
-
Acórdão nº 2011/0176900-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. DEFEITOS NA OBRA. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VINTE ANOS. SÚMULA N. 194/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por...
... defeitos da obra" (Súmula n. 194/STJ) ... 2. A ausência de similitude fática entre os acórdãos" recorrido e paradigma ... impede o conhecimento do dissídio jurisprudencial, nos termos dos arts. 255, ... §§ 1º e 2º,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0327385-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. VALOR. ADEQUAÇÃO. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ÓBICE NA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. A revisã
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1146148 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acórdãos em comparação, com a demonstração dos trechos que eventualmente os identificassem, limitando-se a embargante à mera transcrição de ementas, ...
-
Acórdão nº 2009/0181580-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HONORÁRIOS. REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 7⁄STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS ... 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a que tem sede no título jurídico da questão, ...
-
Acórdão nº 2014/0298343-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicação de acórdãos mais modernos desta Corte, em sentido contrário ao ...
-
Acórdão nº 2015/0016936-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança...
... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos" são distintos ... 2. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada ... no recurso especial, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0265880-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA AFERIDA PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Não se conhece da violação ao art. 535 do...
... 3. A falta de similitude fático-jurídica entre os acórdãos apontados como ... divergentes inviabiliza o conhecimento do recurso com amparo na alínea "c" do ... -
Acórdão nº 2015/0278887-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO-FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº. 7 DO ...
... 4. A decisão agravada consignou expressamente a impossibilidade ... de análise dos acórdãos paradigmas apontados, em virtude da ... ausência de demonstração da similitude fática ... -
Acórdão nº 2016/0080872-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos do Superior Tribunal de ... Justiça, na forma do que reza o art. 543-B, § 1°, do CPC ...
-
Acórdão nº 2012/0084286-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MÁ-FÉ DA SEGURADA FALECIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA NO MESMO SENTIDO DA DECISÃO RECORRIDA. 1. &#x
... acórdãos confrontados possuírem igual teor decisório. ... 3. Agravo regimental desprovido ... - Acórdão nº 2014/0298059-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2015/0009054-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... prospera a pretensão recursal. Dois são os motivos: a) ausência de ... similitude fática entre acórdãos confrontados; b) o acórdão ... embargado nos mesmo sentido da jurisprudência dominante nesta ...