acórdãos stj
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1113729 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de divergência exigem a identidade ou similitude entre o acórdão embargado e os arestos paradigmas, cabendo ao embargante demonstrar que houve interpretação divergente acerca de situações
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Os embargos de divergência exigem a identidade ou similitude entre o ... -
Acórdão nº 2015/0140809-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdãos considerados paradigmas ... e a decisão impugnada, sendo imprescindível a exposição das similitudes fáticas ...
- Acórdão nº 2014/0066463-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0247462-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... III - Por seu turno, os acórdãos trazidos como divergentes deram provimento ao especial, afastando o enunciado da Súmula 07/STJ, porque concluíram que quando o montante fixado, à ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1030255 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DECISÕES DIVERGENTES EMANADAS DO MESMO ÓRGÃO. INEXISTÊNCIA DE DISSÍDIO. DESCABIMENTO. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA. DESCABIMENTO. ENUNCIADO N. 168/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I - É requisito dos embargos de divergência decisões diversas, emanadas por dois ou mais órgãos, inexistindo contrariedade...
... requisito dos embargos de divergência decisões diversas, emanadas por dois ou mais órgãos, inexistindo contrariedade quando proferidos acórdãos dissonantes pelo mesmo órgão do STJ ... II - Não cabem embargos de divergência quando o acórdão embargado está de acordo com o entendimento ... -
Acórdão nº 2014/0009208-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. "É descabida a tese de que acórdãos de Turmas Recursais ... deveriam ser atacados por writ of mandamus nos Tribunais de Justiça. ...
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Acórdão nº 2014/0211564-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A insurgência fundamentada na alínea "c" do permissivo constitucional não ... admite como paradigmas acórdãos referentes a julgamento de Mandado de ... Segurança ou de Recurso em Mandado de Segurança, por não apresentarem o ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1204112 / MG de CE - CORTE ESPECIAL
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PROVENIENTES DA MESMA TURMA JULGADORA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A ausência de impugnação específica do fundamento da decisão agravada torna inviável o agravo regimental. Aplicação da Súmula n. 182/STJ. 2. Acórdão proveniente da mesma Turma...
... APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182⁄STJ. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PROVENIENTES DA MESMA TURMA JULGADORA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. A ausência de impugnação específica do ... -
Acórdão nº 2010/0091298-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CARÁTER GENÉRICO. NÃO ESPECIFICAÇÃO DO DANO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS ... 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a que ...
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Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
... acórdãos ...
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Acórdão nº 2015/0118799-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... das questões de direito examinadas nos acórdãos confrontados '[é] imprescindível a ...
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Acórdão nº 2006/0262148-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Os acórdãos colacionados como paradigmas, todos oriundos do STJ, não apresentam similitude fática com o acórdão recorrido ... 2. O acórdão recorrido ...
- Acórdão nº 2011/0080708-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0085944-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CABIMENTO. DISSÍDIO ENTRE ACÓRDÃOS ORIGINÁRIOS DA MESMA TURMA JULGADORA. IMPOSSIBILIDADE. COMPOSIÇÃO DE TURMA. DESEMBARGADOR CONVOCADO POR TRIBUNAL SUPERIOR. LEGALIDADE. 1. A Corte Especial deste Tribunal possui entendimento no sentido de que, ante a falta de amparo legal, não é possível o...
... PROCESSUAL ... DIVERGÊNCIA. ... CABIMENTO. DISSÍDIO ENTRE ACÓRDÃOS ORIGINÁRIOS ... DA MESMA TURMA JULGADORA. IMPOSSIBILIDADE. ... COMPOSIÇÃO DE TURMA. DESEMBARGADOR CONVOCADO ... -
Acórdão nº 2006/0048194-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 126/STJ. ACÓRDÃOS COLACIONADOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO DE BASE FÁTICO-JURÍDICA COM O ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 62250 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1420663 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃOS DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - A divergência entre julgados do mesmo Tribunal não...
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Acórdão nº 2006/0173586-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Não se presta à configuração da divergência acórdãos oriundos do mesmo Tribunal. Súmula 13/STJ ... 3. Não configurado o dissídio, igualmente, quando os acórdãos paradigmas não possuem similitude ...
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Acórdão nº 2014/0276824-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL .AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REFORMA DO JULGADO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE FATOS E...
... 3. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo ... analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas ... idênticas ... 4. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0127608-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A egrégia 1a. Seção desta Corte Superior, ao julgar o EREsp. ...
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Acórdão nº 2011/0084336-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO ÍMPROBO. REEXAME DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS....
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Acórdão nº 2015/0057347-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, concluiu que não há provas de que o...
... fático-jurídica entre os acórdãos confrontados, uma vez que as peculiaridades do ... -
Acórdão nº 2011/0277770-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdãos" paradigmáticos e do julgado atacado, a fim de que fossem demonstradas ... a similitude de circunstâncias e as soluç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0256502-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO EMBARGADA PROFERIDA MONOCRATICAMENTE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO COLEGIADO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ART. 266, CAPUT, DO RISTJ. SÚMULA 316/STJ. INAPLICABILIDADE AO CASO. 1. Os embargos de divergência são cab
... INAPLICABILIDADE AO CASO ... 1. Os embargos de divergência são cabíveis contra acórdãos ... proferidos pela Turma julgadora, ou seja, contra decisões ... -
Acórdão nº 2015/0230471-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que os arestos tidos por divergentes não devem provir de acórdãos de ... Mandado de Segurança ou de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, ...