acordo bilateral brasil-argentina
- Uruguai volta a ameaçar acordo bilateral com China e, pela 4ª vez seguida, não assina comunicado conjunto do Mercosul
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em ... -
Argentina e Brasil apostam em medidas para agilizar comércio
... - Com o Mercosul em crise e o comércio bilateral em queda, Brasil e Argentina divulgaram ontem ... agilizar o intercâmbio bilateral que, de acordo com dados da consultoria argentina Abeceb, caiu ...
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Anexo 3
...ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E URUGUAI. CÔMPUTO ... Segundo tal acordo bilateral, o art. VII, item 2, o cômputo dos períodos ...
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Política Internacional
... comentários das questões foram feitos de acordo com o contexto e ano que elas foram propostas, ...Com relação ao comércio bilateral, a questão traz uma imprecisão: de acordo com ... Candeas (“A integração Brasil-Argentina". História de uma ideia na ‘visão do outro’\xE2\x80"...
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Acórdão, Processo nº 0007000-43.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... por Tempo de Contribuição, conforme Acordo Multilateral entre Brasil e Argentina, bem como ... etapas para internalização do Acordo Bilateral, este passou a pertencer à ordem jurídica ...
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China volta a ser pomo da discórdia com montevidéu
..., que irá seguir nas negociações de um acordo bilateral com a China, caso Brasil, Argentina e ...
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DECRETO Nº 1163, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai, de 12/11/93.
...Artigo 2º - Substituir integramente o esquema bilateral de negociação pactuado entre a Argentina e o Brasil no presente Acordo ...
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PORTARIA Nº 266/DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... transporte do conjunto de equipamentos em acordo operacional 16 de abril de 2019 - Resolução ... de 2017 Dispõe sobre o acordo bilateral Brasil-Chile, prazo liberação carga prescrita ... o alcance do acordo bilateral Brasil-Argentina (Interpretação Normativa) 14 de agosto de 2018 ...
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Questoes de Ordem nº 194 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 1994
Extradição: prisão preventiva: prazo para a formalização do pedido de extradição: divergência entre o art. 82, §§ 2º e 3º, da L. 6.815/80 - noventa dias contados da data em que efetivada a prisão preventiva - e o art. VI do Tratado Brasil- Argentina - quarenta e cinco dias, contados do recebimento do pedido de prisão preventiva, vencidos os quais 'o detido será posto em liberdade': prevalência,...
...), PREVALÊNCIA, ESTIPULAÇÃO, TRATADO BILATERAL. MATÉRIA, PRAZO, PRISÃO PREVENTIVA, ...ACORDO. CONSEQÜÊNCIA, LIBERTAÇÃO, EXTRADITANDO, ... -
DESPACHO de 8 de junho de 2018
... - ANTT, para participarem da Reunião Bilateral Brasil/Argentina dos Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestres - ATIT, ...
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‘Vamos acalmar juntos’, diz guedes sobre dólar alto
... brasileiro, que informou ainda que um novo acordo comercial bilateral entre Brasil e Argentina deve ...
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... as decisões do Comitê Automotivo Bilateral Brasil - Argentina, contidas na Nota ...ésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (ACE-14), ...
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Presidente do Uruguai diz que acordo com China não o exclui do Mercosul e convida bloco a negociar junto
...Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China colocará em xeque o Mercosul pelo potencial de ...
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Uruguai: presidente defende acordo do país com china
... de comércio.Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China porá em xeque o Mercosul pelo potencial de inundar ...
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Presidente do Uruguai diz que acordo com China não o exclui do Mercosul e convida bloco a negociar junto
...Para Brasil e Argentina, um eventual acordo bilateral entre Uruguai e China colocará em xeque o Mercosul pelo potencial de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Ainda de acordo com a norma, não serão considerados, para a ... Authority Agreement (MCAA) or through bilateral agreements; Future criterion with respect to ...
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Céus quase fechados
... entre nações signatárias do acordo " tende a beneficiar consumidores, com mais ...Prevalece acordo bilateral em que o teto é de 133 frequências. O Brasil ...
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Questoes de Ordem nº 760 de Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2015
EXTRADIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. LEI 6.815/ TRATADO BILATERAL. PRAZO ESPECÍFICO. PREVALÊNCIA. 1. Havendo regras conflitantes previstas no tratado bilateral de extradição e na Lei 6815/80, prevalece a regra especial prevista no tratado. 2. O Decreto 5.362/1940, que internalizou o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Venezuela, estabelece o prazo de sessenta dias a contar do recebimento do
... conflitantes previstas no tratado bilateral de extradição e na Lei 6815/80, prevalece a ...ência, no caso, do estipulado no acordo bilateral. 1. No sistema brasileiro, ... -
Lula e Fernández criam plano de ação para relançar aliança estratégica entre Brasil e Argentina
...Os dois países vão negociar um novo acordo bilateral de transporte marítimo e buscar o ...
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A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
... estabelecida na Constituição Federal, de acordo com decisão política que atende às ... fronteira do Brasil, tem sido o acordo bilateral, ou multilateral, celebrado entre Estados ...@@@5.1.2. Acordo Brasil-Argentina sobre as localidades vinculadas. O acordo ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
...O mais singelo e estereotipado pacto bilateral de extradição reclama, para ser eficaz, o ato ...-iorquino, que contestavam a validade do Acordo Litvinov - um acordo executivo entre o ...ção dos Marcos da Fronteira Brasil-Argentina, constituída por troca de notas de 11 de maio e ...
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Solução pacífica dos conflitos
...Esses metódos seriam negociações, acordo e algo que corresponderia a uma conferência ...ão de eventuais controvérsias no plano bilateral. 1403 Posição favorável ao desenvolvimento ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ... a ser assinadas no futuro, em caráter bilateral ou multilateral, pêlos Estados Partes. . Na ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... mais amplo de cooperação nos níveis bilateral, sub-regional e regional, envolvendo tanto ...ários foram divididos em dois subgrupos de acordo com sua proximidade geográfica. Bolívia e Peru ...