acordo bilateral brasil venezuela
143 resultados para acordo bilateral brasil venezuela
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Classificação vLex
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A américa latina. Mercosul
... ceder o litoral brasileiro aos portugueses. O novo mundo ... regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de ... o mercado comum bilateral com a livre circulação de bens e ...; o da Colômbia, México e Venezuela; acordos bilaterais entre Chile e ...
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Acórdão nº 1401-002.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Abril de 2018
... CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE O BRASIL E A ÁUSTRIA PARA EVITAR A DUPLA ... SOBRE A MULTA DE OFÍCIO.De acordo com art. 161 do CTN, sobre o ...
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Eua e brasil debaterão papel de cuba na venezuela
... o seu governo, em protestos pacíficos, no ano passado.Ainda de acordo com as fontes, Pence quer ouvir a opinião do vice-presidente brasileiro ... também também devem conversar sobre a continuidade da agenda bilateral após a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, no mês ...
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A terceirização no caminho para uma proteção da dignidade do trabalhador
...õe sobre a terceirização no Brasil – ainda que de forma bastante ... que nos países da Venezuela e Equador, a terceirização é ... y empleadoras será bilateral y directa. Se prohíbe toda forma de ...ão tem como consequência, de acordo com a jurisprudência, de excluir o ...
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Trump aumenta restrições a Cuba e condiciona avanços a mudanças em direitos humanos
... avanços na relação bilateral entre os países à libertação de ...ério, ou seja, Cuba e Venezuela. Em 2014, Obama abandonou o modelo ... Trump considerou um “mau acordo”. Cuba não se pronunciou ... Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Elogios sem promessas no encontro com trump
... entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados ... a situação política na Venezuela e Bolívia. Ontem, foi selado um ... seria a assinatura do Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste ... num pacote comercial bilateral. Não se falou, ainda, em ...
- O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
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Colômbia cogita criar campos de refugiados para venezuelanos
...De acordo com a Associação de Venezuelanos na Colômbia, ...A tensão bilateral é cada vez maior e, nos últimos dias, elevou-se ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Colômbia cogita criar campos de refugiados para venezuelanos
...De acordo com a Associação de Venezuelanos na Colômbia, ...A tensão bilateral é cada vez maior e, nos últimos dias, elevou-se ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... que o Brasil se tornasse o precursor dos acordos bilaterais entre os países sul-americanos, ...[..] pretendeu–se substituir o bilateralismo pelo multilateralismo, ficando, porém, os ...Venezuela. No último governo ditatorial, o Presidente ...
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Prisão de jornalista crítico deixa maduro sob pressão de vizinhos
Buenos Aires e Brasília A prisão, em 3 de setembro passado, ... cidadania chilena e venezuelana, desencadeou uma crise diplomática ... ainda mais a tensão bilateral. Roubado e atacado por críticas ao ...De acordo com a irmã do jornalista, Ana Julia ...
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Chanceler brasileiro dirá nos EUA que, apesar da crise política no Brasil, agenda bilateral continua de pé
...Tudo será resolvido de acordo com as regras de Estado de direito — disse Aloizio Nunes ao GLOBO. ...Um dos principais temas será a situação na Venezuela". — Vou defender uma saída negociada para a crise naquele país. A oposi\xC3"...
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Aproximação entre trump e bolsonaro gera expectativa de avanços em agenda bilateral
... Trump, revelada ainda na campanha do brasileiro durante as eleições do ano passado, poderá se ... os governos de Nicolás Maduro, da Venezuela, e Daniel Ortega, da Nicarágua.O Brasil espera ...íses poderão começar a negociar um amplo acordo de livre comércio, uma aspiração antiga de ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
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Kerry quer Brasil aliado por referendo na Venezuela
... impeachment”, Kerry pediu ao governo brasileiro que ratifique o acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Depois de ouvir Serra apresentar ... sobre o drama dos refugiados e o fortalecimento do diálogo bilateral no enfrentamento da Zika. — Juntos, seremos mais fortes e conseguiremos ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
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Bolsonaro se reúne com trump pela quarta vez hoje na flórida
... serão democracia na Venezuela, paz no Oriente Médio, políticas ... para agradecer ao Brasil por sua aliança forte com os ... encontro, foi assinado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para ... líderes foi uma reunião bilateral às margens do G-20, no Japão, e o ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
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Negociação de uruguai e china causa mal-estar no mercosul
BUENOS AIRES e BRASÍLIA A decisão, anunciada esta semana, ... com a crise envolvendo a Venezuela. Com a expectativa de que seus ... passos em relação a um acordo que não conta com o respaldo dos ... Uruguai negocia um acordo bilateral com a China deixou preocupado o ...
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Venezuela e Palestina assinam acordo de diesel subsidiado
... a Palestina, os dois líderes assinaram também um convenção bilateral para evitar evasão de divisas. - A causa Palestina é uma causa mundial. ...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Colômbia e farc chegam a acordo histórico
...ítica, o compromisso por um cessar-fogo bilateral, o consenso de que sua ratificação se dará ... de Cuba, Chile, Noruega e Venezuela e o ex-presidente uruguaio José Mujica. " Vai ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil...
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Itamaraty faz reuniões para lidar com trump
BRASÍLIA Antes mesmo de o republicano Donald ... que fazem parte da agenda bilateral. Segundo fontes ligadas ao Palácio ...O sucesso no acordo que resultou na liberação das ...áticos " México, Cuba e Venezuela. " A América do Sul e o Brasil não ...
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Bolsonaro aprofunda aproximação com a china, e brasil já negocia acordo de livre comércio
... se reuniu com Xi Jinping em Pequim.contraponto com euaA reunião bilateral ocorreu no primeiro dia da 11ª cúpula do Brics " grupo que inclui ainda ...ões polêmicas envolvendo os demais integrantes do Brics, como a Venezuela, onde o governo de Nicolás Maduro tem o apoio de China e Rússia." ...