acordo coletivo petrobras 2008
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; ... VII — garantia de salário, ... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... artifi ciais e mutáveis que variam de acordo com o objetivo de cada estudo, de cada ... , de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da ... sindicais foram dispensados pela Petrobrás, sendo o respectivo sindicato profi ssional ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ... Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho para ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... de interdição do terminal da Petrobrás por infringência às normas de segurança ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Responsabilidade Civil de Acordo com a Constituição ... 2ª Edição ... Editora ... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. § 1º - Em caso de dano causado pelo ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... voltadas para a infraestrutura (Petrobrás e CSN) e, alcançando ao chamado “milagre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132900-11.2007.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Mayo de 2010
... - PETROBRAS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... 'DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. REAJUSTE SALARIAL. ARTIGO ... SBDI-1, DJ de 10/10/2008) ... 'PETROBRÁS. PETROS. ACORDO COLETIVO ...
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Acordão nº 20110360774 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2011
... , PETRÓLEO BRASILEIRO SA E FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ORIGEM: 01ª VARA DO ... Alberto Bresciani, Data de Julgamento: 20/08/2008, , Data de Publicação: 19/09/2008 AGRAVO DE ... Mérito Prescrição De acordo com o artigo 189 do CCB, a violação do direito ... da passagem de nível prevista no acordo coletivo de 2004, 2005 e 2006. Em resumo, sustenta que, ...
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Introdução
... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
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Falência e recuperação de empresas
... Atualmente, de acordo" com a Lei n. 11.101/2005, os institutos que poder\xC3" ... de processo executivo: o singular e o coletivo. Este último, em regra, reserva-se àquelas ... de economia mista, podemos citar a Petrobrás e o Banco do Brasil ... Tal prerrogativa de ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
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Acordão nº 0153800-10.2008.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... ordinário da primeira reclamada (Petrobrás) para limitar a autorização de dedução dos ... ção da reclamante, em 02.01.1995, e do Acordo Coletivo de Trabalho de 2004/2005, celebrado em ...
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Acordão nº 20110742065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... de Cubatão 1.RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social 2.RECORRENTE: Petróleo ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 04/06/2008, , Data de Publicação: 20/06/2008) Nada a ... pensionistas têm o benefício mantido de acordo com o Art.41 do Regulamento que considera o valor ... do reajuste salarial concedido no acordo coletivo de 2007, por reenquadramento dos empregados da ...
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Acordão nº 20100918446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Septiembre de 2010
... RECORRENTE: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás 2.RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade ... é realizada mediante inscrição, ( ... ) de acordo com normas aprovadas pelo Conselho de ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 04/06/2008, , Data de Publicação: 20/06/2008) Nada a ... 59). O acordo coletivo de trabalho (ACT) de 2004/2005 assim dispôs na ...
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Acordão nº 20110742260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... de Mauá RECORRENTES: (1) Fundação Petrobrás de Seguridade Social e (2) Petróleo Brasileiro ... é realizada mediante inscrição, ( ... ) de acordo com normas aprovadas pelo Conselho de ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 04/06/2008, , Data de Publicação: 20/06/2008) Nada a ... 149/149 verso). O acordo coletivo de trabalho (ACT) de 2004/2005 assim dispôs na ...
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Acordão nº 20110655499 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... RECORRENTE: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás 2.RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade ... Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 04/06/2008, , Data de Publicação: 20/06/2008) Nada a ... Aduziram que de acordo com o artigo 41 do Plano de Benefícios da Petros ... Porém, no acordo coletivo celebrado em 2006 foi pactuado o aumento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142400-35.2005.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
... - PETROBRAS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... estender aos aposentados cláusula do acordo coletivo de trabalho que foi celebrado entre ela ... SDI-1, DJ 10/10/2008.) ... 'PETROBRÁS. PETROS. ACORDO COLETIVO ...
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Ação civil pública
... ção de qualquer interesse difuso ou coletivo lato sensu , sem prejuízo da atuação ... De acordo com a jurisprudência a faculdade do Juiz, de ... LEGITIMIDADE DO MPT. PETROBRAS. ILEGALIDADE DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO DE ... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 841 da CLT). De acordo com a Lei n. 11.419, de 19.12.2006, que dispõe ... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... no caso de empresas — como a Petrobras — que criam entidades privadas de previdência ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Acórdão nº 0125529-36.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROS. PRELIMINAR DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA APELANTE. JUNTADA DE DOCUMENTOS PROCURATÓRIOS EM FOTOCÓPIA NÃO AUTENTICADA. REJEIÇÃO. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E LITISPENDÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO....
... Maria Pina Resende : Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade Social : Rafaela Souza Tanuri ... profissionais em atividade, por força de acordo coletivo dos anos de 2004, 2005 e 2006. Após o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-44340/2006-0254-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ACORDO COLETIVO 2004/2005 - AVANÇO DE NÍVEL - EMPREGADOS NA ATIVA - EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ACORDO COLETIVO 2004/2005 - AVANÇO DE NÍVEL - ... 02.0254, em que é Agravante FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e são Agravados ... o recurso (decisão publicada em 02/09/2008 - fl. 442; recurso apresentado em 10/09/2008 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000851-94.2011.5.07.0014), 2013-04-11
... são partes PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e ... RAIMUNDO MIGLIO COELHO E OUTRO ... Este ... ás em favor dos seus empregados em 2007 e 2008, mediante acordo coletivo de ... trabalho ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... suscetíveis de indar em convênio coletivo determinado: os trabalhadores e suas ... de serem atendidas por convenção ou acordo coletivo, laudo arbitral ou sentença normativa ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... • 6.38. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PETROBRAS. PRÁTICA DE CONDUTAS ANTISSINDICAIS. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123600-41.2007.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação ... ão de níveis salariais previstos em Acordo Coletivo de Trabalho. Aplicação da Súmula 327 ...
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Imunidades tributárias
... , a imunidade tributária recíproca à Petrobrás, nos seguintes termos: ... CONSTITUCIONAL ... Min. Eros Grau, julgamento em 21.05.2008, Plenário, DJE de 12.09.2008 ... 231. Com ... De acordo com acórdão do TJ-MG, “ não afasta o ... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PRETENDIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A RECAIR SOBRE ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... APELANTES: 1. PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... 2. MUNICÍPIO DE ... de confiança deste Juízo e proceder de acordo com o artigo ... 130 do CPC, julgamento de ... , sendo que, durante o uso provisório (de 2008 ... a 2012) sempre umidificou a via, tendo, ... inclusive quanto ao dano moral coletivo, eis que também ... vislumbrada hipótese ... -
Parte I - Matemática básica
... (Técnico de Adm. e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Considere as funções f(x) = ... horizontal x ao ponto de lançamento de acordo" com a seguinte equação: ... y = ( 5 2 ) x \xE2" ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... dos dados de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros no ...