acordo coletivo petrobras 2008

20184 resultados para acordo coletivo petrobras 2008

  • Práticas Antissindicais
    ... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... Relações de direito coletivo Brasil-Itália . São Paulo: LTr, 2004. p. ...órias dessa natureza sejam examinadas de acordo com um processo que, além de expedito, não só ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (903)  Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ...
  • Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil

    A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,

    ... 5 De acordo com o critério ecológico, os maiores países ... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ...(Petrobras) (BNDES, 2011), empresa de capital aberto cujo ... significativo estreitamento do grau coletivo do CONAREDD+ (BRASIL, 2019). . 7 REDD+ NA ...
  • Perspectiva contratual da relação de emprego
    ...í substituírem a ideia de convenção ou acordo pela de inserção, engajamento ou ocupação de ..., que só por convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser ajustadas 1127 , ou com o ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... da empresa Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, que, no período compreendido entre 10 de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-280-12.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. É firme o entendimento dessa Corte de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de complementação de aposentadoria quando a fonte da obrigação instituidora decorrer de contrato de trabalho. Agravo de Instrumento não provido....

    ...- PETROBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... (..) Esta 3ª Turma firmou entendimento de acordo com a JUTUR. 30,V:. COMPETÊNCIA MATERIAL DA ...ão de cláusula prevista em instrumento coletivo. Consta no acórdão recorrido:. Ressalto que, ...2008-594-09-00-3, publicado em 05-02-2010, de minha ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12541-74.2006.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Instituída a complementação de aposentadoria em decorrência do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Embora se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com personalidade jurídica diversa daquela onde trabalhou o empregado, verifica-se que o direito que...

    ...ACORDO COLETIVO 2004/2005. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ...4. Agravo de instrumento não provido. PETROBRAS" e petros. suPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MUDAN\xC3"... tempestivo (publicação da decisão em 19/9/2008, sexta-feira, conforme certidão lavrada à fl. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-12.2011.5.09.0654)
    ...          Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRAS" DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS .         \xC2"... .      Mantenho." .      De acordo com a iterativa e notória jurisprudência do ... da Celebração do Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2007, com vigência de 1º de ... e pensões ocorrido em setembro de 2008". (fl. 04) .      "Incitados a criar nova ...
  • Serviços públicos
    .... De acordo com o princípio da continuidade, os serviços .... A) Certo B) Errado . 3674) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ..., a exemplo dos serviços de transporte coletivo, visam proporcionar aos seus usuários mais ...) (2011) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – . Prova: Advogado . A modalidade de ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ...De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou". Como ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ...
  • Acordão da , 13-06-2022

    RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PATROCINADOR DO PLANO DE BENEFÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PCAC E RMNR. EXTENSÃO DESSAS VERBAS PAGAS AOS TRABALHADORES DA PATROCINADORA PETROBRAS AOS ASSISTIDOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADO PELA PETROS. INVIABILIDADE. TESE VINCULANTE SUFRAGADA EM...

    ...: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. : MARCUS FLÁVIO ... concedidas aos empregados em atividade por acordo coletivo de trabalho, em razão da. ausência de ...trabalho dos anos de 2007 e 2008, em parcelas vencidas e vincendas, tudo em razão ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123200-09.2008.5.04.0202) 27-09-2017

    RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS PREVISTAS EM NORMA COLETIVA A EMPREGADOS DA ATIVA. NATUREZA JURÍDICA NÃO SALARIAL. NÃO INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Segundo a diretriz fixada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 64 da SBDI-1 do TST, as parcelas gratificação...

    ...acordo coletivo a empregados da Petrobras em atividade, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-26.2012.5.05.0033)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. REPACTUAÇÃO . O Regional consignou que "apenas a partir de 26/08/2010, com a aprovação das alterações pela Secretaria de Previdência Complementar, é que o art. 41 do Regulamento da Petros foi modificado e a Reclamante Mércia deixou de ter...

    ... 2007 da Petrobras", pois se trata de situação idêntica de concess\xC3"... Alega que o pleito está fundamentado em acordo coletivo de trabalho firmado pela Petrobras . ... DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008). . . . . Ante a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1280-76.2012.5.09.0594)

    RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. RECURSOS DE REVISTA ANTERIORES À LEI 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. Trata-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. A decisão regional está em harmonia com a Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS DE...

    ... RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. . ... homologação ocorreu em 24/11/2008, por meio da Portaria nº 2.123/2008 da ...ção dos reajustes concedidos através de Acordo Coletivo de Trabalho a todos os . ...
  • Das normas gerais de tutela do trabalho
    ... sua cooperativa (empreitada de caráter coletivo). É sabido que muitos desses profissionais ... § 1º Se não houver acordo, a Junta de Conciliação e Julgamento, em sua ...RO 01164-2008-079-02-00-7, 10ª T., Rel. Des. Fed. Marta ...A interdição do terminal da Petrobrás, dada a excepcionalidade da medida, só se ...
  • Seção I. Da locação em geral
    ..., já que se aperfeiçoa pelo simples acordo dos interessados. Não é, pois, um contrato ..., a falta de configuração de interesse coletivo afasta a legitimi-dade ativa ad causam do ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 25/09/2008, DJe 20/10/2008) . TJRJ – ...CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TERCEIRO (PETROBRÁS). Ação de desapropriação ajuizada contra o ...
  • Opera
    ... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ...Não pressupomos que houve um acordo formal ou conspiratório entre pessoas ou grupos ... conexão com a companhia estatal Petrobrás--uma das maiores petroleiras do mundo. A ...No inconsciente coletivo do homo occidentalis, o preto, ou melhor, a cor ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 968-37.2011.5.09.0594)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO.

    ... S.A. - PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI ...ção da República invocados, porque, de acordo com a iterativa e . notória ... de cláusula prevista em instrumento coletivo". . . . . O acórd\xC3"...2008). Ante . a natureza de aumento geral de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 769-78.2012.5.09.0594) 07-03-2018

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/17. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 327/TST. 3.

    ... foi deferida aos empregados ativos da PETROBRAS - ou seja, originando-se de acordo coletivo, com ...(STJ - AgRg-AI 1.094.743 - (2008/0204101-1) - 4ª T - Rel. Min. João Otávio de ...
  • Economia e Rent-seeking
    ...6 . De acordo com Tullock, a partir da descoberta e deinição ...19, n. 3, p. 177-188, 2008. . 31 O que é rent-seeking? Disponível em: ... com o mero desvio de inalidade do coletivo para o particular (no caso, dos grupos de ... e lavagem de dinheiro na estatal Petrobras. . Pensemos, ainda, na denúncia ofertada pelo ...
  • Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
    ... de processos no país, que, de acordo com o estudo “O uso da Justiça e o litígio no ...6. ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 15. (5) Conforme estudo divulgado pelo ...(Petrobras) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... Processo coletivo do trabalho . 2. ed. São Paulo: LTr, 1996. p. ...
  • Organização administrativa
    .... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ...ça nacional ou a relevante interesse coletivo, ressalvados casos previstos na Constituição da ... De acordo com a doutrina de direito administrativo, o ...) (2006) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – Prova: Advogado . É correto afirmar que as ...
  • Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
    ... cominações em eventual descumprimento do acordo. inclusive é possível a previsão de astreintes ...ção de indenização por dano moral coletivo, no caso de labor análogo ao de escravo. . 15 ...recurso de revista n. 200641/2008-000-00-00. relator: min. josé Simpliciano fontes ... a) As empresas petrobras, Shell, texaco, ipiranga, total e pDv do brasil ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-03-22
    ...- TAG, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS . RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO . ... DE HOLANDA PALHANO EMENTA DANO MORAL COLETIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CABIMENTO. O dano moral ..., a TAG incorporou, em 30 de janeiro de 2008, a Transportadora Nordeste e Sudeste S.A. (TNS) e ... e outras irregularidades no cumprimento do acordo coletivo de trabalho que atingiu interesses ...
  • Questões comentadas
    ...b) De acordo com o princípio do caráter contributivo , há ... ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de trabalho ou sentença normativa. b) Para o ...Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... PREVI do Banco do Brasil e o PETROS da Petrobras. ( ) Os fundos de pensão fazem enormes ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 52900-41.2012.5.17.0001)
    ...PETROBRAS .                       ...ÇO DE NÍVEL - CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA - ...TST). (TRT 10ª R. - AIRO 00701-2008-015-10-01-1 - 1ª T. - Rel. Juiz Pedro Luis ...

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