acordo coletivo petrobras 2008
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Decisões Monocráticas nº 1298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), com o objetivo de sustar os efeitos do ... parte da decisão proferida no Dissídio Coletivo de Greve nº 1000087-16.2020.5.00.0000, no ... poucos dias após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, bem como ii) ... ça do julgado no MI nº 708/DF (DJe de 31/10/2008) ... Transcrevo: Destarte, são requisitos para ...
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Decisão da Presidência nº 1298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), com o objetivo de sustar os efeitos do ... parte da decisão proferida no Dissídio Coletivo de Greve nº 1000087-16.2020.5.00.0000, no ... poucos dias após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, bem como ii) ... ça do julgado no MI nº 708/DF (DJe de 31/10/2008) ... Transcrevo: Destarte, são requisitos para ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... , como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Centrus (Banco Central) etc. A administração ... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... ços; e) o assalariado rural safrista, de acordo com os arts. 14, 19 e 20 da Lei Ordinária ... todos os sócios nas sociedades em nome coletivo, de capital e indústria; 3. o sócio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001931-58.2013.5.07.0003), 2018-05-22
... - TAG, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ... , a TAG incorporou, em 30 de janeiro de 2008, a Transportadora Nordeste e Sudeste S.A. (TNS) e ... 2.3.2. DANO MORAL COLETIVO ... Todo o escorço fático até aqui expendido ... e outras irregularidades no cumprimento do acordo coletivo de trabalho que atingiu interesses ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 601-58.2011.5.02.0254)
... Agravante e Recorrida: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... Concessão de parcela por acordo coletivo apenas para os empregados da ativa ... (DeJT 03/12/2008) ... Ante a natureza de aumento geral ...
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Acordão nº 20080215011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2008
PETROBRÁS - PETROS. ACORDO COLETIVO. CONCESSÃO DE NÍVEL SALARIAL. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: "O aumento de nível salarial através de negociação coletiva, concedido, indistintamente, a todos os empregados da ativa, sem a observância de quaisquer critérios, não caracteriza promoção, mas indisfarçável revisão geral de salários, devendo, portanto, refletir nos valores dos benefícios...
... ência, arguída em contestação pela PETROBRÁS, quanto aos reclamantes VÁLTER CÂNDIDO DE ... -
Decisões Monocráticas nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... empresas subsidiárias integrais da PETROBRÁS e de formação de parcerias em refino que ... participantes, 28 investidores assinaram acordo de confidencialidade. Por último, cumpre ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo ... Essa exploração poderá dar-se pela ... (ADI 1348/RJ, DJe 7/3/2008) A autorização legislativa exigida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-596/2006-654-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2008
PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - CLÁUSULA 4ª - CONCESSÃO DE UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA EM TERMOS GENÉRICOS - ALCANCE - EFEITOS PERANTE OS EX-EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - REAJUSTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO DE FORMA OBLÍQUA. Hipótese na qual foi confirmado, mediante referência expressa a recentes e...
... VMF/mada/pcp/wmc ... PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... -
Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 16 ... Revista Eletrônica de Direito ... de Código Modelo de Processo Coletivo para a Ibero-America, disponível em , acesso em ... Trata, também, do acordo de leniência que pode ser efetuado entre a ... comerciais de concorrentes da Petrobras. Essa é uma característica inerente à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 947-45.2012.5.20.0004) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROS. PLANO DE BENEFÍCIOS. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. PARIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. REAJUSTE LINEAR DA RMNR. EXTENSÃO AOS INATIVOS. POSSIBILIDADE 1. A norma insculpida no art. 41 do Regulamento PETROS é explícita ao estabelecer a paridade entre participantes e assistidos apenas em relação aos "reajustamentos gerais dos salários da
... 6. Agravo de instrumento da Reclamada PETROBRAS a que se nega provimento ... 7. Agravo de ... dos benefícios deverão ser feitos "de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos ... em face de cláusula constante do acordo coletivo firmado com a primeira Reclamada (Petrobras), ... (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, ... -
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... 4) ... De acordo com Vidor et al (2011), essas escolas, que de ... Em 2008, por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro, ... isso o Brasil precisa emitir um grito coletivo de defesa dessa instituição contra as ... a Rede Federal de Educação é a Nova Petrobras. Ela é alvo dos grandes grupos que controlam o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 765-37.2012.5.01.0053) 03-10-2018
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA, DA PETROBRAS E DA PETROS ... acordo coletivo, implicou nítido aumento salarial aos ... áusula 4.6 do Acordo Coletivo de Trabalho de 2008/09, estabeleceu que: ... "Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1479-95.2011.5.15.0132) 05-12-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR ÀS LEIS N os ... 1 - A decisão do TRT está de acordo com a Súmula nº 327 desta Corte, que dispõe: ... SALARIAIS CONCEDIDOS POR ACORDO COLETIVO APENAS AOS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO AOS ... - DJ 16/05/2008) ... Nego provimento aos apelos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 916-62.2012.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de
... AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... DE SAÚDE DA PETROBRAS – AMS E DO ACORDO COLETIVO QUE O INSTITUIU E ... ) e as Resoluções Normativas da ANS nº 167/2008 e 211/2010 autorizam a exclusão ... de ... -
Práticas Antissindicais
... ter obrigado seus empregados a aceitar um acordo salarial que já fora rejeitado pela assembleia ... para impor uma convenção ou um acordo coletivo mínimo, condições negativas ou prejudiciais ... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ... /SE — e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... do primeiro contrato rescindindo e pago de acordo com a norma vigente à época. (Lei n. 5.107/66, ... BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (Cancelada Res. 175, ... 42 ... PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ... (DJe divulgado em 3, 4 e 5.12.2008). Ante a natureza de aumento geral de salários, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... conseguiram ficar, através de um acordo feito pelos advogados da Comissão Pastoral da ... ), celebrado entre o INCRA, o MST e a Petrobrás, que fornecia mercado e preços garantidos em ... desmoralizados e inadimplentes (MURITIBA, 2008; SANTANA DOS SANTOS, 2014). Foi somente mais ... e globalmente, entre o bem-estar coletivo ou a ditadura corporativa. Foi Tum quem me ... -
A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... desejarem, de acordo com suas crenças, apenas exercendo, quanto ao ... ões de reais, durante oito anos, na Petrobras), ideias de ruptura institucional são fulminadas ... ção à aldeia, tributo do esforço coletivo e justo, não era contestado pelos habitantes da ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — cláusula de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho — sindicatos — ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... Petrobras — Súmula n. 70 — ... TST — ...
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Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... De acordo com Barcellos, no mínimo (2) dois grandes ... II, alínea “c”, da Resolução CEP 10/2008 ... Controles de conflitos de interesse pela ... TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA PETROBRAS. EXERCÍCIO DE CONSULTORIA E FREELANCER ... comprometimento algum ao interesse coletivo, nem representavam influência imprópria ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-15.2012.5.09.0594) 20-11-2018
... RECURSOS DE REVISTA DA PETROBRAS E DA PETROS ... INTERPOSTOS ANTES DA LEI ... CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS AO PESSOAL DA ATIVA. EXTENSÃO ... Ministério da Previdência Social, em 24.11.2008" - fl. 07 ... Outrossim, o pleito de ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda ... nos estatutos sociais das empresas, de acordo com o estabelecido no art. 6º, inciso XIII e ... apenas em casos de relevante interesse coletivo ou segurança nacional. (grifo nosso) ... Nesse ... Em 2008, cogitou opor-se à aquisição, pela Vale, da ...
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Direito Administrativo
... do interesse público constitui, de acordo com o entendimento de Celso Antônio Bandeira de ... 16.10.2008, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 21.11.2008); 3: ... no exercício irregular de transporte coletivo intermunicipal ... (D) O Estado pode decretar ... (ADVOGADO – PETROBRÁS – 2012 – CESGRANRIO) A alienação de bens ...