acordo comercial brasil e argentina
- DECRETO Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 500, DE 22 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai.
- DECRETO Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 84, DE 08 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 95278, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Brasil - Argentina, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 95279, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Brasil - Argentina, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 558, DE 29 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai, Venezuela.
- Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- DECRETO Nº 1473, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 6 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 1323, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 30 de Junho de 1994.
- DECRETO Nº 95662, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Anexo 3 do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 1222, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 3 de Março de 1994.
- DECRETO Nº 1389, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo e do Decimo Primeiro Protocolos Adicionais Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 6 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 1169, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 26, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1163, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, Entre Brasil, Argentina, Mexico e Uruguai, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1162, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1166, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1165, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1164, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1585, DE 04 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Entre Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 95697, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Anexo I do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Subscrito Pelo Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 95702, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Acordo Comercial 16, Subscrito Pelo Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 93088, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 18, Subscrito por Argentina, Brasil, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Fotografica.