Acordo de Cooperação
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais assina acordo de cooperação com a Abin
TJ de Minas Gerais assina acordo de cooperação com a Abin
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Agência Brasileira de Inteligência firmaram na última quarta-feira (5/2) acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações de inteligência e contrainteligência por meio de ... -
OEI e IDP firmam acordo de cooperação na área de políticas públicas
OEI e IDP fazem acordo de cooperação na área de políticas públicas
Com o objetivo de viabilizar o intercâmbio e divulgação de experiências nacionais e estrangeiras no âmbito da Ibero-América, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) assinam, nes... - DECRETO Nº 7327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.
- DEC 8882 de 19/10/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA NO CAMPO DA LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTRAS MODALIDADES DELITUOSAS, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2006.
- Decreto nº 8.882 de 19/10/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA NO CAMPO DA LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTRAS MODALIDADES DELITUOSAS, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2006.
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AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos
AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos
Nesta quinta-feira (7/4), a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de ativos de origem ilícita localizados no exterior.- Em vigor Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... XXXVII - contratar pessoal por prazo determinado, de acordo com a legislação aplicável; ... XXXVIII - adquirir, administrar e ... XLVIII - firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades governamentais, ...- LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ... Redução de pena ... Parágrafo único - A ... I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; ... II - coage ou induz ...- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0052.22
- Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação em transformação ecológica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, assinaram nesta segunda-feira (4) acordo para ampliar "a cooperação entre os dois países" na implantação de seus respectivos planos de trans...- Em vigor Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... efetivada, automaticamente, pelo FNDE, sem necessidade de convnio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congnere, mediante depsito em ...- DECRETO Nº 6681, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação e Auxilio Juridico Mutuo em Materia Penal Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, Celebrado em Brasilia, em 22 de Maio de 2006.
- Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... ão adotar os procedimentos referidos no caput deste artigo e firmar Acordo de Cooperação Técnica, quando necessário ... § 3º O Poder Executivo ...- SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO 05 ABRIL CELEBRAÇÃO ACORDO COOPERAÇÃO 0143 2021
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lucia, Celebrado em Brasilia, em 26 de Abril de 2010.
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Decreto nº 8.856 de 26/09/2016. PROMULGA O ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA LIBÉRIA, FIRMADO EM MONRÓVIA, EM 29 DE MAIO DE 2009.
- DEC 8856 de 26/09/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA LIBÉRIA, FIRMADO EM MONRÓVIA, EM 29 DE MAIO DE 2009.
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; ... IX - a adoção de abordagem ... 243 da Constituição Federal, de acordo com a legislação em vigor ... CAPÍTULO II Dos crimes ...- Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... poderão dispensar a segurança pessoal em eventos específicos, de acordo com a sua conveniência ... Seção VIII ... Do Conselho de Governo ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... das áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com as normas de referência ... § 1º Outros profissionais podem ser ... IV - celebração de instrumentos de cooperação com vistas à correção de problemas diagnosticados na avaliação; ... V ...- Em vigor Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado Federal, promulgo, de acordo com o disposto no § 4.do mesmo artigo da Constituição, a seguinte Lei: ... Fica o Governo autorizado a celebrar acordos de cooperação administrativa com países estrangeiros, visando ao intercâmbio de ...- Cade e INPI celebram acordo de cooperação para troca de informações
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) firmaram, nesta quarta-feira, um acordo de cooperação (ACT) para a troca de subsídios técnicos e estreitamento d...- DLG 174 de 13/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLONIA NO CAMPO DA LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTRAS MODALIDADES DELITUOSAS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 9 DE OUTUBRO DE 2006.
- Em vigor Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.