acordo selado
5592 resultados para acordo selado
- Planos de saúde: entenda o que as operadoras esperam do acordo selado na Câmara para restabelecer contratos cancelados
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... referidos no artigo anterior, excedente de valor básico, fixado de acordo com os critérios e dentro dos limites por ela estabelecidos ... II- nos casos previstos em lei, em estampilha, em papel selado, ou por processo mecânico ... § 1º A legislação tributária ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... remetente pelo nome e endereço, ou de produto que não se encontre selado, rotulado ou marcado quando exigido o selo de controle, a rotulagem ou a ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... 88, convertido em reais de acordo com o disposto no art. 30 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 ... remetente pelo nome e endereço, ou de produto que não se encontre selado, rotulado ou marcado quando exigido o selo de controle, a rotulagem ou a ...
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O que são terras-raras e minerais críticos, e por que eles são importantes?
O acordo selado neste sábado entre Brasil e India para cooperação na área de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I - as causas que, de acordo com o direito privado, excluam a capacidade civil das pessoas naturais ... Parágrafo único. Considera-se como não selado o produto cujo selo tenha sido reutilizado ou adquirido por cessão ou ...
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Em vigor
Código Penal
... de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... I- selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; ...
- Em vigor Código Civil
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Dino determina novas medidas de transparência para emendas
Após um acordo selado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça-feira, ...
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Agora sem armas, Farc podem esbarrar no crescimento da oposição
... aprovação de leis previstas na lista de compromissos assumidos no acordo selado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A ...
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Após prisão de Joesley e Saud, STF pode discutir validade de provas
... BRASÍLIA E SÃO PAULO — Quatro meses depois de selado o acordo de delação premiada com os executivos da J&F Joesley Batista e ...
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Petistas e bolsonaristas disputam comissões da Câmara que tratam de 'pautas ideológicas'
Após terem selado um acordo de alternância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
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Governo estadual e Sepe fecham acordo para pagar dívida de R$ 210 milhões para servidores inativos da educação
Agência O Globo -Um acordo judicial selado na quarta-feira (15), entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato Estadual dos ...
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Com entrega de armas, Farc dão primeiro passo para vida política
... a entrega total das armas — uma medida fundamental para o acordo de paz, selado em novembro do ano passado. Na sexta-feira, o presidente ...
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Alckmin diz que possível acordo Mercosul-Efta ajudaria a empurrar negociação com UE
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que, se for selado o acordo entre o Mercosul e a Associação de Livre Comércio da Europa (Efta), isso deve ajudar a concretizar o acordo entre o Mercosul e União ...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
... vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já tinham selado acordo com cerca de 70 países para fornecer bilhões de doses ...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
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Pacto não respeitado
O acordo "Minsk 2", selado na última quinta-feira após negociações entre ...
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Chapa Lula-Alckmin está 99,9% fechada, diz França
... França (PSB) disse ao programa "Em Foco", da GloboNews, que vê o acordo entre o ex-presidente e o ex-governador de São Paulo como selado. O ...