acordo trabalhista não cumprido
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000605-48.2019.5.07.0037), 2019-08-28
... qualificado, ajuizou Ação Trabalhista em face de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO ...Audiência em 26/06/2019. De comum acordo, as partes requereram e obtiveram a juntada a ...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do valor porventura pago. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000602-93.2019.5.07.0037), 2019-08-28
... qualificado, ajuizou Ação Trabalhista em face de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO ...Audiência em 26/06/2019. De comum acordo, as partes requereram e obtiveram a juntada a ...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do valor porventura pago. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000254-83.2016.5.07.0036), 2019-06-04
... comprovante de pagamento do crédito trabalhista, das custas processuais e contribuição ciária. Valores já registrados. . 2-) Acordo integralmente cumprido. . 3-) Não há crédito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000589-94.2019.5.07.0037), 2019-08-26
... qualificado, ajuizou Ação Trabalhista em face de ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO ...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ...
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Acordão nº 20080895438 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2009
EXECUÇÃO DIRETA DE ACORDO NÃO CUMPRIDO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO CABIMENTO.O rol de títulos executivos previstos no art. 876 da CLT não é exemplificativo, mas sim TAXATIVO, não se podendo falar, ainda, em aplicação subsidiária do art. 585, II, do CPC, tratando a legislação específica trabalhista do tema em questão. AGRAVO IMPROVIDO.
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Recursos no Processo do Trabalho
...trabalhista. No mesmo diapasão, argumenta Manoel Antonio ...cumprido a regra do art. 514, II, do CPC, atraindo a ... desconstituiu a decisão homologatória de acordo proferida nos autos da RT n. ...
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Acordão nº 20090221596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Mayo de 2009
EXECUÇÃO DIRETA DE ACORDO NÃO CUMPRIDO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO CABIMENTO. O rol de títulos executivos previstos no art. 876 da CLT não é exemplificativo, mas sim taxativo, não se podendo falar, ainda, em aplicação subsidiária dos dispositivos do Código de Processo Civil, uma vez que há legislação específica trabalhista tratando do tema em questão. Agravo improvido.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000603-78.2019.5.07.0037), 2019-08-28
... qualificado, ajuizou Ação Trabalhista em face de ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO ...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... entidades externas e subordinando qualquer acordo aos interesses soberanos e às necessidades ... Nova República que já começou a ser cumprido com a proposta orçamentária para 1986. O ...trabalhista em vigor não atende às exigências da realidade ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de condenação ou homologação de acordo", inclusive sobre os salários pagos durante o per\xC3"... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... de quem tem contra si um julgado não cumprido deve mesmo ser onerosa, a fim de se estimular o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000708-55.2019.5.07.0037), 2019-08-27
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000702-48.2019.5.07.0037), 2019-08-27
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000704-18.2019.5.07.0037), 2019-08-27
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-64.2019.5.07.0037), 2019-08-12
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000740-60.2019.5.07.0037), 2019-09-23
... qualificada, ajuizou Ação Trabalhista em face de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO ...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999,. ... ou trabalhador avulso que tenham cumprido todas as condições para a concessão do ... em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de idade ...
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Parte geral
..., inclusive o prazo de vigência do acordo e o respeito à vontade, aos direitos e aos ... tacitamente (caso já tenha sido cumprido com ciência do vício), salvo direito de ..., para pagamento de qualquer dívida trabalhista, bem de família do sócio que administre a ...
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Direito processual penal
... falso testemunho cometido no processo trabalhista. Súmula 165: Compete à Justiça Federal ...· "(..) De acordo com a jurisprudência deste Tribunal Superior, ... STJ, nem mesmo o fato de a paciente ter cumprido tempo suficiente para os dois estágios no regime ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080314-49.2019.5.07.0000), 2020-11-10
...ACORDO EXTRAJUDICIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM ... de levar a empresa a uma execução trabalhista de tal monta que o caixa do empreendimento não ...No entanto, tal procedimento jamais foi cumprido, gerando este fato inúmeras lides entre os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... da execução, de que o título não foi cumprido. O adimplemento ou inadimplemento se reportam ao ... judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título:. I - as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000780-42.2019.5.07.0037), 2019-10-01
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000781-27.2019.5.07.0037), 2019-10-01
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080072-56.2020.5.07.0000), 2020-06-10
...EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA DE SALÁRIO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. ....2018.5.07.0037, determinou a execução do acordo não cumprido pela executada (D & A COMERCIO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000714-62.2019.5.07.0037), 2019-10-01
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000656-59.2019.5.07.0037), 2019-08-22
...Do acordo extrajudicial não cumprido. Da dedução do ... . Em relação a isso, na seara trabalhista o acordo extrajudicial, ainda que firmado com ...