açores
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174000-04.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. FÉRIAS EM DOBRO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista (Súmula 126/TST) -, impossível o processamento do apelo. 2. MULTA NORMATIVA. Aresto proveniente do mesmo Tribunal Regional não impulsiona o apelo, nos temos da OJ 111 da SDI-1/TST....
... aos Estados Unidos no feriado da Semana Santa no ano de 2009 e nega viagem para esse país em outubro de 2005, também negando viagem a Açores e não sabe a que se refere este dado, ressaltando que qualquer afastamento para viagem era comunicado ao Reitor, seu pai e também seu chefe e, ... - Decisão Monocrática Nº 5002796-35.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-03-2022
- Decisão Monocrática Nº 5043951-18.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
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Acórdão Nº 0300774-70.2016.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... /50001, da comarca da Capital - Bancário (2ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis), em que é Embargante Açores Peças Para Eletrodomésticos Ltda EPP, e Embargado Banco Bradesco Cartões S/A: ... A Segunda Câmara de Direito Comercial ...
- Youtuber teve porsche queimado em navio no Atlântico: 'Tinha customizado como eu queria'
- Sem regalias nem no legislativo, portugal fez revisão em 2008
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- Vinhos de portugal, agora, para todo o brasil
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- Na europa, auxílios a juízes são modestos
- Youtuber com 1 milhão de seguidores era o dono de um dos porsches queimados em navio no Atlântico
- Para manter obras sociais, cristo tem fundo de investimento e licencia produtos com a imagem
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Youtuber teve porsche queimado em navio no Atlântico: 'Tinha customizado como eu queria'
... A embarcação levava os automóveis até o Porto de Davisville e foi tomada pelo fogo nos arredores do arquipélago dos Açores ... — Fico feliz que ninguém ficou ferido no incêndio e todos estão seguros, o que é o mais importante —, disse Farah, que gastou US$ 120 ...
- Oito brasileiros são presos em barco clandestino com 560 kg de cocaína nas Ilhas Canárias; vídeo
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O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
... ; doutoramento em Ciências da Educação da Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro; e mestrado em Educação da Universidade dos Açores ... O lugar da sociologia da educação nas ciências da educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses | Camila Ferreira ... -
A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar...
... No que concerne às Regiões Autónomas verificámos que as taxas de resposta foram mais baixas do que no Continente. Nos Açores a taxa de resposta cifrou-se nos 16% e na Madeira não foi além dos 9% ... A dimensão dos inquiridos foi analisada de acordo com os critérios ... -
Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... A proposta foi ampliada a sua abrangência ... de participação à Região Autônoma dos Açores e da Madeira. Esse material foi também disponibilizado em suporte físico para os mesmos locais. A divulgação do Plano durante o período de ... -
Cantos femininos: a participação da mulher na renovação das tradições luso-brasileiras
O presente artigo discute a participação dos cantos de mulheres na renovação das tradições luso-brasileiras. Para tanto, coteja versos tradicionais de coletivos femininos - nomeadamente Catadoras de Mangaba, Meninas de Sinhá e cantigas registradas pela Cia. Cabelo de Maria - com algumas versões de cancioneiros populares portugueses. A grande quantidade de versos idênticos ou similares deixa claro
... Caiu-me a pena no chão ... Com pena de te não ver (BRAGA, 1867, p. 129) ... Além do Arquipélago dos Açores 2 , onde Teófilo Braga recolheu esta quadra, ela também foi coligida em Ribatejo (REDOL, 1950, p. 147) e em Baião (Nogueira, 2011b, p. 232). Um ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... da legalidade, é o Tribunal chamado a garantir o correto funcionamento do regime autonômico constitucionalmente estabelecido para os Açores e para a Madeira, e o respeito pela repartição de poderes efetuada, no quadro dessa autonomia, entre os órgãos centrais do Estado e os órgãos ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... De assinalar que a Região Autónoma dos Açores também não dispõe de qualquer centro e, consequentemente, de eventual tribunal arbitral de conflitos de consumo ... Os centros de ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... , alterando as regras de extradição; a de 2004, que aprofundou a autonomia político-administrativa das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, entre outras prescrições; a de 2005, que permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado destinado à ...
- Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.