aços especiais itabira
- Lei nº 2.894 de 01/10/1956. CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS OU DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E AFINS, DE QUAISQUER TRIBUTOS E DO IMPOSTO DE CONSUMO RELATIVO A MAQUINISMOS, SEUS SOBRESSALENTES E ACESSORIOS, APARELHOS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS, UTENSILIOS, MATERIAS PRIMAS E MATERIAIS DE QUALQUER NATUREZA DESTINADOS A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA).
- DECRETO Nº ., DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Renova Prazo de Concessão da Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita, para Aproveitamento Industrial da Energia Hidraulica de Trecho do Rio Piracicaba, No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71241, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Permissão a Companhia Aços Especiais Itabira-acesita, para Funcionar Nos Dias de Repouso Semanal que Menciona.
- Decreto de 01/12/1994. RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA, PARA APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DA ENERGIA HIDRAULICA DE TRECHO DO RIO PIRACICABA, NO MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 85, DE 02 DE ABRIL DE 1970. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar as Causas da Decadencia Financeira e Administrativa da Companhia Aços Especiais. Itabira - Acesita.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 1967. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar as Causas da Decadencia Financeira e Administrativa da Companhia Aços Especiais Itabira Acesita.
- DECRETO Nº 80311, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Aços Especiais Itabira (acesita) o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73926, DE 10 DE ABRIL DE 1974. Concede a Cia. Aços Especiais Itabira (acesita) o Direito de Lavrar Quartzito No Municipio de Timoteo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33724, DE 03 DE SETEMBRO DE 1953. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Cia. Aços Especiais Itabira.
- DECRETO Nº 89540, DE 10 DE ABRIL DE 1984. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira - Acesita a Proceder Ao Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 56056, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira- Acesita a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Dom Silverio Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41306, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Companhia de Aços Especiais Itabira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 85.954 de 04/05/1981. AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.275 de 03/05/1983. CONCEDE A CIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 01 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Alienar a Empresa Companhia de Aços Especiais Itabira, Acesita, Area de 143200 Ha (cento e Quarenta e Tres Mil e Duzentos Hectares) de Terras Publicas.
- Decreto nº 87.394 de 13/07/1982. CONCEDE A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 31152, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Companhia de Aços Especiais Itabira a Pesquisar Minerios de Ouro e Associados, No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30570, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira Empresa de Mineração Lavrar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Antonio Dias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Companhia de Aços Especiais Itabira a Pesquisar Mica No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 29574, DE 17 DE MAIO DE 1951. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Situadas No Distrito de Antonio Dias, Municipio de Igual Nome Nome, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Promover as Respectivas Desapropriações.
- DECRETO Nº 81008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 27.325, de 18 de Outubro de 1949, que Autorizou a Companhia Aços Especiais Itabira a Lavrar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30586, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder Aos Estudos para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Dos Ribeirões Cocais Grande e Cocais Pequeno e Outros Afluentes da Margem Esquerda do Rio Piracicaba, Compreendidos Entre as Estações de Sa Carvalho e Coronel Fabriciano, da Es...
- DECRETO Nº 34046, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder Aos Estudos para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Situados Nos Municipios de Antonio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Restringe a Zona de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, e Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Fazer a Distribuição e o Comercio de Energia Eletrica Na Vila de Acesita, Distrito de Timoteo, Naquele Municipio.
- DECRETO Nº 37212, DE 23 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder a Estudos para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Situados Nos Municipios de Antonio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.