açotubo
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Decisão Monocrática Nº 4025265-97.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-07-2020
Recurso Especial n. 4025265-97.2017.8.24.0000/50003, Jaraguá do Sul Rectes. : Menegotti Maquinas e Equipamentos Ltda e outroAdvogado : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP)Recorrido : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Interessada : Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LtdaAdvogado : Everton dos Santos (OAB: 279470/SP)Interessado :...
...Advogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC) . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Flavio Ricardo Comunello (OAB: 29162/SC) . Interessado : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ... -
Decisão Monocrática Nº 4025265-97.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-07-2020
Recurso Especial n. 4025265-97.2017.8.24.0000/50002, Jaraguá do Sul Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Recorridos : Menegotti Maquinas e Equipamentos Ltda e outroAdvogado : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP)Interessada : Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LtdaAdvogado : Everton dos Santos (OAB: 279470/SP)Interessado :...
...Advogado : Alberto Ivan Zakidalski (OAB: 37226/SC) . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Advogado : Flavio Ricardo Comunello (OAB: 29162/SC) . Interessado : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ... -
Decisão Monocrática Nº 4009752-21.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4009752-21.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Tadeu Cerbaro (OAB: 25511/SC) e outroAgravados : Athletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda Em Recuperação Judicial e outrosAdvogados : Thomas Dulac Muller (OAB: 61367/RS) e outrosInteressado : Atlhetic Way Comércio de Equipamentos para Ginastica e Fisioterapia...
...Interessado : Transportes Bertolini Ltda . Interessado : Banco Santander Brasil S/A . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Interessado : Kss Brasil Industrial e Comercal Elétrica e Eletroeletronica Ltda . Interessado : Pátio Arapiraca ... -
Decisão Monocrática Nº 4009752-21.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4009752-21.2019.8.24.0000 de Joinville Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Tadeu Cerbaro (OAB: 25511/SC) e outroAgravados : Athletic Way Comércio de Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia Ltda Em Recuperação Judicial e outrosAdvogados : Thomas Dulac Muller (OAB: 61367/RS) e outrosInteressado : Athletic Way Comércio de...
...Interessado : Transportes Bertolini Ltda . Interessado : Banco Santander Brasil S/A . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Interessado : Kss Brasil Industrial e Comercal Elétrica e Eletroeletronica Ltda . Interessado : Pátio Arapiraca ... -
Decisão Monocrática Nº 4014780-67.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4014780-67.2019.8.24.0000, de Rio do Sul Agravante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDESAdvogados : Leonardo Brandao Magalhaes (OAB: 113917/RJ) e outroAgravado : Engecass Equipamentos Industriais LtdaAdvogados : Jose Manuel Freitas da Silva (OAB: 22582/SC) e outrosInteressado : União de Bancos Brasileiros S/A UnibancoAdvogada : Priscila Geziski (OAB:
...Interessado : Banco Itaú S/A . Advogado : Nestor Lodetti (OAB: 2259/SC) . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Advogados : Izadora Razini (OAB: 18574/SC) e outros . Interessado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A ... -
Decisão Monocrática Nº 4009091-42.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 18-05-2020
Recurso Especial n. 4009091-42.2019.8.24.0000/50002, Jaraguá do Sul Recorrente : Itaú Unibanco S/AAdvogados : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) e outroRecorridos : Menegotti Máquinas e Equipamentos Ltda (Em Recuperação Judicial) e outroAdvogado : Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP)Interessada : Dagan Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos LtdaInteressado :...
...Interessada : Sulinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial . Interessada : Açotubo Indústria e Comércio Ltda . Interessado : Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios da Indústria Exôdus I . Interessado : Banco ... -
Acórdão, Processo nº 5020528-13.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
...Trata-se de embargos de declaração opostos por Açotubo Indústria e Comércio Ltda. e Bassi Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com fundamento no artigo 1021 do CPC, contra v. acórdão ...
- Acórdão, Processo nº 5008853-97.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5020485-17.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
...APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de embargos de declaração opostos por AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e por INCOTEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO em face de acórdão que negou provimento ao ...
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Sentença nº 1000207-93.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
...J. O. . RECLAMADO: S. L. S. P. L. E OUTROS (7) . . DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e U. G. opuseram embargos de declaração. A primeira alegou, em síntese, que não houve análise do intervalo ...
- Decisão monocrática Nº 1344972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
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Sentença nº 1001019-10.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
...S. S. ajuizou Ação Trabalhista em face de Aço Inoxidável Artex Ltda (1ª Reclamada) Açotubo Indústria e Comércio Ltda (2ª Reclamada) e Incotep Ind e Com de Tubos Especiais de Precisão Ltda (3ª Reclamada), na qual o Autor pleiteia, em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029909-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.173.483 - SP (2010/0029909-3) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ. EMBARGANTE : AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO. ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO E OUTRO(S). EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR : ...
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Sentença nº 1000207-93.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... Mundial – quase dois anos; depois para a UNG – um pouco mais de 3 meses; depois foi para a TSV – 1 mês de 14 dias; após foi para AÇOTUBO, ficou até dezembro de 2021, em janeiro saiu de férias e não voltou a trabalhar. Trabalhou sozinho em todos os locais exceto na Igreja, não podia ...
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Sentença nº 1000903-08.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
...S. M., devidamente qualificado nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de AÇO INOXIDAVEL ARTEX LTDA, AÇOTUBO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., INCOTEP INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA. e postula o quanto exposto no item XI da petição ...
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Sentença nº 1001268-40.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
...B. S. ingressou com ação em face de AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pleiteando o pagamento em razão de acúmulo de função, a indenização por dano permanente, e o reconhecimento de ...
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Sentença nº 1001519-73.2022.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
...P. S., parte reclamante, qualificada na inicial, por seu advogado, ajuizou, em 18/10/2022, reclamação trabalhista em face de AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., parte reclamada, pelas razões expostas em Id. db0fa4a, pleiteando equiparação salarial, reversão do pedido de ...
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Acórdão nº 0178503-50.2008.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI Nº 4.886/65. EXCLUSÃO DE COMISSÕES. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Rediscutir matéria já analisada e julgada pelo colegiado, revela-se inadmissível na presente...
...Advogado : Eduardo Dygas de Amorim (OAB: 26346/BA). Advogado : Gustavo Henrique da Silva Lopes (OAB: 39822/BA). Embargado : Açotubo Indústria e Comércio Ltda. Advogado : Adriana Maria Salgado Adani (OAB: 17208/BA). Assunto : Efeitos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO CIVIL. ... -
Acórdão nº 0178503-50.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECAIMENTO DA PARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS. OBSERVÂNCIA DO ART. 86 DO CPC. HONORÁRIOS RECURSAIS. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não há quaisquer vício
...Foro de Origem : Salvador. Órgão : Quinta Câmara Cível. Relator : Desembargador Jatahy Júnior. Embargante : Açotubo Indústria e Comércio Ltda. Advogado : Adriana Maria Salgado Adani (OAB: 17208/BA). Embargado : Tj Hughes Comércio e Representações de Materiais ... - Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
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Acórdão nº 0178503-50.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 4.886/65. EXCLUSÃO DE COMISSÕES. ACOLHIMENTO. MÉRITO. CONTRATO VERBAL. POSSIBILIDADE. CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. DEVER DE PAGAR AS COMISSÕES INADIMPLIDAS. EXCLUSIVIDADE NA ZONA DE ATUAÇÃO. PRESUNÇÃO. PERCENTUAL FIXADO EM 3%. PAGAMENTO REITERADO. AUSÊNCIA...
...Foro de Origem : Salvador. Órgão : Quinta Câmara Cível. Relator : Juiz Substituto de 2º Grau Manuel Bahia. Apelante : Açotubo Indústria e Comércio Ltda. Advogado : Adriana Maria Salgado Adani (OAB: 17208/BA). Apelado : Tj Hughes Comércio e Representações de Materiais ... -
Acórdãos nº 0074013-60.2012.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
Apelação criminal – Furto qualificado – art. 155, § 4º, IV, do Código Penal - Recurso da defesa de Paulo, buscando absolvição, porque não ser possível afirmar que foi o autor da emissão da nota fiscal 'fria' ou de ter sido quem liberou o carregamento e saída do caminhão da empresa. Arguiu a tese de tentativa, requereu a redução das penas, com afastamento da qualificadora. Recurso da defesa de...
...3 Nascido aos 11.10.1966, casado, curso superior completo, supervisor de PCP da empresa 'Açotubo', mesmo grupo empresarial da 'Incotep' . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0074013-60.2012.8.26.0224 - ... -
Sentença nº 1000636-77.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... Nº1000636-72.2023.5.02.0319 I - RELATÓRIO JOSÉ SEVERINO DA SILVA ingressou com ação em face de VALLOUREC TUBOS PARA INDÚSTRIA S.A, AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ACO INOXIDÁVEL ARTEX LTDA E INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA pleiteando adicional de ...
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Acórdão nº 1.0210.10.006170-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DE-CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - MERCADORIAS ENTRE-GUES EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITA-DAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - INADIMPLEMENTO - LICITUDE DO PRO-TESTO.
...V O T O. Mecbrun Indústria e Comércio Ltda ajuizou "Medida Cautelar de Sustação de Protesto" em desfavor de Açotubo Indústria e Comércio Ltda e Banco do Brasil, alegando que foi autorizado o fornecimento de 20 peças T MEC LAM VNEC 134-AP 212X170X525 m.m PT ... -
Acórdão nº 1.0210.10.006170-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DE-CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - MERCADORIAS ENTRE-GUES EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITA-DAS - AUSÊNCIA DE PROVAS - INADIMPLEMENTO - LICITUDE DO PRO-TESTO.
...V O T O. Mecbrun Indústria e Comércio Ltda ajuizou "Medida Cautelar de Sustação de Protesto" em desfavor de Açotubo Indústria e Comércio Ltda e Banco do Brasil, alegando que foi autorizado o fornecimento de 20 peças T MEC LAM VNEC 134-AP 212X170X525 m.m PT ...