Actividade da empresa
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... em trabalho que pode ser realizado remotamente, fora do espaço da empresa ou da sede a entidade empregatícia, feita com auxílio de computadores ou ... qualquer período durante o qual o trabalhador exerce a actividade" ou permanece adstrito à realização da prestação, bem como as interrup\xC3" ...
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Princípio da Primazia da Realidade
... A parte formal seria passível de desconstituição, e a empresa, de punição ... Destarte, o princípio da realidade se faz presente em ... esteja inserido na estrutura organizacional do beneficiário da actividade e realiza sua prestação sob as orientações deste; ... b) O trabalho ...
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Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... Consequentemente, a realização de negócios pelo trabalhador no mesmo âmbito em que se exerce a actividade empresarial, seja por conta própria ou alheia, apenas pode ser realizada com o consentimento do empregador, o qual pode ser concedido expressa ou ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... mínimo a reparação pelo dano moral cometido por jornalista ou empresa jornalística, a excelsa corte se mostrara incisiva: ... "A Constituição ... 1 - Pode exercer a actividade em regime de teletrabalho um trabalhador da empresa ou outro admitido para ...
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Empregado
... , nos moldes alinhados ao sistema capitalista e à concepção de empresa, envolve a atividade do homem em processo de produção de bens ou ... 1 - Pode exercer a actividade em regime de teletrabalho um trabalhador da empresa ou outro admitido para ...
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Justa Causa. Situações que Merecem Tratamento Especial
... bem acima dos padrões normais conferidos aos demais empregados da empresa ... Os atos por ele praticados devem ser vistos com outros olhos ... da vida privada do trabalhador e que nada têm a ver com a actividade da empresa" 378 ... Ocorrem também de os empregados passarem ...
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Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano
... Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, estudo elaborado pela empresa de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu auditores Independentes (14) ... actividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar ...
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A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresariais
Uma das questões dogmáticas mais pertinentes e complexas do Direito Penal actual vem a ser a questão da Responsabilidade por Comissão por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais. Tema complexo que levanta uma série de problemas, entre os quais, averiguar até que ponto os velhos critérios de imputação da...
... estão ou não aptos a responder à chamada “ criminalidade de empresa ”, não tem constituído objecto frequente de reflexão da doutrina. Por ... Por fim, afirma este autor que o titular da actividade, “si bien no responde por el propio comportamiento de los otros, sí lo ... -
Artigos 457 a 467
... cliente ao empregado, como também aquela que fôr cobrada pela Empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a ... deve, em princípio, exercer funções correspondentes à actividade para que se encontra contratado, devendo o empregador atribuir-lhe, no ...
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Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência
... Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado ... 2 Advogado. Mestre e Doutorando em Direito na ... tempo e num certo espaço geográfico, não exercer uma actividade económica concorrente ou similar à da empresa alienada susceptível de ...
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Cláusula de Não Concorrência
... fique coibido de exercer funções diversas às quais exercia na empresa. 2 ... Representa, pois, o compromisso assumido pelo empregado de não ... -, passam os empregados a ter o dever de "não desenvolver a sua actividade profissional na área de actividade do empregador, durante um período de ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... ofertas personalizadas com dados de estoque e logística; Maplink: empresa de ... digitalização de mapas, software de rastreamento por ... de trabalho quando, na relação entre a pessoa que presta uma actividade e outra ou outras que dela beneficiam, se verifiquem algumas das seguintes ...
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Seguro e responsabilidade civil
... á pesar quando esteja em causa um dano causado no âmbito da actividade profissional do agente, por receio de consequências reputacionais ; ou ... , condicionando a autorização para que se actue como empresa de seguros à limitaçãodo objecto social à actividade seguradora e ...
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Direitos do Migrante
... imediata comunicação do ato fundamentado de repatriação à empresa transportadora e à autoridade consular do país de procedência ou de ... ção, a partida, o trânsito e a duração total da estada, a actividade remunerada no Estado de emprego, bem como o regresso ao Estado de origem ...
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Decreto nº 86.390 de 18/09/1981. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA 'TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, E.P.' PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NO BRASIL E ALTERA CLAUSULAS QUE ACOMPANHAM O DECRETO 38.817, DE 05 DE MARÇO DE 1956.
... a) Adquirir terrenos, edifícios, oficinas, equipamento e outros bens necessários à sua actividade, bem como alienar ou onerar os que se acharem integrados no seu patrimônio; ... b) Constituir sociedades ou participar em sociedades já ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade e direcção ... esta orientação, nadaimpedeestejaotitulardaempresaassessoradoportécnicosfenômeno inclusive, comum na ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... a todo e qualquer trabalhador o exercício de toda e qualquer actividade profissional na Comunidade segundo o princípio da igualdade de ... beneficiar, qualquer que seja o seu estatuto e a dimensão da empresa em que trabalham, de prestações de segurança social de nível ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, heterônoma e heterocéfala [ ... ]. Obedece-se não à ... , somente se cogitando de suas características quando “a actividade desenvolvida no seio de uma determinada organização seja ...
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... 1 Introdução ... O sector vitivinícola é um sector de actividade no qual Portugal tem alguma tradição e onde, apesar do número de ... seqüência das recomendações apresentadas por Michael Porter, a empresa Viniportugal encomendou à empresa Monitor Group um estudo específico ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... -01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava produtos controlados e assim entendia ser sua obrigação ... ou quando particulares exigências inerentes à natureza da actividade o justifiquem ... 3 - Nos casos previstos no número anterior, o ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... “teoria dos tempos e movimentos”, com a proposta de gestão da empresa a partir de fundamentos científicos e racionais (258) ... O ... encontre em situação de cedência, o trabalhador pode prestar actividade à ETT, caso em que receberá uma retribuição correspondente à ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... empresa industrial ... Art. 5. No que concerne à aplicação da presente ... em que uma pessoa empregada exerça durante as suas férias uma actividade remunerada incompatível com o objectivo dessas férias ... ARTIGO 14 ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... profundamente com as consequências sociais e ambientais da sua actividade profissional ... 2.1 Regra: os arquitectos devem respeitar e contribuir ... al servicio de una empresa privada o de otro arquitecto, o como representante de la profesión en ...
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Outros códigos de ética
... profundamente com as consequências sociais e ambientais da sua actividade profissional. 2.1 Regra: os arquitectos devem respeitar e contribuir para ... por un organismo público, como contratado al servicio de una empresa" privada o ... 104 Extraído de www.cscae.com (normativa y documentaci\xC3" ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... arquitecto na sociedade e dos diferentes modos de exercício da actividade profissional, a exigirem uma redefinição estatutária dos “actos ... atribuição do “ maître d’ouvrage ” – o construtor ou a empresa construtora, e também os proprietários, clientes dos arquitetos – é ...