Actividade não assalariada
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Direitos do Migrante
...ção, a partida, o trânsito e a duração total da estada, a actividade remunerada no Estado de emprego, bem como o regresso ao Estado de origem ... no que concerne ao exercício de uma atividade profissional assalariada. 2. Em qualquer caso, as medidas restritivas impostas aos estrangeiros ou ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... pelo direito comunitário na medida em que constitua uma actividade econômica, caso da atividade dos jogadores de futebol profissionais ou miprofissionais, uma vez que exercem uma atividade assalariada ou efectuam prestações de serviços remuneradas;" - "que, para efeitos ... -
A face oculta dos processos de integração
... provocou um alto nível de exploração da mão de obra assalariada. Iniciou-se, assim, a sociedade industrial, e a Inglaterra foi ...; c) Residir num dos Estados-membros a fim de nele exercer uma actividade laboral, em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares ...
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Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
... considerar-se na dependência económica do beneficiário da actividade".\" PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro. Dispon\xC3"... ou da validade do contrato; - uma atividade profissional não assalariada. FRANÇA. Código da Seguridade Social. Versão em vigor em 5 de novembro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... que o consumo oriundo da classe assalariada impacta fortemente a demanda por produtos e . serviços, o que, ... vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais". . . ... -
Os sujeitos que nunca foram históricos ? uma crítica do marxismo eurocêntrico
Apesar das suas limitações, o marxismo clássico continua a ser uma teoria imprescindível para apreender criticamente a contemporaneidade. Contudo, determinados dos seus pressupostos são insustentáveis. Partindo de uma crítica construtiva do marxismo, nomeadamente ao seu carácter eurocentrado, este texto procura desconstruir a noção do proletariado como sujeito histórico, considerando-a...
... de todos os outros grupos dominados pelo único foco de actividade capitalista, a burguesia. Para mais, ao apresentar ao proletariado como ...2011 . . classe trabalhadora assalariada] seja ou venha a ser o portador permanente e privilegiado do ...