acumulação flexível
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... acumulação flexível. Essa desterritorialização do espaço produtivo, simbolizada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000896-22.2017.5.07.0036), 2019-11-22
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000887-29.2016.5.06.0002), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-59.2015.5.06.0251), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. O contrato de representação comercial como o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica. Na hipótese, não há elementos que autorizem...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000370-62.2014.5.06.0012), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001174-36.2014.5.06.0010), 26-04-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002001-93.2015.5.06.0145), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001134-38.2015.5.06.0004), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000880-68.2017.5.07.0036), 2019-11-22
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010159-92.2013.5.06.0021), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000098-85.2016.5.06.0016), 29-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001668-71.2014.5.06.0018), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000283-31.2019.5.07.0036), 2019-07-04
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000546-80.2015.5.06.0020), 01-02-2017
TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a tomadora dos serviços....
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000331-87.2019.5.07.0036), 2019-11-19
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000331-87.2019.5.07.0036), 2019-07-22
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001104-40.2016.5.07.0036), 2017-01-31
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001621-68.2016.5.06.0005), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000281-61.2019.5.07.0036), 2019-10-24
... verbis : " A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000757-10.2015.5.06.0023), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000620-88.2017.5.07.0036), 2018-01-31
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000337-94.2019.5.07.0036), 2019-07-26
... verbis : " A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001114-51.2014.5.06.0014), 14-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. OPERADOR DE TELEMARKETING. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM O TOMADOR. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porquanto relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000961-17.2017.5.07.0036), 2017-12-14
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000497-27.2016.5.07.0036), 2017-02-07
... , verbis: "A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...