acumulo funçao plus
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001527-15.2015.5.06.0019), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - Não restando evidenciada a prática de atividade que extrapolasse o limite do que foi pactuado através do contrato de trabalho, não tendo sido demonstrado, que o autor realizava tarefas incompatíveis com as suas atribuições, não há se falar em acúmulo de função e direito a acréscimo salarial. Recurso obreiro improvido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - Não restando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000117-42.2016.5.06.0291), 26-04-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS SALARIAL. Havendo o reclamante se desincumbido de provar, com base na prova testemunhal, que era submetido a atividades para além da qual foi contratado, cabível o plus salarial a título de acúmulo de função. Recurso improvido.
... de Palmares - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS ... -
Acórdão Nº 0020218-40.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não é devido plus salarial por acúmulo eventual de função, dentro do horário de trabalho, mormente na inexistência de prova de que as atividades eventualmente cumuladas eram melhor remuneradas.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não é devido plus salarial por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000835-67.2020.5.06.0010), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O eventual desempenho de tarefas diferentes daquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal da trabalhadora, sendo perfeitamente compatíveis à sua condição pessoal, não garante ao empregado o direito ao recebimento de um plus salarial, porquanto não caracterizada violação aos...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001026-72.2018.5.06.0143), 15-09-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial.
... do Trabalho de Jaboatão - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. VISTOS ETC. Recurso Ordinário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000383-17.2016.5.06.0004), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de função diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Tal...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES CONFIGURADO. PLUS SALARIAL DEVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000449-29.2015.5.06.0231), 14-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, o reclamante, nos termos do art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000960-74.2012.5.06.0023 (02695-2009-291-06-00-6)), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - ACÚMULO DE FUNÇÕES - PLUS SALARIAL. O exercício de mais de uma tarefa, na mesma jornada de trabalho, incompatível com a função contratada, enseja o pagamento de um plus salarial pelo acúmulo de funções. Recurso empresarial improvido, no ponto.
... DO RECLAMADO - AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES - PLUS SALARIAL. O exerc í cio de mais de uma tarefa, ... -
Acórdão Nº 0000191-92.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO . O plus salarial somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial somente se justifica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000340-93.2015.5.06.0011), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, a obreira não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com as de motorista....
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000714-73.2014.5.06.0002), 01-06-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente, sendo esta, rigorosamente, a hipótese sub judice. Recurso a que se nega provimento.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000570-96.2014.5.06.0003), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente. Não provando a obreira que acumulava funções, eis que as atividades descritas ligavam-se à sua função principal,
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por ... -
Acórdão Nº 0020475-06.2020.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Constatado o exercício das mesmas atividades desde a admissão no emprego, sem acréscimo de atividades com maior complexidade ou maiores responsabilidades, não há falar em acúmulo de função nem em alteração contratual lesiva, nos moldes do que dispõe o art. 468 da CLT. Recurso não provido.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Constatado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000664-30.2017.5.06.0103), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão Nº 0020717-92.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. As tarefas que fizerem parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no contrato e na remuneração originalmente ajustados, sendo devido o acréscimo salarial por acúmulo de função somente quando comprovado o desempenho, durante a jornada, de tarefas não compreendidas no ajuste inicial e que tenham exigido do empregado maior esforço e/ou qualificação,...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. As tarefas que ... -
Acórdão Nº 0021080-56.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O desempenho de atividades compatíveis com a função e as condições pessoais do empregado não acarreta o direito à percepção de plus salarial, não havendo previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, de salário por serviço específico. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT. Recurso desprovido.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O desempenho de ... -
Acórdão Nº 0020392-47.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não...
... ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus" salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000488-56.2015.5.06.0221), 30-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. Destarte, ainda que a prestação de serviços não se encontre limitada pelo título da função exercida pelo empregado, restou
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000694-37.2014.5.06.0017), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. Destarte, ainda que a prestação de serviços não se encontre limitada pelo título da função exercida pelo empregado,...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001706-60.2017.5.06.0121), 29-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso provido.
... Vara do Trabalho de Paulista (PE) EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. Recurso provido ... Vistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000516-26.2016.5.06.0015), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente. Não provando a obreira que acumulava funções, eis que as atividades descritas ligavam-se à sua função principal,
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-96.2017.5.06.0411), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente. Provando, a obreira, que acumulava funções, eis que as atividades descritas não se vinculavam à sua função...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000894-89.2015.5.06.0411), 16-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. E no caso, restou evidenciado que o obreiro praticava atividades estranhas e incompatíveis com aquelas para a qual fora...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000681-43.2016.5.06.0413), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, o exercício de mais de uma tarefa na mesma jornada de trabalho, desde que compatível com a função contratada, é legítimo e não enseja pagamento de acréscimo
... PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INDEVIDO. Entendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001125-43.2015.5.06.0015), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. No caso em apreço, observo que as atividades de supervisor de atendimento, quando desempenhadas...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS ... Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra ...