acumulo funçao plus
-
Acórdão Nº 0021070-21.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020560-89.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020152-63.2020.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Realização de tarefas no almoxarifado, além de fiscalização de uso de EPIs por funcionários, em regra distintas da função original de vigilante, tratando-se de atribuições de âmbito administrativo e do RH da empresa. Acréscimo salarial deferido.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Realização de ... -
Acórdão Nº 0020038-41.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-03-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020074-37.2021.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, conforme parágrafo único do art. 456 da CLT. Portanto, no caso, indevido o plus salarial postulado.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. O empregado se obriga ... -
Acórdão Nº 0021221-98.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000993-22.2015.5.06.0391), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar satisfatoriamente que praticava atividades estranhas e...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-50.2014.5.06.0022), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação, bastando, para tanto, que haja prova de que a função foi exercida pelo postulante em caráter permanente. Recurso a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. O deferimento do plus salarial por ... -
Acórdão Nº 0020593-07.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL ... A pretensão ... -
Acórdão Nº 0020284-73.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial. Situação não demonstrada no caso em tela.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de ... -
Acórdão Nº 0020145-69.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020040-40.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020598-61.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-07-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão Nº 0020116-76.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-02-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-46.2016.5.06.0005), 11-06-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise das alegações da inicial e do depoimento da testemunha de iniciativa do próprio demandante é possível concluir que, desde o início de sua contratação, o reclamante desempenhava algumas outras atividades, mas que todos os vendedores empregados da reclamada, nesta função, realizavam tais atividades, o que não configura...
... do Trabalho DO RECIFE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão Nº 0021039-78.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO . Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausência de prova suficiente a ... plus salarial pretendido ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020304-84.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
TRENSURB. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA TRENSURB. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL ... A pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000370-40.2015.5.06.0008), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEFERIMENTO. O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito ao plus salarial por acúmulo de função, incumbia ao reclamante, a teor do art. 818, da CLT c/c o art. 373, inciso I, do CPC/2015. E, à vista dos elementos de prova coligidos aos autos, tem-se que ele não se desvencilhou,...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL ... quanto aos fatos constitutivos do direito ao plus salarial por acúmulo de função, incumbia ao ... -
Acórdão Nº 0021707-32.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000018-55.2020.5.06.0413), 03-02-2022
I- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O acúmulo de função caracteriza-se pelo exercício de função diversa daquela para a qual o empregado foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Assim,...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O acúmulo ... -
Acórdão Nº 0020479-14.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001169-10.2019.5.06.0181), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O eventual desempenho de tarefas diferentes daquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal do trabalhador, sendo perfeitamente compatíveis à sua condição pessoal, não garante ao empregado o direito ao recebimento de um plus salarial e, por conseguinte, não caracteriza a violação
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001305-32.2014.5.06.0003), 23-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com as de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão Nº 0020764-33.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo e/ou desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-23.2015.5.06.0311), 16-10-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O conjunto probatório evidencia que a situação se amolda à regra do art. 456, § único, da CLT, pois as atividades narradas pelo autor se tratam de tarefas compatíveis com sua condição pessoal, sendo a função melhor remunerada aquela para a qual fora contratada, a saber, vendedora. Recurso improvido no aspecto.
... do Trabalho DO RECIFE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL ...