acumulo funçao plus
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Acórdão Nº 0020551-04.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando existe prova no sentido de que o empregador passou a exigir do empregado, em meio ao vínculo, o exercício de atribuições estranhas e mais complexas para as quais o reclamante foi designado, o que não ocorreu no caso.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-42.2016.5.06.0143), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, já que o empregado é obrigado a prestar serviços de acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, parágrafo único, da CLT. Não havendo prova nos autos de que
...ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE ... a pretensão do autor de obter um plus salarial pelo acúmulo de função noticiado na ... -
Acórdão Nº 0020772-47.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido somente quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas àquelas contratadas, ainda que não implique aumento na intensidade do trabalho, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente, o que não foi o caso dos autos. Recurso desprovido no aspecto.
...ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido somente ... -
Acórdão Nº 0020854-10.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O "plus" salarial é devido somente quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, ainda que não implique aumento na intensidade do trabalho, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente, o que não foi o caso dos autos. Provimento negado.
...ACÚMULO DE FUNÇÃO. O "plus" salarial é devido somente ... -
Acórdão Nº 0020491-19.2015.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-05-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial. Situação não verificado no caso em tela.
...RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA. EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 366-08.2016.5.12.0038) 26-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não há omissão a ser sanada no acórdão ora embargado, na medida em que a Turma, ao analisar os embargos de declaração da reclamante, em face do primeiro acórdão proferido pela Segunda Turma, registrou de forma clara por que o acórdão...
...SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÃO. SÚMULA 337, I, DO TST. . No tópico .... Entendo que o pagamento de um "plus" salarial pelo acúmulo de funções só tem ... -
Acórdão Nº 0020168-28.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo ou desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
...RELATOR: BEATRIZ RENCK. EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Ausência de prova suficiente a ...úmulo ou desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido. ACÓRDÃO Vistos, relatados ... -
Acórdão Nº 0020480-94.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . Não havendo prova de que o empregado desempenhava atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, é incabível condenação a diferenças salariais relativas ao desvio de função por ele pretendido.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL . ... -
Acórdão Nº 0000863-05.2010.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Situação em que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus de comprovar que passou a acumular função diversa daquela para a qual contratado. Recurso interposto pela reclamada ETE a que se dá provimento no item.
... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Situação em ... -
Acórdão Nº 0020540-28.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO . Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não...
... RELATOR: MANUEL CID JARDON . EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO . Diferenças salariais e/ou plus" salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funç\xC3"... -
Acórdão Nº 0020867-71.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO . O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
...RELATOR: GEORGE ACHUTTI. EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus ... -
Acórdão Nº 0021199-28.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do empregado, dentro da mesma carga horária, e a ausência de prova de que, por novação, tenha-lhe sido exigido desempenho de outras atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, ou mesmo de previsão de piso normativo para a função exercida, desautoriza a condenação no...
...EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000644-12.2012.5.06.0007 (00579-2008-010-06-00-0)), 29-01-2014
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O acúmulo de funções apto a gerar o direito ao acréscimo remuneratório ocorre quando, além das atividades próprias da função contratada, por novação, o empregador passa a exigir desempenho de atividades diversas, sem a respectiva contraprestação, o que equivale à alteração contratual lesiva. In casu, a reclamante, comissionista, ao despender tempo
...EMENTA: AC Ú MULO DE FUN Ç Ã O. PLUS SALARIAL. DEVIDO. O ac ú mulo de fun ç õ es ... -
Acórdão Nº 0020844-66.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Hipótese em que o acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um plus salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial. O postulado acréscimo salarial é devido quando...
...ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Hipótese em que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000568-20.2016.5.06.0145), 19-03-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral ao qual se nega provimento.
... DO TRABALHO DE JABOATÃO.EMENTAEMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ...úmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral ao qual se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000703-39.2013.5.06.0015), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de funções se configura pelo exercício de duas ou mais funções distintas ao mesmo tempo, quando o empregado foi contratado para determinada função, com atribuição principal marcadamente diversa daquela encartada no contrato de trabalho celebrado pelas partes, de forma a acarretar prejuízo ao...
...AC Ú MULO DE FUN Ç Ã O INEXISTENTE. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O ac ú mulo de fun ç õ es ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000097-02.2017.5.06.0102), 20-08-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral ao qual se nega provimento.
... do Trabalho DE Olinda EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ...úmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral ao qual se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13394-92.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA Nº 296, I. NÃO PROVIMENTO. 1. É inviável o destrancamento do recurso de revista, fundamentado em divergência jurisprudencial, quando a parte não logra demonstrar especificidade entre o acórdão recorrido e o aresto apresentado para confronto de teses. 2. Incidência da Súmula nº 296, I. 3. Agravo de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000391-98.2015.5.06.0013), 15-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial.
...ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ...plus salarial. Vistos etc. . Recursos Ordinários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-23.2011.5.06.0003), 29-11-2012
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. DESCABIMENTO. Ainda que ocorra o acúmulo de funções, o devido é a diferença para o salário da função melhor remunerada , e nunca a paga de mais um salário, e ou de uma gratificação, pois o fato não implica em multiplicidade de contratos e por derradeiro também não acarreta multiplicidade de salários. Recurso Ordinário improvido.
...EMENTA: AC Ú MULO DE FUN Ç Ã O. PLUS SALARIAL. DESCABIMENTO. A inda que ocorra o ac ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000194-94.2015.5.06.0191), 23-10-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES X DESVIO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NA EXORDIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA CONFIGURADO. Tendo sido deduzido na exordial o pedido de pagamento de diferenças salariais por desvio de função sem qualquer narrativa no sentido de acúmulo de função, configura julgamento extra petita, o deferimento de plus salarial por acúmulo de funções. Inteligência dos arts. 141 e 492...
...EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES X DESVIO DE FUNÇÕES. INEXISTÊNCIA ... julgamento extra petita, o deferimento de plus salarial por acúmulo de funções. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-69.2019.5.06.0121), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. É devido o "plus" salarial, quando o empregado é contratado para uma determinada função e exerce cumulativamente as atividades de outro cargo. Na hipótese, o autor, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, logrou êxito em demonstrar que foi contratado para laborar como pedreiro e acumulou as funções de...
...EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. É do o "plus" salarial, quando o empregado é contratado para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001619-71.2013.5.06.0145), 26-08-2015
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS SALARIAL. Havendo o reclamante se desincumbido de provar, com base na prova testemunhal, que era submetido a atividades para além da qual foi contratado, cabível o plus salarial a título de acúmulo de função. Recurso improvido.
...ão dos Guararapes - PE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDO O PLUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000096-53.2015.5.06.0145), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. VENDEDOR E COBRADOR. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Entendo que o deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, mesmo que o reclamante exercesse a atividade de cobrança das suas vendas, esta fazia parte das atribuições dele como empregado, vez que possuía nítida
...ACÚMULO DE FUNÇÃO. VENDEDOR E COBRADOR. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-94.2018.5.06.0412), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor concomitante em atividades diversas incompatíveis com a condição pessoal do trabalhador, demandando conhecimento técnico e habilitação específica, resta caracterizado o labor em acúmulo de função sendo devido o pagamento do plus salarial. Recurso patronal a que se nega provimento
...ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor ...plus salarial. Recurso patronal a que se nega ...