acumulo funçao plus
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-94.2018.5.06.0412), 28-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor concomitante em atividades diversas incompatíveis com a condição pessoal do trabalhador, demandando conhecimento técnico e habilitação específica, resta caracterizado o labor em acúmulo de função sendo devido o pagamento do plus salarial. Recurso patronal a que se nega provimento
... ACÚMULO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. Evidenciado o labor ... plus salarial. Recurso patronal a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-26.2016.5.06.0019), 10-04-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. Recurso autoral a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-14.2017.5.06.0144), 22-08-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega provimento.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO ... A execução, no ... úmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega ... -
Acórdão Nº 0020443-45.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de atividades compatíveis com a condição pessoal do empregado, dentro da mesma carga horária, e a ausência de prova de que, por novação, lhe tenha sido exigido o desempenho de outras atividades, de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Aplicação da regra...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A execução de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001820-42.2016.5.06.0021), 13-08-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega provimento.
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. Recurso do autor a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000126-95.2018.5.06.0141), 07-06-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso do autor a que se nega provimento.
... de Jaboatão dos Guararapes - PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. Recurso do autor a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000599-21.2020.5.06.0009), 03-02-2022
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso Ordinário desprovido, no aspecto.
... 9ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... plus salarial. Recurso Ordinário desprovido, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001715-26.2015.5.06.0013), 23-10-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso improvido no aspecto.
... EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no ... úmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso improvido no aspecto ... -
Acórdão Nº 0020097-16.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000065-89.2016.5.06.0018), 16-10-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O depoimento pessoal do demandante evidenciou que o empregado somente conduzia o veículo da reclamada para poder se locomover até o local da prestação de serviços, o que não configura acúmulo de função. Ademais, a situação, na melhor das hipóteses para o autor, se amoldaria à regra do art. 456, § único, da CLT, pois as atividades...
... do Trabalho DO RECIFE EMENTA EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-16.2016.5.06.0181), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Não pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso acúmulo de função, porquanto, in casu, as tarefas executadas foram no mesmo local e horário de trabalho, não se caracterizando como aquelas atribuições que exijam maior capacitação técnica ou pessoal, a...
... EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO - ACRÉSCIMO ... pode prosperar o pedido de pagamento de um "plus" remuneratório em decorrência do pretenso ... -
Acórdão Nº 0020184-91.2014.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-02-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara contratualmente.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão Nº 0020997-09.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando existe prova no sentido de que o empregador passou a exigir do empregado, em meio ao vínculo, o exercício de atribuições estranhas e mais complexas para as quais o reclamante foi contratado, o que não ocorreu no caso.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000631-83.2018.5.06.0142), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, I, CLT), enseja a necessidade de compensação salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo ... -
Acórdão Nº 0021072-11.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001118-50.2017.5.06.0122), 09-05-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ATIVIDADES INERENTES AO CARGO EXERCIDO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. A princípio, o empregado obriga-se ao exercício de "todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal" (art. 456, parágrafo único, da CLT). Logo, o desempenho de diversas atividades, desde que relacionadas ao cargo exercido, sem exigência de conhecimentos técnicos complexos, não...
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. A princípio, o empregado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000476-87.2018.5.06.0172), 22-08-2019
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso apenas para isentar o autor do recolhimento das custas processuais, divergindo em parte a desembargadora Gisane Barbosa que lhe dava parcial provimento para entender caracterizado o acúmulo de função, deferindo um plus salarial, a partir de abril de 2015,...
... Do acúmulo de função ... Pretende o demandante a rma da sentença que indeferiu o plus salarial pleiteado, no importe de 30% do piso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001016-21.2013.5.06.0008), 04-06-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado através da razão social da empresa demandada que ele não atuava no setor de transporte de cargas, como na hipótese vertente, sendo inaplicáveis à hipótese vertente as convenções coletivas...
... N Ã O COMPROVADO. “ PLUS ” SALARIAL INDEVIDO. O ac ú mulo de fun ç ... -
Acórdão Nº 0021049-75.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ATUAÇÃO COMO PREPOSTA EM OUTRAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS. INOCORRÊNCIA. O fato de a testemunha da empresa já ter atuado em processos anteriores como preposta não é elemento suficiente para torná-la suspeita, uma vez que tal circunstância não demonstra, por si só, falta de isenção de ânimo para depor, não se enquadrando na hipótese prevista no art. 447, § 2º,...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. CABIMENTO. É ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000519-62.2012.5.06.0001 (01631-2009-022-06-00-7)), 30-09-2013
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O reclamante não conseguiu comprovar que, durante o pacto de trabalho, acumulou as funções de Analista de Rede e de Analista de Suporte de Sistema Técnico, ônus que lhe competia à luz dos arts. 818, da CLT e 333, I, do CPC. Portanto, indevido o plus salarial perseguido sob esse mote.
... EMENTA: AC Ú MULO DE FUN Ç Ã O. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O reclamante n ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000131-28.2017.5.06.0182), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, mesmo que o reclamante exercesse a atividade de motorista, esta fazia parte das atribuições dele como empregado, nos termos do art. 456 da CLT. Assim, não pode prosperar o pedido de um...
... PLUS SALARIAL INDEVIDO. O deferimento do plus al por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda ... -
Acórdão Nº 0021386-64.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando existe prova no sentido de que o empregador passou a exigir do empregado, em meio ao vínculo, o exercício de atribuições estranhas e mais complexas para as quais a reclamante foi designada, o que não ocorreu no caso.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010330-46.2013.5.06.0313), 23-04-2014
ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CABIMENTO. Não faz jus o empregado, quando contratado para uma função e desempenha outra, ou até mesmo desempenha ambas, aos salários cumulativos delas ou mesmo mais um acréscimo (plus) salarial. Apenas, assegura a lei (art. 461 da CLT) a paga do salário da função melhor remunerada. Sequer entende o Juízo ser o trabalho prestado de forma concomitante. Porque,
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. NÃO CABIMENTO. Não ... -
Acórdão Nº 0020173-54.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando existe prova no sentido de que o empregador passou a exigir do empregado, em meio ao vínculo, o exercício de atribuições estranhas e mais complexas para as quais a reclamante foi designada, o que não ocorreu no caso.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. O plus salarial é devido quando ... -
Acórdão Nº 0022263-19.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão de adicional salarial por desvio de função ou acúmulo de funções tem como fundamento legal a alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho ou que exigiam maior qualificação técnica, acrescentando determinada carga de responsabilidade ao prestador de serviços sem a...
... EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão de adicional salarial por desvio de função ou acúmulo" de funções tem como fundamento legal a alteraç\xC3" ...