acusação de getulio vargas
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Em vigor
Código Penal
... ória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se ... GETÚLIO ... GETÚLIO VARGAS ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... o número de testemunhas, tanto para a acusação como para a defesa, será de seis no máximo ... da República ... GETÚLIO ... da República ... GETÚLIO VARGAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão das provas das alegações tanto da acusação quanto da defesa ficar adstrita ao âmbito da ... CONPAR em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, alcance R$ 87.624.971,26, ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve passar da sociedade ... Mas “populismo” não era acusação a ser lançada contra Getúlio Vargas ou João ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... íodo conhecido por Brasil Republicano, Getúlio Vargas foi acusado, juntamente com seus ... acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe ...
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Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
... Na apreciação da prova, o art. 15 dispunha que, se o réu fosse preso com arma na mão por ocasião de insurreição armada, a acusação" se presumiria provada.ii ... Em 1937, retomando poderes ditatoriais, Getúlio Vargas impôs nova Constituição, a chamada \"Polaca\", por sua semelhan\xC3" ... - Curso do itamaraty ataca ‘amarras ideológicas’
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; o Dr. Alexandre Pacheco ... extorsão. Recurso do assistente da acusação. Provimento pelo ... STJ. Condenação por delito ... -
Ensino jurídico e pesquisa em direito nas Américas: Ideias fora do lugar
... Economia!” O comentário, em tom de acusação, vinha de um participante em uma conferência ... que aconteceu na Fundação Getulio Vargas de São Paulo, em julho de 2013. O ...
- Em meio à negociação da nova tarifa, Castro reclama de serviço Supervia nas redes sociais
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História do Brasil
... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... dívida paraguaia aconteceu apenas com Getúlio" Vargas, na década de 1930, assim como a devoluç\xC3" ... Uma coisa era a acusação norte-americana contra o governo argentino do ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ão prefeita buscou a polícia com a acusação de que Willan a estaria assediando (não há ... airmando que “Aída Curi não é Getúlio Vargas” (AUDIÊNCIA ... , 2017, p. 27). E tem ... -
Santo amaro - Editais
... , Santo Amaro/BA, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos ... Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, ...
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Santo amaro - Editais
... , Santo Amaro-BA,, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos ... a acusação. Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, ...
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Santo amaro - Editais
... ância,83,nesta, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos ... Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, ...
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DEL 3931 de 11/12/1941 - DECRETO LEI. LEI DE INTRODUÇÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3.689 DE 3 DE OUTUBRO DE 1941).
... a inquirição das testemunhas de acusação, proceder-se-á a interrogatório do réu, ... GETULIO ... GETULIO VARGAS ...
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Acórdão nº 0000489-03.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2015
EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PACIENTES ACUSADOS DE SUPOSTA PRÁTICA DO ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA AMPARADA NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. PROVA DA MATERIALIDADE, INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NECESSÁRIA A CUSTÓDIA PREVENTIVA PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. A DECISÃO OBJURGADA POSSUI FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA A SUA PROLAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO...
... no dia 18 do mesmo mês e ano, sob acusação de no dia 10 de ... dezembro 2014, por volta das ... situada na Av Getulio Vargas, em Cruz das Almas Ba, ter anunciado ... -
Moro condena executivos da OAS por fraudes na Petrobras
Moro condena executivos da OAS por fraudes na Petrobras
... No caso da OAS, a acusação baseia-se em obras tocadas pela construtora nas ... Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), e Getúlio Vargas, em Araucária (PR). Os contratos somam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... à apelação da assistente da acusação, nos termos do voto do Relator. Lavrou o ... nas Refinarias Landulpho Alves (RLAM), Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP) e de ...
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Santo amaro - Editais
... Santo Amaro/Bahia, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos ... Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, ...
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Santo amaro - Editais
... : (71) 9 9824-7546. para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos ... Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, ...
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Acórdão nº 0000001-39.2004.8.05.0160 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CP. RECURSO: NÃO COMPROVAÇÃO DO ANIMUS NECANDI OU OCCIDENDI DO RECORRENTE. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE A ENSEJAR A SUBMISSÃO DO RECORRENTE AO TRIBUNAL POPULAR. INSTRUTÓRIO CORROBORADO COM O TESTEMUNHO PRESENTE NOS AUTOS. REQUISITOS MÍNIMOS À PRONÚNCIA...
... artigo 14, inciso II, do CP, sob a acusação de no dia 24.01.2004, por volta das 20h00min, ... nas imediações da Rua Getúlio Vargas, próximo ao Bar de Vera, Maracás-Ba, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033370-19.2020.8.19.0210 (Criminal), 21-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0033370-19.2020.8.19.0210 Recorrente: Patrícia Ferreira da Silva Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Patrícia Ferreira da Silva (fls. 177/184),
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Tentativa de impeachment de Vargas. Na década de 50, Carlos Lacerda liderou no ... de impeachment contra o presidente Getúlio Vargas, eleito com ampla maioria. A peça do ... tem um lado evidente, que é o lado da acusação.” Disponível em: ... Acesso em: 15 fev ...