adaptação celular
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. São requisitos básicos da unidade celular: ... a) salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de ... , em convênio com o Ministério da Justiça, projetar a adaptação ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... A Agência concederá prazos adequados para adaptação da concessionária às novas obrigações que lhe sejam impostas ... o caput as empresas subsidiárias exploradoras do serviço móvel celular, constituídas nos termos do art. 5° da Lei n° 9.295, de 19 de julho de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... úblico incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras tecnologias assistivas, possuam ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... construção de calçadas para circulação de pedestres ou a adaptação de situações consolidadas; ... II - o rebaixamento de calçadas com ... II - no Serviço Móvel Celular ou Serviço Móvel Pessoal: ... a) garantir a interoperabilidade nos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ... na política de clima, especialmente no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, destinados à recuperação de áreas degradadas e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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ACÓRDÃO Nº 2275/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2009
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR - SMC EM AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP. REPRESENTAÇÕES ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS À ALUDIDA ADAPTAÇÃO. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS SOFRIDOS PELA UNIÃO RESULTANTES DA OPERAÇÃO EM TELA. ATOS PRATICADOS EM CONSONÂNCIA
... de inspeo na adaptao dos contratos de concesso de Servio Mvel Celular SMC em autorizaes de Servio Mvel Pessoal SMP, ACORDAM os Ministros do ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... óstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo ... estações móveis do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Celular ou de outra modalidade de serviço de telecomunicações, nos termos da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ... na política de clima, especialmente, no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que promovam a recuperação de áreas degradadas, e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ... na política de clima, especialmente no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que promovam a recuperação de áreas degradadas e ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E VIAS DE FATO. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. APLICATIVO DE CELULAR "WHATSAPP". EXCEPCIONALIDADE. ESTADO PANDÊMICO. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO CIDADÃO E PARA O ACESSO AO JUDICIÁRIO. PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS DE FORMA ELETRÔNICA. REGULAMENTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO RÉU....
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA VULNERÁVEL (CP, ART. 217-A, CAPUT) MAJORADO (CP, ART. 226, INC. II), EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 71, CAPUT). ESTUPRO QUALIFICADO (CP, ART. 213, § 1º), MAJORADO (CP, ART. 226, INC. II). CONCURSO FORMAL (CP, ART. 69). CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. APLICATIVO DE CELULAR WHATSAPP. EXCEPCIONALIDADE. ESTADO PANDÊ
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. BUSCA DOMICILIAR EFETUADA PORPOLICIAIS MILITARES SEM MANDADO JUDICIAL. FUNDADAS RAZÕES.DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA.AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO§ 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. EVIDÊNCIA DEDEDICAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154792320204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0815479-23.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PACIENTE: JOSE FRANCISCO LEANDRESSON SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS...
... dita organização foi descoberta após a análise de um telefone celular apreendido dentro da Penitenciária de Parnamirim/RN, de propriedade de um ... da ORCRIM, relativo a temas como a possível aquisição e adaptação de um ônibus de turismo para transportar a droga; o pagamento do ... -
DECRETO Nº 2056, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Aprova o Regulamento do Serviço Movel Celular.
... Art. 44. O Ministério das Comunicações estabelecerá a forma de adaptação do serviço às normas supervenientes à outorga como condição para sua renovação ... CAPÍTULO XI ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 45. A ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... úblico incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras tecnologias assistivas, possuam ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 08 - Transplante cardíaco e celular na insuficiência cardíaca ... 09 - Doenças da aorta: tratamento ... 08 - Potenciais evocados auditivos e seleção e adaptação ... de prótese auditiva ... 09 - Potenciais evocados auditivos e ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE BIOLOGIA CELULAR E MOLE- ... CULAR E BIOAGENTES PATOGÊNICOS; BIOQUÍMICA E IMUNO- ... 13. - Lesão e adaptação" celular ... 14. - Processo inflamatório agudo ... 15. - Processo inflamat\xC3" ...
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Acordao N° 1774736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Absolvição. Inviável. Materialidade e autorias comprovadas. Palavras da vítima. Dosimetria. Fração de 1/6 (um sexto). Adaptação. Confissão espontânea. Inviável. Prisão preventiva. Revogação. Semiaberto. Incompatibilidade. Desprovido o recurso de eric e parcialmente providos os recursos de erick e michael douglas. 1. Não há falar em...
... DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO). ADAPTAÇÃO. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. INVIÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO ... a vítima sob outro pretexto, mas com o fim de lhe roubarem o celular, ... o qual foi subtraído do seu bolso durante a dinâmica e depois ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000960-92.2017.5.07.0016), 2018-02-04
... ao sistema para cadastro de revendedoras, tampouco recebeu um celular corporativo. Assevera, finalmente, que teve seu contrato injustamente ... com o aparelho celular corporativo, devido ao período de adaptação dela na empresa, após o retorno da licença; que 'quando ela voltou, eram ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... constante atualização e adaptação dos institutos jurídicos à realidade ... Nesse sentido, vislumbra-se ... [ ... ] 6. O ato de habilitação de ... aparelho móvel celular não enseja qualquer serviço efetivo de ... telecomunicação, senão de ...
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Acórdão Nº 0007489-59.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-04-2023
... COMPRA DE APARELHO ... CELULAR. PARCELAMENTO ATRAVÉS DE CARNÊ. DÉBITO PAGO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO ... VALOR INDENIZATÓRIO ... READEQUADO. ADAPTAÇÃO AOS PARÂMETROS DESTA TURMA ... RECURSAL. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO ...
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Acórdão Nº 0021408-66.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-05-2021
EMENTA PAIRO. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO OCUPACIONAL. Hipótese na qual, observado o conjunto probatório, documental e pericial médico, não resulta convencimento no sentido da ocorrência de nexo causal ocupacional, no tocante à perda auditiva sofrida pelo autor.
... Faz uso de celular sem adaptação. Nega vertigem. Informa presença de zumbido à E. Nega ...