adaptação curricular
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...) sem os percalços das passagens traumáticas, que exigem "adaptação" entre o que hoje constitui a creche e a pré-escola, como vem ocorrendo ...A atualidade do currículo, valorizando um paradigma curricular que possibilite a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no ...
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Decreto nº 11.079 de 23/05/2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
...I – adaptação curricular para priorização das habilidades e das competências, com a ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades. Parágrafo único. Para fins do disposto ...ça e, posteriormente, a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos. § 2° Os corregedores e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de lactentes e crianças na primeira infância para promover a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e ... fins da experiência prática de acordo com a organização curricular do programa de aprendizagem, o empregador que mantenha mais de um ...
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Lei nº 10.507 de 10/07/2002. CRIA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inciso II deste artigo, bem como dos módulos necessários à adaptação da formação curricular dos Agentes mencionados no § 1º. Art. 4º O ...
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Acórdãos nº 0077311-07.2009.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. indenização material e moral. Ação julgada parcialmente procedente. Conclusão de curso denominado "Ciência da Informação com Habilitação em Biblioteconomia". Negativa de registro no CRB para exercício da profissão de bibliotecária. Problemas com a grade curricular. Necessidade de adaptação por mais seis meses. Risco da atividade....
... Problemas com a grade curricular. Necessidade de adaptação por mais seis meses. Risco da ... -
DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
...CAPÍTULO II. DA INCLUSÃO DA LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR. Art. 3o A Libras deve ser inserida como disciplina ... IV - seleção, adaptação e fornecimento de prótese auditiva ou aparelho de amplificação sonora, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). MONITOR EXCLUSIVO. ACOMPANHAMENTO. ENSINO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Marcus Vinícius Araújo Silva, ora recorrente, contra o Distrito Federal, ora recorrido,
...alunos, e que tenha adequação curricular condizente com suas necessidades . especiais. . ...com problemas de adaptação social, carecedores de atendimento . ... -
Acórdãos nº 1000692-72.2016.8.26.0114 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
*OBRIGAÇÃO DE FAZER – Oferta de disciplinas complementares para egresso do Curso de Ciência da Informação obter habilitação suficiente para o registro profissional na condição de bibliotecário junto ao conselho correspondente – Pedido cumulado de indenização pelos danos morais sofridos com o cancelamento do registro profissional, no montante sugerido de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Contestação
... de que o curso oferecido teve sua grade curricular aprovada e reconhecida pelo Ministério da Educação, ... habilitação profissional como 'bibliotecário' Adaptação curricular, por curso complementar ou matrícula no ... -
nº 2000.38.00.007321-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Junio de 2004
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA NA TERCEIRA SÉRIE DO CURSO DE DIREITO CONCOMITANTE COM UMA DISCIPLINA EM REGIME DE DEPENDÊNCIA E TRÊS DISCIPLINAS EM REGIME DE ADAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Segundo o disposto no art. 81, § 1º, do Regimento Interno da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni - FADITO, "é...
... série do curso de Direito, em razão de constar em sua grade curricular quatro disciplinas pendentes oriundas de séries anteriores em que a ... vez que as demais matérias pendentes referem-se ao regime de adaptação curricular decorrente da transferência do impetrante de outra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048507820184058400), 14-05-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROCESSO SELETIVO MILITAR. FASE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. EXCLUSÃO. MOTIVO INCERTO. LAUDO MÉDICO. CUMPRIMENTO DO EDITAL. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face da Sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer que o autor cumpriu as especificações editalícias, devendo, portanto, permanecer ocupando o cargo de Sargento...
... o fato de ter sido o primeiro colocado na fase de avaliação curricular, assim como na fase de estágio de adaptação para praças. Assim, não ... -
Acórdãos nº 1003858-63.2015.8.26.0271 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
Prestação de serviços educacionais. Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais. Tutela indeferida. Curso de Design de Moda. Trancamento de matrícula. Rematrícula. Necessidade de adaptação de grade curricular. A aluna cursou a matéria de adaptação, informada pela requerida. Obteve a aprovação e não colou grau. Danos morais configurados. Valor arbitrado que deve respeitar o caráter
... Rematrícula. Necessidade de adaptação de grade curricular. A aluna cursou a matéria ... -
Acórdãos nº 1005272-30.2015.8.26.0099 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
*MONITÓRIA – Cobrança amparada em contrato de prestação de serviços educacionais de nível superior, relativo ao segundo semestre de 2010 – Impugnação fundada na assertiva da consumação da prescrição quinquenal para a cobrança, bem como que as disciplinas cobradas foram cursadas em outro 'campus' (São Paulo), além da de prática jurídica ser objeto de dispensa, de modo que não tem nenhuma pendência
... por disciplina cursada mas dispensada na adaptação curricular posterior Pretensão monitória procedente ... -
Acórdãos nº 1022954-18.2017.8.26.0005 de 37ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E REAPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Prestação de serviços educacionais. Aditamento ao contrato de financiamento estudantil - Fies. Impedimento de rematrícula da autora sob o fundamento de existência de débitos. Sentença de parcial procedência. Pretensão da ré de reforma. DESCABIMENTO: Aplicável o Código de Defesa do Consumidor com a...
... Sentença mantida. ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DA GRADE CURRICULAR. Pretensão da ré de ... -
Acórdão nº 1004344-86.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1004344-86.2021.8.11.0002 – Várzea Grande. Apelante: Editora e Distribuidora Educacional. S.A.Apelado: Renato da Silva. E M E N T AAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL– INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – AFASTADA – MÉRITO – ENSINO SUPERIOR - ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DURANTE O CURSO – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA DIATICO- CIENTÍFICA DA...
... AFASTADA – MÉRITO – ENSINO SUPERIOR - ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DURANTE O CURSO – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA DIATICO- CIENTÍFICA DA ... poder alterar a matriz curricular a qualquer tempo, a fim de adaptação dos quadros de disciplinas aos parâmetros traçados pelos órgãos ... -
Processo nº 0000987-74.2016.8.19.0065 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Infância e Juventude. Ação Movida Pelo Ministério Público a Fim de que O Município de Vassouras Sane Irregularidades Na Escola Geovanni Napoli. Proteção Ao Direito Social À Educação e Aos Direitos Das Crianças e Dos Adolescentes. Sentença de Procedência. Apelo Do Réu. Preliminar para que Seja Revogada a Tutela de Urgência Proferida Na Sentença,...
...compatibilidade entre a proposta curricular" e a infraestrutura, . dentre outros. Embora a adapta\xC3"...admitindo-se a adaptação de espaços como pátio e jardim para a . ... -
Acordao N° 1321193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Direito constitucional. Mandado de segurança. Polícia militar do distrito federal. Curso de aperfeiçoamento de praças - cap. Restrições médicas. Impossibilidade de adaptação pedagógica. Violação ao princípio da isonomia. Afastada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A participação do policial militar no curso de aperfeiçoamento de praças...
...RESTRIÇÕES MÉDICAS. IMPOSSIBILIDADE. DE ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AFASTADA. RECURSO ... inerentes ao curso, devendo respeitar integralmente a matriz curricular. 3. Para que os policiais militares que possuam exclusivamente limitação ... -
Acórdão nº 1009025-62.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 05-10-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL– ENSINO SUPERIOR - ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DURANTE O CURSO – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA DIATICO- CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE - APLICABILIDADE AOS NOVOS DISCENTES – ALUNO NO ULTIMO SEMESTRE DA GRADUAÇÃO – DESNESSIDADE DE CURSAR MATÉRIAS INSERIDAS APÓS O INÍCIO DO CURSO- DANO MORAL- INEXISTÊNCIA – INADIMPLEMENTO...
... SERVIÇO EDUCACIONAL– ENSINO SUPERIOR - ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR DURANTE O CURSO – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA DIATICO- CIENTÍFICA DA ... poder alterar a matriz curricular a qualquer tempo, a fim de adaptação dos quadros de disciplinas aos parâmetros traçados pelos órgãos ... -
Acordao N° 1358989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Consumidor e processual civil. Ação de consignação em pagamento c/c indenização por danos morais. Contrato de prestação de serviços educacionais. Valor da mensalidade. Disciplinas cursadas em regime de adaptação. Cobrança extra com amparo contratual comprovado. Danos morais. Inexistência. Sentença mantida. 1 - nos termos da jurisprudência do stj (tema nº 967 da sistemática dos repetitivos - resp...
...VALOR DA MENSALIDADE. DISCIPLINAS CURSADAS EM REGIME. DE ADAPTAÇÃO. COBRANÇA EXTRA COM AMPARO CONTRATUAL COMPROVADO. DANOS MORAIS. ...cursadas as disciplinas integrantes da grade curricular, o pagamento dos valores a elas relativos deve. ser feito, de acordo com ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de gases de efeito estufa em nível que permita a adaptação natural dos ecossistemas à mudança do clima, controlando a ... formal público com seu monitoramento contínuo e atualização curricular. Responsáveis: Ministério da Educação; Secretaria Especial dos ...
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Acórdão Nº 08039897420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 12-08-2021
...ALTERAÇÃO NA GRADE CURRICULAR PARA INCLUIR DISCIPLINA. NÃO COMPROVAÇÃO PELO RÉU QUE PRESTOU ... do curso de Direito da instituição, sendo inserida por adaptação na grade curricular, a cobrança das mensalidades dela deve ser regulada ...
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Decisão monocrática Nº 1408587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... no presente caso não se trata de concurso público, mas de adaptação de grade curricular da Universidade ré. . Tanto é assim que foi ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
...ǡ temosǣ Dzequivalência das disciplinas que integram a matriz curricular em ambas as universidades; e, utilização de recursos em EaD compatíveis ... passos para a implementação do curso foi a discussão e adaptação da matriz curricular para a realidade moçambicana. A adaptação ... -
Decisão da Presidência nº 1174167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... já usufrui de monitor, de sala de recursos e de readequação curricular e avaliativa, teria o seu pleito atendido em detrimento de outras ...Da mesma forma, há acompanhamento por monitora, adaptação das avaliações, readequação curricular, e, além disso, o estudante ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem ... ensino a distância (Ead), quando esta está presente na grade curricular, pautado em aulas gravadas, e por acreditar que a metodologia desta ...