Adaptação das perspectivas financeiras
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos ... trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir ... financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... passagens traumáticas, que exigem "adaptação" entre o que hoje constitui a creche e a ... a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , as modificações orçamentárias e financeiras irão orientar-se em direção aos seguintes ... , é também complexo o problema de adaptação dos gastos aos recursos disponíveis ... Assim, ... 1986-89, média compatível com as perspectivas de crescimento global das exportações ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Saúde da Organização Mundial de Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 8, n. 2, jun. 2005 ... caso, o Banco réu, sabidamente uma das maiores instituições financeiras do país, com agências espalhadas por todo o território nacional, ao ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... em virtude de restrições financeiras" ou geográficas. Em resumo, por trás das motiva\xC3" ... embora haja certa adaptação no currículo, os pais ... de diferentes cosmovisões, perspectivas e realidades. Essas atividades ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... a) Perspectivas de atuação; ... b) Objetivos Estratégicos; ... V - Inversões Financeiras - 5; e ... VI - Amortização da Dívida - 6 ... do Estado, que prevê a contínua adaptação e dimensionamento da política de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a padecer de enormes dificuldades financeiras, mas, antes de sua decadência o Sr. Affonso ... Beviláqua, passemos a indicar suas perspectivas normativas em referência ao instituto da ... temporada na filial capixaba para sua adaptação e conhecimento da nova empreitada que iria se ...
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A Normatividade dos Princípios
... todas estas dimensões e perspectivas, Ingo Wolfgang Sarlet (16) ... densifica a ... sobre as maiores instituições financeiras privadas no Brasil ... 2006. Dissertação de ... teoria da reserva do possível é uma adaptação doutrinária, empreendida precipuamente por ...
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Cibercriminalidade
... , uma delas diz respeito com a adaptação da legislação substantiva para descrever e ... Cibercrimes – Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes ... como um serviço de transferências financeiras, também sediado em solo norte-americano. (Para ...
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Planejamento governamental
... , investimentos, inversões financeiras e amortizações de dívidas ... • Outras ... 9. ed. 2020, JUSPODIVM, com pequena adaptação ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb ... de, de acordo com tais perspectivas temporais, ter uma visão objetiva do que deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e essa, em razão de dificuldades financeiras, transferiu o empreendimento à OAS, o que teve ... , aparação à construção de, a adaptação de uma sauna com a retirada das portas e retirada ... , com prejuízo inequívoco às suas perspectivas de amadurecimento, de crescimento e de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... normas gerais financeiras, o que é o caso do prazo para liberação dos ... constante atualização e adaptação dos institutos jurídicos à realidade ... Nesse ... perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018, p.339-357, p.351) ... -
Tributação e novas tecnologias
... podem ser compreendidos sob várias perspectivas distintas. Como propriedade intelectual, há um ... sem o intermédio de instituições financeiras”. Não há propriamente uma relação de ... e a requalificação de adultos para adaptação a um mercado de trabalho permanentemente mutante, ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de programação a seguir: ... a) Perspectivas ou dimensões de atuação; ... b) Objetivos ... V - Inversões Financeiras - 5; e ... VI - Amortização da Dívida - 6 ... do Estado, que prevê a contínua adaptação e dimensionamento da política de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção, inclusive a recusa de adaptação razoável; ... “Adaptação razoável” ... que lhe seja adequado e tenha perspectivas de obter, conservar e nele progredir ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 209497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... qualquer consideração a respeito da adaptação ao Brasil. Eis a ementa do acórdão: ... até porque em razão das condições financeiras, não só particulares, mas de todo a sociedade ... o continente europeu, na melhor das perspectivas, estará custando uma pequena fortuna na moeda ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... a ser a principal-concentrada ( Perspectivas de evolução do controle de constitucionalidade ... ância somaram-se as dificuldades financeiras" do Estado, geradas, em parte, pela pública e not\xC3" ... , em última instância, a sua adaptação à cambiante realidade social, política e ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... instituições financeiras, empresas credenciadoras, estabelecimentos ... abranger com um limitado material de adaptação às situações recorrentes” (SILVA, 2019b, p ... ômica, social e jurídica, evitando perspectivas reducionistas que Morin identifica como sendo uma ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Os processos de mudança e adaptação afetam fundamentalmente todas as partes da socie-dade. A digitalização ... 4 Limitações à dedutibilidade de despesas financeiras (juros) ... 5 Práticas tributárias prejudiciais ... 29. European ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... privados, garantindo-lhes justa adaptação ao âmbito de uma solidariedade parcial e ... seguridade social em suas distintas perspectivas. Mas, na perspectiva do todo, como se percebe, as ... que possam existir compensações financeiras que repercutam nos orçamentos) ... Seria ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ção pode ser vista por diferentes perspectivas, tais como: (i) fundamento constitucional à ... complexas ou que necessitem de adaptação constante e apresentação de soluções a ...
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Direito individual do trabalho
... Atualmente, novas perspectivas têm sido traçadas sobre o assunto, em especial ... processos produtivos, treinamento e adaptação dos profissionais em suas novas atividades ... para a mesma companhia em situações financeiras absolutamente díspares: poderiam ter ou não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do direito para ... tal falta, fazer considerações em perspectivas sobre as possíveis consequências de um ou outro ... da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... cooperativistas, até chegarmos na adaptação do instituto à governança cooperativa, ... das informações materiais financeiras e não financeiras aos públicos interno e ... , principais políticas e diretrizes, perspectivas estratégicas, sistemas de incentivos, ...