Adaptação das perspectivas financeiras
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos ... trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir ... financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... passagens traumáticas, que exigem "adaptação" entre o que hoje constitui a creche e a ... a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos ... trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir ... financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , as modificações orçamentárias e financeiras irão orientar-se em direção aos seguintes ... , é também complexo o problema de adaptação dos gastos aos recursos disponíveis ... Assim, ... 1986-89, média compatível com as perspectivas de crescimento global das exportações ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções econô- micas, patrimoniais e financeiras; entre outras medidas. 29 A aplicação do rigor ... tutela em que uma ou outra daquelas perspectivas (ou ainda ambas) não se apre - sentam.” ... a formação dos juristas seria a adaptação do currículo das Faculdades de Direito a esta ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a padecer de enormes dificuldades financeiras, mas, antes de sua decadência o Sr. Affonso ... Beviláqua, passemos a indicar suas perspectivas normativas em referência ao instituto da ... temporada na filial capixaba para sua adaptação e conhecimento da nova empreitada que iria se ...
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A Normatividade dos Princípios
... todas estas dimensões e perspectivas, Ingo Wolfgang Sarlet (16) ... densifica a ... sobre as maiores instituições financeiras privadas no Brasil ... 2006. Dissertação de ... teoria da reserva do possível é uma adaptação doutrinária, empreendida precipuamente por ...
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Planejamento governamental
... , investimentos, inversões financeiras e amortizações de dívidas ... • Outras ... 9. ed. 2020, JUSPODIVM, com pequena adaptação ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb ... de, de acordo com tais perspectivas temporais, ter uma visão objetiva do que deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e essa, em razão de dificuldades financeiras, transferiu o empreendimento à OAS, o que teve ... , aparação à construção de, a adaptação de uma sauna com a retirada das portas e retirada ... , com prejuízo inequívoco às suas perspectivas de amadurecimento, de crescimento e de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... normas gerais financeiras, o que é o caso do prazo para liberação dos ... constante atualização e adaptação dos institutos jurídicos à realidade ... Nesse ... perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018, p.339-357, p.351) ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Saúde da Organização Mundial de Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 8, n. 2, jun. 2005 ... caso, o Banco réu, sabidamente uma das maiores instituições financeiras do país, com agências espalhadas por todo o território nacional, ao ...
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Tributação e novas tecnologias
... podem ser compreendidos sob várias perspectivas distintas. Como propriedade intelectual, há um ... sem o intermédio de instituições financeiras”. Não há propriamente uma relação de ... e a requalificação de adultos para adaptação a um mercado de trabalho permanentemente mutante, ...
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Cibercriminalidade
... , uma delas diz respeito com a adaptação da legislação substantiva para descrever e ... Cibercrimes – Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes ... como um serviço de transferências financeiras, também sediado em solo norte-americano. (Para ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção, inclusive a recusa de adaptação razoável; ... “Adaptação razoável” ... que lhe seja adequado e tenha perspectivas de obter, conservar e nele progredir ... Art ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... instituições financeiras, empresas credenciadoras, estabelecimentos ... abranger com um limitado material de adaptação às situações recorrentes” (SILVA, 2019b, p ... ômica, social e jurídica, evitando perspectivas reducionistas que Morin identifica como sendo uma ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... distintas, desde diversas perspectivas normativas e valorações autônomas, além de ... das condições (físicas, mentais, financeiras) do apenado. Para caracterizar-se e legitimar-se ... ção-decisão’, quando da Lei de Adaptação, no regime nacional-socialista; g) motivadora de ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... situação de rua (centro pop): perspectivas acerva das ações para inclusão ... adequação e adaptação destes em suas atividades laborais ... e) ... por razões pessoais ... ou financeiras. Esse programa oferece uma série de serviços ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Os processos de mudança e adaptação afetam fundamentalmente todas as partes da socie-dade. A digitalização ... 4 Limitações à dedutibilidade de despesas financeiras (juros) ... 5 Práticas tributárias prejudiciais ... 29. European ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
... e princípios cooperativistas, até chegarmos na adaptação do instituto à governança cooperativa, oportunidade em que se apresenta a necessária mudança de comportamento dos conselheiros fiscais, seja pela evolução normativa e o sistema robusto de normas à que as cooperativas de crédito se encontram submetidas, seja pela deficiência técnica dos próprios conselheiros. E, por fim, reforma a necessária capacitação e compreensão de toda estrutura...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do direito para ... tal falta, fazer considerações em perspectivas sobre as possíveis consequências de um ou outro ... da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos ... trabalho que lhe seja adequado e ter perspectivas de obtê-lo, de conservá-lo e de nele progredir ... financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... também dizem respeito a dimensões financeiras e sociais. É desnecessário acrescentar que a ... 4.1.3 Perspectivas de aplicação para a Administração Pública ... ões novos e que demandam profunda adaptação, conforme explica Ruperto Olave: ... Os meios ...
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Direitos da Personalidade
... adaptação de seus textos normativos à realidade e seus ... , a mãe passava por dificuldades financeiras e abriu mão, provisoriamente, de sua guarda, ... mesmo advir novos direitos ou novas perspectivas sobre velhos direitos revisitados. 5. Há um ...
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Licitações
... ção federativa, ou seja, para a adaptação da lógica licitatória aos contextos ... “normas gerais” da LLic sob três perspectivas: (i) a subjetiva (pessoas abrangidas); (ii) a ... públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, ...
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... empresas telefônicas, instituições financeiras", provedores de internet e administradoras de cart\xC3" ... adaptação das situações fáticas em constante mutação ... avançadas de investigação : perspectivas ...