ademir relva camara
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Decisão da Presidência nº 10221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 23253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 6144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 6011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 23867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 10219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 81602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 23951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Decisão da Presidência nº 2006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ...
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Acórdão nº 81602 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2002
HABEAS CORPUS. RÉUS CONDENADOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS AINDA PENDENTES DE JULGAMENTO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS CONTRA A CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE ASSEGURAR AOS PACIENTES O DIREITO DE PRESTAREM FIANÇA PARA AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. Remansosa a jurisprudência desta Corte no sentido de que, para o efeito de concessão de fiança, deve
Pacte. : Ademir Relva Câmara ... pacte. : Renato Christovão ... -
Decisão da Presidência nº 81627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2002
... Pacte. : Ademir27-4 RJ 7 ... Pacte. : Ademir Relva ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... TC:14377/989/21 ... Órgão:CAMARA MUNICIPAL DE MARACAI ... TALITA DAIANE CARVALHO ... ADEMIR FARIA ... ALAN JONATAN CANFORA ... ANA BEATRIZ ... GILSON SANTOS LIMA ... GILSON SERGIO RELVA ... GILSON SOUZA CAETANO ... GILVAN ALMEIDA ...
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Capital - 11ª vara criminal
... : FABIO DE ALMEIDA BRITO - INTERPELADO: RELVA ACACIO FRANCA MOINHOS - Vistos, etc. Acerca das ... DA BAHIA - RÉU: WILSON LIMA DA PAIXÃO - ADEMIR" PINHEIRO DE BRITO - Vistos, etc. O Ministério P\xC3" ...
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Edital de Notificação
... -08, R$1.452,44 / Joao Carlos Dornellas Camara, ***.672.734-**, 2513 0002908-79 - 2513 ... **, 7587 0100309-60, R$1.553,57 / Espolio - Ademir Alves, ***.201.709-**, 7421 0100061-80, ... $1.249,11 / Neide Marques Ventre Dos Santos Relva, ***.660.868-**, 7071 0014664-50, R$1.317,11 / ...
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Capital - 11ª vara criminal
... (OAB:BA49849) Terceiro Interessado: Ademir Carlos Nascimento De Andrade Intimação: ... Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Reu: Relva Acacio Franca Moinhos Advogado: Ezequias ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Mirian Cardoso Conceição Advogado: Joao Ademir Fontes De Araujo (OAB:BA4686-A) Apelado: ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Relva Tourinho Fernandes Advogado: Luiz Carlos Macedo ... : TELMA LAURA SILVA BRITTO, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/03/2022) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Relva Tourinho Fernandes Advogado: Matheus Cayres ... ... ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 2783) ... MARAGOGIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Ademir" Bersi de Moraes 13138478 Auxiliar Serv.gerais Pol\xC3" ... Andre Luiz Camara" S Pedroso 32415783 Investigador Pol.2A Classe Pol\xC3" ... BeatrizAmelia Romoaldo Relva 9834010 Delegado Policia 1A Classe Polícia Civil ...
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Acórdãos nº 0006092-56.2012.8.26.0201 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE TERCEIRO Penhora sobre parte ideal pertencente à executada Constrição mantida - Ausência de interesse da embargante Penhora não atinge o direito de posse da embargante em relação à parte ideal adjudicada na execução promovida contra executado diverso Inexistência de turbação ou esbulho na posse da embargante Recurso desprovido Sentença mantida. (TJSP; Apelação 0006092-56.2012.8.26.02
... Garça , em que é apelante EROTIDES RELVA ITIQUERA TARDIM (JUSTIÇA GRATUITA), ... São Paulo, 4 de novembro de 2013 ADEMIR BENEDITO RELATOR Assinatura Eletrônica ... -
Acórdãos nº 0024090-05.2013.8.26.0071 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em razão da ausência de Repercussão Geral – Incorporação – Adicional de Local de Exercício (ALE) aos policiais militares - Matéria idêntica ao leading case sem repercussão geral. - A possibilidade de incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) aos vencimentos dos policiais militares do Estado de São Paulo, é...
... JULIO CESAR MACHADO, LUIZ CARLOS RELVA, MARCEL NAVARRO LOPES, MARCIO BELMIRO ... SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), ADEMIR BENEDITO (VICE PRESIDENTE) E ... -
Acórdãos nº 1001350-92.2016.8.26.0568 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
Posse – Ação de Manutenção – Bem imóvel – Doação Verbal – Comodato. Doação de bem imóvel faz-se por escritura pública ou instrumento particular, conforme seja o seu valor. Apenas se admite doação verbal para bem móvel e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição. Afastada a versão do autor, de que sua posse tem base em doação verbal feita por seu irmão, forçoso é admitir-se a tese...
... SELVA MARIA DE CARVALHO e LUCILA RELVA MAIA DE CARVALHO ... ACORDAM , em sessão ... VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR E ADEMIR BENEDITO. São Paulo, 9 de abril de 2018. Itamar ...