adendo contrato modelo
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Senado aprova aras, que critica ação de procuradores jovens da lava-jato
... conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correçõesO novo PGR explicou o ... homoafetivo, o casamento como um contrato na contemporaneidade entendido.Aras fez um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
...Termo Aditivo ao Contrato nº 9337136/2022. Objeto: prorrogação, por. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...4 cm -08 1786316 - 1. ADENDO DE EDITAL. ADENDO 02 – EDITAL GPR-0002/23 – ...
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O regime de compensação de horas no direito do trabalho Brasileiro à luz da proteção social constitucional
... de negociação coletiva, ou seja, um modelo de flexibilização laboral com a participação ...9.601/98 que tratam do contrato de trabalho temporário e sem causa e o conteúdo ... de compensação de jornada acaba sendo um adendo ao contrato de trabalho, mesmo que este não ...
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Administração e Custeio
...Nos casos de suspensão do contrato de trabalho, quando não há pagamento do ...Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... de sua organização sindical por meio do adendo que se inseriu no inciso IV do art. 8º, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
...), comprovada por alteração do contrato social da empresa estabelecida em 10/10/2014, e ... solicitada mediante requerimento, conforme modelo" constante no sítio da RFB na Internet, no endere\xC3"...ção financeira de negócio jurídico adendo contratual com novação na contraprestação" ...
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Parem de falar de concessão da Cedae do Rio de Janeiro
Riley Rodrigues: Parem de falar de concessão da Cedae
... realizadas no Rio de Janeiro como um modelo de desestatização da Companhia Estadual de ... uma leitura dos documentos do edital, do contrato e seus anexos. Uma leitura rasteira evitaria ...Aqui, um adendo: uma sociedade de economia mista é uma estrutura ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
...NÚCLEO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ...ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será. enviado a cada usuário, ...ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
...NÚCLEO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ...ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será. enviado a cada usuário, ...ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
...do documento ou processo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução. ...Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0004/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: 14701. ...AVISO DE 1º ADENDO. CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022. A Prefeitura de ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
..., em favor de outro (dominante), mediante contrato ou testamento, em virtude do qual o proprietário ... casuisticamente consideradas, dentro de um modelo teórico mais abrangente. . Impõe-se, desse ... de constituição das servidões, faz-se o adendo de que, quando se discute direitos reais sobre a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
...EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação. ...AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02. Pregão Eletrônico – GPR-0011/19. ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978,. Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
...EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação. ...AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 02. Pregão Eletrônico – GPR-0011/19. ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978,. Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do . contrato de trabalho da reclamante com a reclamada INOVA, ...340) em adendo do contrato para prestar serviços . para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... dos serviços de intermediação digital, adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... forma abrupta, ficou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. - Que a partir ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
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Direito público
..., ao se interpretar cláusulas de um contrato" firmado pelo consumidor, pelo fato de a Constitui\xC3"... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... É o relatório, em adendo ao do “decisum”. . ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ... benefícios econômicos" —, mas esse adendo não foi feito, por terem entendido que iria ... assumido pelo empregador ao firmar o contrato de trabalho, sendo a empresa responsável pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-07-2018
...Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno. nº 361/17. Base ...LOTE PLACA MARCA/MODELO ANO/MOD. COR CHASSI COMBUSTÍVEL CONDIÇÃO. 1 ...Assinatura: 25/07/18. AVISO DE EDITAL – ADENDO. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
...MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO. RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇATAM. ...Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866). celebrado entre o Estado ...ADENDO. Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
...o Contrato nº 9165076/2017, Nota de Empenho nº 79/2017, ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO. ADENDO. PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
...o Contrato nº 9165076/2017, Nota de Empenho nº 79/2017, ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO. ADENDO. PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
...22/2023-5ª RPM Referência:. Contrato nr. 9346243/2022 Empresa: Biotrans Eco Ambiental ...escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG,. ...Gerais - GASMIG. AVISO DE EDITAL - ADENDO. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
...Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9232268 (INF-3923.00). Partes: EMG, por ...individuais, modelo CJP-01/CJP-01/CD08 FNDE/FDE, para atender. as ...Gerais - GASMIG. ADENDO DE EDITAL. ADENDO 02 - Pregão Eletrônico n.º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
...évia de licitação para execução do Contrato de Repasse nº 0239913-84/2007, celebrado entre o ...modelo GAFI - Conselho de Controle de Atividades .... Em adendo, não custa enfatizar que o valor recebido foi ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
...Objeto: Rescisão amigável ao Contrato" 9369462. (INF.4589/00), cujo objeto é a prestaç\xC3"... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Gerais - GASMIG. ADENDO DE EDITAL. ADENDO 01 – EDITAL ASI-0001/23 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
... com Receptor GNSS tipo RTK, marca Trimble, modelo R4. As informações são processadas com base no ... certos e específicos casos, objeto de Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU), com a ...Juntou documentos. Em adendo, informo que, no mesmo decisório, este juízo ...