adendo contrato modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9317300, de prestação ... de serviços de ... a) 1 (um) Automóvel marca Chevrolet, modelo Ônix, ano 2022, cor ... CINZA, Placa RUT-9B56, ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... LICITAÇÃO PRESENCIAL MODO DE DISPUTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
... évia de licitação para execução do Contrato de Repasse nº 0239913-84/2007, celebrado entre o ... modelo GAFI - Conselho de Controle de Atividades ... Em adendo, não custa enfatizar que o valor recebido foi ... -
O direito privado como justiça distributiva
... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... ível acrescer a justiça corretiva como um adendo fundacional necessário nesse arranjo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
... com Receptor GNSS tipo RTK, marca Trimble, modelo R4. As informações são processadas com base no ... certos e específicos casos, objeto de Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU), com a ... Juntou documentos. Em adendo, informo que, no mesmo decisório, este juízo ... -
Acórdão Nº 0001355-81.2019.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... contrato de concessão, se estende à totalidade da área ... ços essenciais ao cidadão, dentro do modelo democrático de direito previsto no ordenamento ... Alega que " o Adendo 03 do Edital de Privatização da Saneatins ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... ícipes deste Mercado e a Economia do Contrato ... Da contratação do seguro ou plano de ... adendo é prudente observar os dados apresentados pela ... Cabe, então, mirar nesse modelo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ... Em adendo, não há de se olvidar que as custas do preparo ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010072019 INF-3991.03 ... Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 11 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0022/2019/SEGOV que integra o ... de Aranto em modelo ... experimental alternativo ... Maikel Silva ... se lê: ( ... )Aviso de Licitação com 1° Adendo ... Leia se: ( ... )Aviso de Licitação ... Onde ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... O conflito hélice (espiral) é um modelo conceitual geral do processo de conflito e paz ... são: a sentença (ou tudo ou nada), o contrato (cada um ganha uma parte), a justiça (causa e ... qual as partes elegem, em contrato ou em adendo posterior, uma pessoa em que confiam, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2020
... 1º Termo Aditivo ao Contrato ... 9234060. Objeto: aquisição de vestuário ... : DOI9194 Chassi: 9C2JC30705R034114 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Bruno ... AVISO DE EDITAL FMP-0007/20 – ADENDO 03 ... A Comissão de Licitação da GASMIG, no ...
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Acórdão Nº 0300381-06.2015.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... CELSO CONTE ajuizou ao de resciso de contrato e compra e venda c/c perdas e danos em face de ... 000,00 de entrada; c) quando pactuaram o adendo, o ru adimpliu R$ 10.000,00 e foi feita nova nota ... umacolheitadeira de gros usada, ano 2000, modelo TC/57, srie 3C005, equipada com cabine, ar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20364-23.2014.5.04.0371)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada violação ao art. 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento...
... ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS – ... empregadora para aprovar o modelo, a partir do que era iniciada a produção para a ... Em adendo, a Eg. Corte ... a quo ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... às garantias que prometeu ao cidadão no contrato social. O Estado não é responsivo aos anseios ... 15 é apontada como solução e modelo para refundar a representação autêntica dos ... Cumpre, no entanto, confrontar esse adendo com o arcabouço normativo principiológico da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Termo de Contrato n. 9391002/2023, ... Assinatura: ... 03/08/2023 ... ADENDO AO EDITAL ... ADENDO Nº 03 AO EDITAL MODO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Family, gender and social protection/ Familia, genero e protecao social.
... de protecao social que se baseiam no modelo de homem provedor e mulher dona de casa, o ... Cabe um adendo aqui pelo fato de que o desemprego feminino pode ... por homens e mulheres, vinculados pelo contrato de casamento e com filhos, sao as mais eficientes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... cação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com ... DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER ... E DO ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 13 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2023
... cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ACRÉSCIMO DE VAGAS - ADENDO 02 ... ACompanhia Energética de Minas Gerais - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... EXTRATO DE CONTRATO ... A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico ... LET, modelo SPIN 1.8 MT LT 2019, cor branca, ano 2019, placa ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0027/21 ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... da realidade que trabalha segundo o modelo das ciencias da natureza. Ainda nao foi dito de ... prescricoes juridicas gerais sobre o contrato; inexistem todas aquelas regras sobre a ... ate mesmo este significado e abalado pelo adendo de Ehrlich, segundo o qual podem ser tambem ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... e regulamentos antidoping que sirvam de modelo, ajustados às necessidades de cada um dos ... pela Autoridade de Testes ou pelo contrato ... 5.3.12.1.3 Os dados em bruto de apoio a ... ADENDO AO PADRÃO INTERNACIONAL PARA LABORATÓRIOS ...
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Da duração do trabalho
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2023
... 11 cm -01 1744408 - 1 ... CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2023 ... PMMG – ... Doação de 01 veículo Marca/modelo Chevrolet Ônix 1.0, ano de ... 12 meses. De 01/02/2023 a 01/02/2024 ... ADENDO 01 – GPR-0008/22 ... Objeto: Registro de Preço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-10.2014.5.06.0122), 23-03-2015
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO PERÍODO PACTUADO PARA PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Reclamante e empresa demandada celebraram contrato de trabalho que não autoriza a modalidade adotada para extinção (decurso do prazo), tanto pelas razões expostas pelo magistrado, quanto pela ausência de fixação do período de dilação pactuado. Há...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO ... distinta -, descaracteriza a validade do modelo ajustado depois dos 60 (sessenta dias) ... partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo ) ... A prevalência ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 346.970,00. Assinatura: 27/10/21 ... ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0038/21 ...