adendo contrato modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
...Estado de Minas Gerais. EXTRATO DE CONTRATO. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...346.970,00. Assinatura: 27/10/21. ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0038/21. ...
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Acórdão, Processo nº 0002297-84.2016.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
...Assim, por se tratar de contrato cujo prazo de vigência previsto é de apenas ... de reprografia, de empreitada global, modelo outsourcing, conforme condições, quantidades, ... porte, conforme descrito no item 1 do ADENDO A. 5.2.4. Planilha com os dados estatísticos de ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
...ática dos alimentos e com inspiração no modelo sucessório anglo-saxão. Trata-se de outorgar ... A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na ...ém será imprescindível realizar-se um adendo à terceira premissa considerada de obediência ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
...Prefeitura Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022,. PRC 067/2022, INEXIGIBILIDADE ...Modelo FNDE, na sede do município de Cachoeira de ...Prefeitura Municipal. 4.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 006/2022 – PRC Nº 0110/22. O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
...Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n°. 03/17. ...passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô-. nio: 17277590; Valor: ...GErAiS - GASmiG. AvISO DE EDITAL – ADENDO. Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
...Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n°. 03/17. ...passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô-. nio: 17277590; Valor: ...GErAiS - GASmiG. AvISO DE EDITAL – ADENDO. Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
...EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de ...ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo. enviado ao usuário. ...CONCURSO PÚBLICO 03/2017. Adendo" 2. A CEMIG, através da Superintendência de Rela\xC3"...
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O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
...ância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico ... mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação. @4.2. As regras que autorizam a ... exercício dos direitos decorrentes do contrato por cada um dos con-tratantes 176 . É ...
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Acórdão Nº 0020692-50.2020.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
...çando considerações em relação ao contrato de intermediação digital e aos requisitos do ...Em adendo, crucial o registro de que, na hipótese em ... servem não se caracteriza, apenas, pelo modelo clássico de subordinação, considerando o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
...Advocacia-Geral do Estado. EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607. Partes: Estado de Minas Gerais/ ...Assinatura: 12/09/2023. AVISO DE EDITAL - ADENDO 02. Modo de Disputa Fechado Aberto Eletrônico ...social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ISONOMIA SALARIAL. REGIMES JURÍDICOS CELETISTA E ESTATUTÁRIO. SITUAÇÕES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 383 DA SbDI-1 DO TST. No caso, o reclamante, empregado da empresa terceirizada, busca o recebimento de diferenças salariais por isonomia com os
...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. (..)IV - ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ...modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
...Extrato do Contrato N° 0029/2021/SED N° Cadastral: 14904. Processo: ...7 Atestado de Conformidade. ANEXO. A – Modelo do Atestado de Conformidade. B – Materiais de ...público o Adendo a Concorrência nº 1/2021, relativo ao Processo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
...Foi anulado o Termo Aditivo 005/2022 ao Contrato de Prestação de. Serviços nº 002/2017 firmado ...Torna pública o. segundo adendo ao edital do Pregão Eletrônico nº 043/2022, ...modelo ano 2022 ou superior, para atender às demandas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1087-19.2016.5.08.0119) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. Demonstrada possível violação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE...
... a devida fiscalização do contrato. . Sustenta que o v. Acórdão .... Em adendo, destaco que o enquadramento jurídico ... terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração ... -
"Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"
.... ConJur — Quais as críticas ao novo modelo brasileiro? . Sergio André Rocha — Os ...ção decorrente de fiança concedida em contrato de locação . Eu me formei com 21 anos, e ...E vale o adendo: Marco Aurélio Greco, com quem já escrevi um ...
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Decisão Monocrática Nº 0303237-36.2015.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0303237-36.2015.8.24.0054 de Rio do Sul Apelante : Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí - CRAVILAdvogado : Giovani Galvan (OAB: 14266/SC)Apelado : Frimesa Cooperativa CentralAdvogado : Ricardo Ferreira Damião Junior (OAB: 20816/PR)Relator : Desembargador Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACooperativa...
... valor mínimo do litro de leite, conforme adendo contratual, relativo ao período de agosto a ... no argumento de que as partes celebraram contrato de compra e venda de leite in natura , com ...[..] Enfim, a boa-fé é um arquétipo ou modelo de comportamento social que nos aproxima de um ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 809-21.2021.5.07.0038)
... . . RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... formal no modelo clássico de desligamento por vontade da ...Em . adendo, friso que as disposições do contrato de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
...4 cm -16 1272545 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS ...sio-Control, modelo Lifepak 20 para atender os setores ambulatoriais. ...ADENDO DE EDITAL. Pregão Eletrônico para Registro de ...
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PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE - PRIMAVERA ADENDO MODIFICADORTP009 18
...se responsabilizará pela execução do Contrato, podendo utilizar modelo ANEXO. X;. Leia. - se:. 5.1.1.1. ...
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Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
...Eis a definição do modelo: “Trabalhadores e trabalhadoras com seus ... em um Dispositivo de acordo com o Adendo de Motorista (quando aplicável) e com o presente Contrato. O(A) Cliente concorda em manter e assegurar que ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... a) Modelo agregativista: o critério utilizado é o da ... Sobre esse ponto, é interessante fazer um adendo. A legitimidade das empresas para realizar o ... neste artigo, quando se tratar de contrato por prazo determinado, superior a noventa dias, e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2019
...a Eventos nº 01/2015 CONTRATO/SEGOV/BDMG/CEMIG/CODE-. MIG entre o Estado de ...ípio, de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo. 160 Start, placa QPE 6314, para uso exclusivo em ...ção de Material. AVISO: PUBLICAÇÃO DO ADENDO 02 – Processo Licitatório nº. 530-Y13038 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...Contrato de Refinanciamento, celebrado entre o Estado de ...QUANT. MARCA E. MODELO. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL. ITEM 014.1: A2 ...PRIMEIRO ADENDO. A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, por ...
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Acórdão, Processo nº 0007488-30.2013.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos". 2. Por outro lado, é certo ... a dívida: 2 tratores Massey Fergusson, modelo MF 275; 2 automóveis modelo gol VW; 1 imóvel ... A União alega que havia necessidade de um adendo" contratual, entretanto, ficou expressa a transfer\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003709320184058000), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800370-93.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIO DANIEL SARMENTO DE MORAES ADVOGADO: Magda Maria Lyra De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA:...
... questão de direito e servir de modelo decisório aos processos que discutam idêntico ... no tema 942 nos seguintes termos: O adendo colhido no voto do Ministro Luís Roberto Barroso ... ou judicial, quanto à validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa cuja ...